EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2017
10 de Agosto de 2017
Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.
Contratado: a empresa AUTO POSTO CRUZEIRO D’ OESTE LTDA ME, com sede á Avenida dos Imigrantes n.º 2822 na cidade de Glória D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 00.948.703/0001-46.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a aquisição pela contratada de combustível (óleo diesel comum), (gasolina comum) e (álcool comum), descritos nas propostas do contrato, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Aquisição estimativa de combustível automotivo para abastecimento de maquinas pesadas, ônibus de transporte escolar e veículos a serviços e de propriedade do Município de Glória D’ Oeste/MT.
VALOR: O valor do presente Contrato, a preços iniciais, é de R$ 430.140,00 (Quatrocentos e trinta mil e Cento e Quarenta Reais), correspondentes a entrega do seguintes produtos nos respectivos valor:
| PARTE INTERESSADA | PRODUTOS | VALOR |
| Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos do FETHAB | 40.000 litros de óleo diesel comum | R$ 138.000,00 |
| Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos Próprio | 7.000 litros de óleo diesel comum 4.000 litros de gasolina comum | R$ 40.270,00 |
| Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer | 35.000 litros de óleo diesel comum | R$ 120.750,00 |
| Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - Recursos Próprio | 6.000 litros de óleo diesel comum | R$ 20.700,00 |
| Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social | 5.000 litros da gasolina comum 1.000 litros de álcool | R$ 23.190,00 |
| Secretaria Municipal de Saúde | 15.000 litros de gasolina comum 4.000 litros de óleo diesel comum 2.000 litros de álcool | R$ 80.330,00 |
| Departamento de Agricultura | 8.000 litros de óleo diesel comum 3.000 litros de gasolina | R$ 27.600,00 R$ 12.090,00 |
| T O T A L | R$ 462.930,00 | |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa, correrá a conta da dotação do Orçamento da Prefeitura Municipal de Glória D’ Oeste – MT, conforme ordem de fornecimento:
Dotação orçamentária: 24
Orgão: 2 – GABINETE DO PREFEITO
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.004 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
Elemento de Depesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 35
Orgão: 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção e Encargos da Sec. Municipal de Administração
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 44
Orgão: 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.011 – Manutenção das Despesas do Dep. de Agricultura
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 88
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Projeto/Atividade: 1.022 – Locação e Manutenção de Vínculos e Ônibus Escolar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 89
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 21 – Transferência de recurso do Fundo Nacional de Educação - FNDE
Projeto/Atividade: 1.022 – Locação e Manutenção de Vínculos e Ônibus Escolar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 99
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Depesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 106
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 120 Transferência de Convenios – Educação
Projeto/Atividade: 2.019 – Manut. e Encargos com Transp. Escolar – Estado
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 108
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação
Projeto/Atividade: 2.020 – Manutenção e Encargos com programa PNATE – Médio
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 397
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolv.da Educação
Projeto/Atividade: 2.071 – Manut. e Encargos com o Programa PNATE – Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 116
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolv.da Educação
Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e Encargos do Salário Educação
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 80
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção da Educação Infantil
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 399
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolv.da Educação
Projeto/Atividade: 2.072 – Manut. e Encargos com Programa PNATE – Infantil
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 62
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.024 – Manutenção e Enc. C/ Dept. de Obras Publc. e Serv. Urbanos
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 302
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 0122 – FETHAB
Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, Máq. e Caminhões
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 303
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, Máq. e Caminhões
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 290
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 0022 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção das Estradas Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 291
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 0122 – FETHAB
Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção das Estradas Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 292
Orgão: 5 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção das Estradas Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 442
Orgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Recurso: 0016 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e encargos da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 279
Orgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Recurso: 0016 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Projeto/Atividade: 2.027 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 167
Orgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Recurso: 16 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 168
Orgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Recurso: 20 – Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS
Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 169
Orgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Recurso: 1010 – Transferência de recursos SUS - Estado
Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 340
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.037 – Manutenção das Despesas Com Conselho Tutelar
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 351
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 1001 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do Fundo de Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 352
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 1011 – Transf. Recursos do Estado para Ações de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do Fundo de Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 392
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 0029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.051 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS VOLANTE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 385
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 0029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Projeto/Atividade: 2.052 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
Dotação orçamentária: 417
Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Recurso: 0029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.075 – Manutenção do Programa IGD - SUAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
VIGENCIA: 01/06/2017 á 29/12/2017.