PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017.
9 de Agosto de 2017
PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ/MT E A EMPRESA OLMI INFORMÁTICA LTDA – EPP – INSCRITA NO CNPJ. 00.789.321/0001-17.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA OLMI INFORMÁTICA LTDA – EPP – CNPJ. 00.789.321/0001-17, neste ato representado pelo Sr. ANDREY RICARDO IORIS, Inscrito no CPF/MF 907.910.101-04, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – Este termo de aditamento tem por finalidade a alteração da Clausula 14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que serão incluídas e farão parte integral da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 022/2017 do PREGÃO PRESENCIAL 013/2017, passando a vigorar:
Clausula 14 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
14.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, que serão agregadas as já existentes ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, e que serão elencadas em momento oportuno:
Destinação: - PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE USO PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.
Dotação Orçamentária:
| Dotação Orçamentária: | |
| SEC. DE ADMINISTRACAO | 03.001.04.122.0030.1007.4490.52-41 |
| 03.001.04.122.0030.1008.449052-42 | |
| 03.001.04.122.0030.2007.339030-48 | |
| SEC. DE FINANÇAS | 04.001.04.122.0040.1011.449052-60 |
| 04.001.04.122.0040.1012.449052-61 | |
| 04.001.04.122.0040.2011.339030-66 | |
| SEC. DE EDUCAÇÃO | 05.001.12.122.0050.1013.449052-84 |
| 05.001.12.122.0050.1014.449052-85 | |
| 05.001.12.122.0050.2013.339030-92 | |
| DEPARTAMENTO DE CULTURA | 05.002.13.392.0055.1018.449052-110 |
| 05.002.13.392.0055.2019.339030-123 | |
| DEPARTAMENTO DE ESPORTES | 05.003.27.122.0056.1023.449052-131 |
| 05.003.27.812.0056.2021.339030-145 | |
| SALARIO EDUCACAO | 05.007.12.361.0050.1029.449052-152 |
| 05.007.12.361.0050.2025.339030-153 | |
| EDUCAÇÃO INFANTIL | 05.008.12.365.0050.1086.449052-162 |
| 05.008.12.365.0050.2027.339030-166 | |
| SEC.DE OBRAS | 06.001.04.122.0060.1033.449052-201 |
| 06.001.04.122.0060.1034.449052-202 | |
| 06.001.04.122.0060.2037.339030-207 | |
| SEC. MUN. DE SAUDE | 07.001.10.122.0070.1046.449052-241 |
| 07.001.10.122.0070.1047.449052-242 | |
| 07.001.10.122.0070.2041.339030-247 | |
| FUNDO MUN. DE SAUDE | 07.002.10.301.0071.1049.449052-252 |
| 07.002.10.301.0071.2042.339030-259 | |
| 07.002.10.302.0072.1052.449052-278 | |
| SEC. MUN. DE AGRICULTURA | 08.001.20.122.0080.1059.449052-300 |
| 08.001.20.122.0080.1060.449052-301 | |
| 08.001.20.122.0080.2053.339030-306 | |
| SEC. MUN. DE AÇÃO E PROM. SOCIAL | 09.001.08.122.0090.1065.449052-325 |
| 09.001.08.122.0090.1066.449052-326 | |
| 09.001.08.122.0090.2056.339030-331 | |
| IGD | 09.002.08.244.0091.2059.449052-359 |
| 09.002.08.244.0091.2059.339030-356 | |
| FUNDO MUN. DE AÇÃO PROM. SOCIAL | 09.002.08.244.0091.2061.449052-371 |
| 09.002.08.244.0091.2061.339030-367 | |
| SEC. MUN. MEIO AMBIENTE | 12.002.17.122.0075.1088.449052-428 |
| 12.002.17.122.0075.2085.339030-433 | |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO
2.1 - As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
2.2 - As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes desta ATA de Registro, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nova Maringá – MT, 08 de Agosto de 2017.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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OLMI INFORMÁTICA LTDA – EPP
CNPJ. 00.789.321/0001-17
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77