PORTARIA N° 164/2017

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA

SERVIDORA ELMA CRISTINA BATISTA FELICIANO

E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Artigo 64 da Lei 398/2012, de 27 de Novembro de 2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 ( noventa) dias de Licênça Prêmio para a servidora, Elma Cristina Batista Feliciano Servidora Publica Municipal, lotado no cargo de Professora Nível Superior no período de 01/08/2017 a 29/10/2017, referente ao exercício de 2009/2014, devendo apresentar- se para o retorno de suas atividades normais no dia 30/10/2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de su publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 01 Agosto 2017.

Angelina Benedita Pereira

Prefeita Municipal