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Pref. Santo Afonso

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 008/2017

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos dois dias do mês de agosto de 2017, Município DE SANTO AFONSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 155, Centro, Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 37.464.161/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Senhor JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da RG: 86541-5 SSP/MT, e CPF: 567.930.141-53, residente e domiciliado a Rua Presidente Dutra, S/N, Centro, Santo Afonso/MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE do outro lado a empresa A S FELISBINO DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ: 10.287.263/0001-87 situada na Rua Dep. Murilo Domingos, nº S/N, Bairro: Centro, SANTO AFONSO– MT., neste ato representada pela sua proprietária a Srª. APARECIDA SOUTO FELISBINO DE LIMA, brasileira, casada, Empresaria, CPF 593.496.111-04 e RG 1200293-3 SJ/MT, chamado simplesmente de CONTRATADA, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial 011/2017 para Registro de Preços, RESOLVEM registrar os preços conforme Termo de Referência ANEXO Ideste Edital, que passa a fazer parte integrante desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n. 7.892/13, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA I - DO OBJETO E VALORES

1.1 A presente ATA tem por objeto o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra na manutenção, preventiva e corretiva, relativos a retifica, funilaria, pintura, lanternagem e solda elétrica, para os veículos que compõem a frota do município de Santo Afonso-MT, conforme quantitativos e serviços descritos no Edital do Pregão Presencial n.011/2017 e em seus Anexos.

1.2 A presente Ata de Registro de Preços tem o valor registrado POR ITEM conforme segue:

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELÉTRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-Ens. Fundamental......07.001.12.361.0020.2075.339039.00 RED 166-fonte 101

LOTE 001 - MICRO ONIBUS – WOKBUS ESCOLAR 15.190 -PLACA NPH 2184

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

1

SERVICO DE REVISAO DO SISTEMA DE AR, PORTA COM REPAROS EM GERAL

3

60,00

180,00

2

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS DIANTEIRA

4

60,00

240,00

3

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS TRASEIRAS

4

60,00

240,00

4

SERVICOS DE TROCA DE PECAS E MAO-DE-OBRA DE BARRAS E TERMINAIS DE DERECAO

3

60,00

180,00

5

SERVICOS DE SOLDA E TROCA DE CRUZETA

2

80,00

160,00

6

SERVICOS DE FUNILARIA NO PARA-CHOQUE

3

300,00

900,00

7

SERVICOS DE FUNILARIA DA PARTE DIANTEIRA

2

130,00

260,00

8

SERVICO DE SOLDA OXIGENIO

12

30,00

360,00

9

SERVICOS DE SOLDA ELETRICA EM GERAL

20

12,00

240,00

10

SERVICOS DE MAO- DE-OBRA DE SUSPENSAO EM GERAL

10

130,00

1.300,00

VALOR LOTE

4.060,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELÉTRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-Ens. Fundamental......07.001.12.361.0020.2075.339039.00 RED 166-fonte 101

LOTE 002 -ÔNIBUS – MBENZ/MPOLO PLACA NPM 1351

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

11

SERVICO DE REVISAO DO SISTEMA DE AR, PORTA COM REPAROS EM GERAL

4

60,00

240,00

12

SERVICO DE MAO-DE-OBRA E TROCA PARA- BRISA DIANTEIRO

3

130,00

390,00

13

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS DIANTEIRA

5

60,00

300,00

14

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS TRASEIRAS

4

60,00

240,00

15

SERVICOS DE TROCA DE PECAS E MAO-DE-OBRA DE BARRAS E TERMINAIS DE DERECAO

2

60,00

120,00

16

SERVICOS DE SOLDA E TROCA DE CRUZETA

5

80,00

400,00

17

SERVICO DE SOLDA OXIGENIO

5

30,00

150,00

18

SERVICOS DE SOLDA ELETRICA EM GERAL

10

12,00

120,00

19

SERVICOS DE MAO- DE-OBRA DE SUSPENSAO EM GERAL

10

130,00

1.300,00

VALOR LOTE

3.260,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-Ens. Fundamental......07.001.12.361.0020.2075.339039.00 RED 166-fonte 101

LOTE 003 - ONIBUS VW /INDUSCAR – PLACA: NPD 6366

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

20

SERVICO DE REVISAO DO SISTEMA DE AR, PORTA COM REPAROS EM GERAL

3

60,00

180,00

21

SERVICO DE MAO-DE-OBRA E TROCA PARA- BRISA DIANTEIRO

4

130,00

520,00

22

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS DIANTEIRA

3

60,00

180,00

23

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS TRASEIRAS

3

60,00

180,00

24

SERVICOS DE TROCA DE PECAS E MAO-DE-OBRA DE BARRAS E TERMINAIS DE DERECAO

3

60,00

180,00

25

SERVICOS MECANICO, TROCA DE CRUZETA

5

80,00

400,00

26

SERVICO DE SOLDA OXIGENIO

5

30,00

150,00

27

SERVICOS DE SOLDA ELETRICA EM GERAL

10

12,00

120,00

28

SERVICOS DE MAO- DE-OBRA DE SUSPENSAO EM GERAL

10

130,00

1.300,00

VALOR LOTE

3.210,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fundamental 07.002.12.361.0020.2041.339039.00 RED 180-fonte 101

LOTE 004 - ONIBUS VW /15.190 - PLACA QBF4695

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

29

SERVIÇO DE REVISÃO DO SISTEMA DE AR, PORTA COM REPAROS EM GERAL

3

60,00

180,00

30

SERVICO DE MAO-DE-OBRA E TROCA PARA- BRISA DIANTEIRO

2

130,00

260,00

31

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS DIANTEIRO

3

60,00

180,00

32

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS TRASEIRAS

3

60,00

180,00

33

SERVICOS DE TROCA DE PECAS E MAO-DE-OBRA DE BARRAS E TERMINAIS DE DIRECAO

3

60,00

180,00

34

SERVICOS DE SOLDA E TROCA DE CRUZETA

5

80,00

400,00

35

SERVICO DE SOLDA OXIGENIO

5

30,00

150,00

36

SERVICOS DE SOLDA ELETRICA EM GERAL

5

12,00

60,00

37

SERVICOS DE MAO- DE-OBRA DE SUSPENSAO EM GERAL

20

130,00

2.600,00

VALOR LOTE

4.190,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS .

FETAB.....10.001.04.122.0004.2020.339039.00 RED 362 - fonte 0130

LOTE 005 - CAMINHÃO BASCULANTE- PLACA NPC 9361 - PLACA NPC 0941 - PLACA QBA2563

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

38

SERVICO DE SOLDA EM GERAL

80

12,00

960,00

39

SERVICO DE SOLDA OXIGENIO

50

30,00

1.500,00

40

SERVICO DE TROCA DE MOLAS DIANTEIRO

40

70,00

2.800,00

41

SERVICO DE TROCA DE MOLAS TRASEIRO

40

70,00

2.800,00

42

SERVICOS DE ADAPTACAO DO CARDANS

20

60,00

1.200,00

43

SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA

22

130,00

2.860,00

44

SERVICOS DE POLIMENTO CRISTALIZADO

10

140,00

1.400,00

45

SERVICOS DE RETIFICA DAS RODAS TRASEIRA

20

65,00

1.300,00

46

SERVICOS DE ALINHAMENTO NO CHASSIS

10

120,00

1.200,00

47

SERVICOS DE DRENAGEM E LIMPEZA NO RADIADOR

30

60,00

1.800,00

48

SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESCAPAMENTO

30

40,00

1.200,00

49

SERVICOS DE RETIFICA DAS RODAS DIANTEIRAS

40

70,00

2.800,00

VALOR LOTE

21.820,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Recurso Próprio...10.001.04.122.0004.2020.339039.00 RED 362 fonte 0100

LOTE 006 - PA CARREGADEIRA

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

50

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

30

12,00

360,00

51

SERVICOS SOLDA OXIGENIO

30

30,00

900,00

52

SERVICO DENTES, E EMBUCHAMENTO DA CONCHA

9

500,00

4.500,00

VALOR LOTE

5.760,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Recurso Próprio...10.001.04.122.0004.2020.339039.00 RED 362 fonte 0100

LOTE 007 - PATROL CATERPILLAR – 120 B E VOLVO G930

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

53

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

30

12,00

360,00

54

SERVICOS SOLDA OXIGENIO

30

30,00

900,00

55

SERVICO DENTES, E EMBUCHAMENTO DA LAMINA

16

500,00

8.000,00

VALOR LOTE

9.260,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

06.001.04.122.0004.2072.339039.00 RED 157 -fonte 0100

LOTE 008 - TRATOR MF -275 MF 283 MF 292 E MAX CASE 110

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

56

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

20

12,00

240,00

57

SERVICOS SOLDA OXIGENIO

20

30,00

600,00

58

SERVICO EMBUCHAMENTO CENTRAL

15

70,00

1.050,00

59

SERVICOS MECANICO DE GRADES, MANCAL E CARDANS

30

60,00

1.800,00

60

SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA

12

130,00

1.560,00

VALOR LOTE

5.250,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

12.001.10.122.0035.2031.339039.00 RED 469 fonte 0102

LOTE 09 – DUCATO PLACA:NPJ 7333

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

61

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

30

12,00

360,00

62

SERVICOS SOLDA OXIGENIO

30

30,00

900,00

63

SERVICO FUNILARIA RECONDICIONAMENTO DO MONOBLOCO DIANTEIRO

10

300,00

3.000,00

64

SERVICOS DE PINTURA PARTES AFETADAS E POLIMENTO GERAL

6

200,00

1.200,00

65

SERVICO VIDROS PORTA E TROCA DE PARA-BRISAS

4

170,00

680,00

66

SERVICO TROCA DE PASTILHAS DO FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO

5

60,00

300,00

67

SERVICO DE EMBUCHAMENTO DO EXTIRANTE.

2

170,00

340,00

VALOR LOTE

6.780,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PSF.......12.001.10.301.0013.2032.339039.00 RED 492 fonte 0102

LOTE 10 – PALIO- PLACA NPK 0394

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

68

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

30

12,00

360,00

69

SERVICOS SOLDA OXIGENIO

30

30,00

900,00

70

SERVICO FUNILARIA DA PARTE DIANTEIRO

5

300,00

1.500,00

71

SERVICOS DE PINTURA PARTES AFETADAS E POLIMENTO GERAL

5

150,00

750,00

72

SERVICO VIDROS PORTA E TROCA DE PARA-BRISAS

4

100,00

400,00

73

SERVICO DE RECUPERACAO DE ESCAPAMENTO

3

30,00

90,00

74

SERVICO DE DRENAGEM E LIMPEZA NO RADIADOR

1

60,00

60,00

75

SERVICO TROCA DE PASTILHAS DO FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO

2

60,00

120,00

VALOR LOTE

4.180,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

12.001.10.122.0035.2031.339039.00 RED 469 fonte 0102

LOTE 11 - PEUGEOT- PLACA JZX 9393

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

76

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

30

12,00

360,00

77

SERVICOS SOLDA OXIGENIO

20

30,00

600,00

78

SERVICOS DE PINTURA PARTES AFETADAS E POLIMENTO GERAL

3

200,00

600,00

79

SERVICO VIDROS PORTA E TROCA DE PARA-BRISAS

4

70,00

280,00

80

SERVICO TROCA DE PASTILHAS DO FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO

6

60,00

360,00

81

SERVICO DE DRENAGEM E LIMPEZA NO RADIADOR

6

60,00

360,00

82

SERVICO DE EMBUCHAMENTO DO EXTIRANTE.

6

170,00

1.020,00

VALOR LOTE

3.580,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PSF.......12.001.10.301.0013.2032.339039.00 RED 492 fonte 0102

LOTE 12 - GOL PLACA- QBT 7179

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

83

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

30

12,00

360,00

84

SERVICOS SOLDA OXIGENIO

20

30,00

600,00

85

SERVICOS DE PINTURA PARTES AFETADAS E POLIMENTO GERAL

5

200,00

1.000,00

86

SERVICO VIDROS PORTA E TROCA DE PARA-BRISAS

4

70,00

280,00

87

SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESCAPAMENTO

4

30,00

120,00

88

SERVICO DE DRENAGEM E LIMPEZA NO RADIADOR

2

60,00

120,00

89

SERVICO TROCA DE PASTILHAS DO FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO

4

60,00

240,00

90

SERVICO FUNILARIA RECONDICIONAMENTO DO MONOBLOCO DIANTEIRO

3

300,00

900,00

VALOR LOTE

3.620,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CRAS..11.003.08.244.0028.2082.339039.00 RED 440

fonte 0100

LOTE 13 - UNO CRAS – PLACA –OBL 3932

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

91

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

30

12,00

360,00

92

SERVICOS SOLDA OXIGENIO

20

30,00

600,00

93

SERVICO FUNILARIA DA PARTE DIANTEIRO

3

300,00

900,00

94

SERVICOS DE PINTURA PARTES AFETADAS E POLIMENTO GERAL

4

200,00

800,00

95

SERVICO VIDROS PORTA E TROCA DE PARA-BRISAS

4

70,00

280,00

96

SERVICO DE RECUPERACAO DE ESCAPAMENTO

6

30,00

180,00

97

SERVICO DE DRENAGEM E LIMPEZA NO RADIADOR

6

60,00

360,00

98

SERVICO TROCA DE PASTILHAS DO FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO

3

60,00

180,00

VALOR LOTE

3.660,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Cons. Tutelar... 11.005.08.243.0029.2029.339039.00 RED 457 fonte 0100

LOTE 14 – UNO CONSELHO TUTELAR - PLACA NJT 2626

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

99

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

30

12,00

360,00

100

SERVICOS SOLDA OXIGENIO

20

30,00

600,00

101

SERVICO FUNILARIA DA PARTE DIANTEIRO

2

300,00

600,00

102

SERVICOS DE PINTURA PARTES AFETADAS E POLIMENTO GERAL

5

200,00

1.000,00

103

SERVICO VIDROS PORTA E TROCA DE PARA-BRISAS

5

70,00

350,00

104

SERVICO DE RECUPERACAO DE ESCAPAMENTO

2

30,00

60,00

105

SERVICO DE DRENAGEM E LIMPEZA NO RADIADOR

2

60,00

120,00

106

SERVICO TROCA DE PASTILHAS DO FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO

3

60,00

180,00

VALOR LOTE

3.270,00

SERVICOS DE MAO-DE-OBRA, RETIFICA, FUNILARIA , LANTERNAGEM E SOLDA ELETRICA -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

11.001.08.244.0038.2028.339039.00 RED 420-fonte 0100

LOTE 15 - MICRO ONIBUS ESPECIAL 8-120 VW – PLACA NJW 3366

ITEM

DESCRICAO

QTDE

VLR UNIT

VLR TOTAL

107

SERVICOS DE SOLDA EM GERAL

10

12,00

120,00

108

SERVICO DE REVISAO DO SISTEMA DE AR, PORTA COM REPAROS EM GERAL

5

60,00

300,00

109

SERVICO DE MAO-DE-OBRA E TROCA PARA- BRISA DIANTEIRO

5

130,00

650,00

110

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS DIANTEIRA

4

60,00

240,00

111

SERVICOS DE TROCA E MAO- DE-OBRA DE FREIOS RODAS TRASEIRAS

4

60,00

240,00

112

SERVICOS DE TROCA DE PECAS E MAO-DE-OBRA DE BARRAS E TERMINAIS DE DERECAO

4

60,00

240,00

113

SERVICOS MECANICO, TROCA DE CRUZETA

2

80,00

160,00

114

SERVICOS DE FUNILARIA NO PARA-CHOQUE

2

300,00

600,00

115

SERVICOS DE FUNILARIA DA PARTE DIANTEIRA

2

400,00

800,00

116

SERVICOS DE SOLDA ELETRICA EM GERAL

10

12,00

120,00

117

SERVICOS DE MAO- DE-OBRA DE SUSPENSAO EM GERAL

6

130,00

780,00

118

SERVICO DE SOLDA OXIGENIO

10

30,00

300,00

VALOR LOTE

4.550,00

TOTAL GERAL

86.450,00

VALOR TOTAL R$-86.450,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais).

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

1.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município não será obrigada a utilizar-se dos serviços referidos na Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 A presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante manifestação de interesse junto o Município para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados.

3.2. O(s) preço(s) ofertado(s) pela(s) Contratada(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº 011/2017, de acordo com a respectiva classificação.

3.3. Para os serviços decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão nº 011/2017.

3.4. Em cada serviço executado, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão nº 011/2017, pela Empresa detentora da presente Ata.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL

4.1 Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

5.1 O pagamento relativo ao objeto deste contrato será efetuado conforme a execução dos serviços, em até 30 (trinta) dias após o recebimento da respectiva nota fiscal de serviços devidamente preenchida.

5.2 Os valores fixados no contrato não serão reajustados.

5.3. Opagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta-corrente, explicitados em sua Proposta de Preços.

5.4. O Departamento de Financeiro/Contábil do Município reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviços prestados estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão.

5.5. Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1 A execução dos serviços deverão ser efetuados após expedição de regular nota de empenho pelo Município ”autorização de realização do serviço”.

6.2. A Contratada, quando do recebimento da solicitação da necessidade da prestação do serviço, emitida pelo órgão solicitante, deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu, além da identificação de quem a recebeu.

6.3. A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo.

6.4. A Contratada ficará obrigada a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

7.1 Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) as multas são as seguintes:

b.1)0,1% (um décimo por cento) sobre o valor contratual, por dia de atraso na implantação dos softwares solicitados;

b.2) 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor contratual, por infração a quaisquer das cláusulas do contrato;

b.3) 2,0% (dois por cento) sobre o valor contratual restante, na hipótese de rescisão do contrato nos casos previstos em Lei, por culpa da contratada ou da contratante, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal incidente e da obrigação de ressarcir as perdas e danos que der causa;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com o Município por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

7.2. Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pelo Município a licitante detentora desta Ata ficará isento das penalidades supra.

7.3. As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente o Município no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

7.4. As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DA CONTRATADA

8.1 A Contratada poderá ter o seu registro de preços cancelado:

8.1.1 Por iniciativa do Município quando:

a) descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

d) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

e) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços.

8.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Município .

8.3 A pedido da Contratada, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do serviços. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4. A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

8.5. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Eletrônico Municipal, considerando-se cancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subsequente à publicação.

CLÁUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

9.1 A prestação dos serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pelo Município ou, na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante.

9.2. As emissões de Autorizações de compra, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizadas pelo Município ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Integram esta Ata o Edital de Pregão Para Registro de Preços nº 011/2017 seus Anexos e as Propostas de Preços da Empresa: A S FELISBINO DE LIMA –ME , no mencionado certame.

10.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00, 7.892/13 e no que couber, com a Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1-As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das seguintes Dotação Orçamentária:

Sec.Mun. de Educação-fundamental..07.002.12.361.0020.2041.339039.00-RED-180-fonte 101

Valor R$ 4.190,00

Sec.Mun.Educação-Ens.Fundamental.07.001.12.361.0020.2075.339039.00-RED-166-fonte101

Valor R$ 10.530,00

Secretaria Municipal de Saúde.........12.001.10.122.0035.2031.339039.00 RED 469 fonte 0102

Valor R$ 10.360,00

Sec. Mun. de Saúde- Manut. PSF....12.001.10.301.0013.2032.339039.00 RED 492 fonte 0102

Valor R$ 7.800,00

Sec.Mun.de Infraestrutura FETAB.-10.001.04.122.0004.2020.339039.00 RED 362fonte 0130

Valor R$ 21.820,00

Sec.Mun.InfraestruturaRec.Próprio.10.001.04.122.0004.2020.339039.00-RED-362-fonte 0100

Valor R$ 15.020,00

Sec.Mun.de Agricultura...............06.001.04.122.0004.2072.339039.00 RED 157 -fonte 0100

Valor R$ 5.250,00

Sec.Mun.Assis.Social-Cons.Tutelar..11.005.08.243.0029.2029.339039.00-RED-457-fonte 0100

Valor R$ 3.270,00

Sec. Mun. de Assis. Social- CRAS..11.003.08.244.0028.2082.339039.00 RED 440-fonte 0100

Valor R$ 3.660,00

Sec. Mun. de Assis. Social-..........11.001.08.244.0038.2028.339039.00 RED 420-fonte 0100

Valor R$ 4.550,00

CLÁUSULA XII - DA PUBLICAÇÃO

12.1. A Prefeitura providenciará a publicação, do extrato, desta Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

CLÁUSULA XIII - DO FORO

13.1 Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Arenápolis - MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

SANTO AFONSO-MT, 08 de agosto de 2017.

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JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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A S FELISBINO DE LIMA – ME

CNPJ: 10.287.263/0001-87

CONTRATADA

Testemunhas:

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Nome: MICHELE GUEDES RODRIGUES Nome: PEDRO AUGUSTO LANGE FENNER

CPF:038.507.181-74 CPF: 040.064.511-48