Aos quatro dias do mês de janeiro de 2017, no Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, foi celebrado o presente TERMO DE CONTRATO, tendo como partes de um lado a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 15.943.434/0001-00, situada á Rua Antônio João, 156 - centro, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho–MT, portador da Cédula de Identidade sob n.º 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20 doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa Matrix Construções Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.987.065/0001-99, estabelecida à Rua 15 de Novembro, 09, Bairro Casa Fácil, centro de Ribeirãozinho - MT, doravante denominado CONTRATADO, conforme cláusulas e condições seguintes:

“CLAUSULA PRIMEIRA – DAS RETIFICAÇÕES.”

O termo original do contrato acima especificado passa a vigorar com as seguintes retificações:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na área de construção civil, para pavimentação asfáltica, de acordo com o Convênio Nº 787086/2013-MI, incluindo material e mão de obra.

CLÁUSULA DÉCIMA – DOS PRAZOS

a) – DE EXECUÇÃO DAS OBRAS:

O prazo para execução das obras objeto deste contrato será de mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar da assinatura do presente.

“CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO.”

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.

E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Ribeirãozinho - MT, 04 de janeiro de 2017.

___________________ Ronivon Parreira das Neves Prefeito Municipal Contratante

___________________ Matrix Construções Ltda CNPJ 11.987.065/0001/99 Contratada

Testemunhas:

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Maria Auxiliadora Cardoso Souza Thiago Barbosa Viana

CPF: 834.559.571-53 CPF: 993.478.221-91