PORTARIA Nº232/GP/2017 De, 20 de Junho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ODETE PEREIRA LIMA, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 21 de JUNHO de 2016 a 21 de JUNHO de 2017, que serão gozadas de 26 de JUNHO à 25 de JULHO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 20 de Junho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº233/GP/2017 De, 20 de Junho de 2017.

“Dispõe sobre Designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário, Sr. WALDINEY PAULA GOMES DA SILVA, Portador do RG nº. 4324829 PC/GO e CPF nº 713.757.751-20, como responsável pelo FROTAS, junto a Secretária de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.Considerando do dia 01 de Junho de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Junho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº234/GP/2017 De, 20 de Junho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária JOISE SOUSA DA SILVA BUENO, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2015 a 01 de ABRIL de 2016, que serão gozadas de 19 de JUNHO à 18 de JULHO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 20 de Junho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 235/GP/2017 De, 22 de junho de 2017.

“Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Cultura e dá outras providências.”

MARCELO DE AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VALDELI FORTE FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n° 0324315-0 SJ/MT, cadastrado no CPF sob n° 293.374.611-53 para exercer, junto a esta prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

General Carneiro/MT, 22 de junho de 2017.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº236/GP/2017 De, 04 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, exercendo a função de MECÂNICO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2012 a 20 de JANEIRO de 2013, que serão gozadas de 03 de JULHO à 01 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 04 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº237/GP/2017 De, 04 de Julho de 2017.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. CLAUDEMIR SANTOS TELES, Portador do RG nº. 21156085 SSP/MT e CPF nº. 031.524.461-52, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO,do Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Julho de 2017

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº238/GP/2017 De, 05de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MARIA APARECIDA SANTANA, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2015 a 02 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas de 04 de Julho à 02 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº239/GP/2017 De, 05 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALCINDA LUZ DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2016 a 02 de FEVEREIRO de 2017, que serão gozadas de 04 de Julho à 02 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº240/GP/2017 De, 05 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária VALDIRENE SOUSA NETO, exercendo a função de CONSELHEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2016 a 10 de JANEIRO de 2017, que serão gozadas de 03 de Julho à 01 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº241/GP/2017 De, 05 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionário VALDIR VIEIRA LIMA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 08 de JANHO de 2013 a 08 de JANHO de 2014, que serão gozadas de 03 de Julho à 01 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº242/GP/2017 De, 05 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder (01)Mês de LICENÇA PRÊMIO Sendo o Terceiro (3º) mêsà funcionária LUZIA PEREIRA LIMA, exercendo a função de TECNICA DE SAÚDE BUCAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que serão gozadas de 05 de Julho à 03 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 243/GP/2017 De, 07 de Julho de 2017.

“Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 146/GP/2017, substitui os integrantes da Comissão de Licitação e dá outras providências.”

MARCELO DE AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores DOMINGOS PAULO ALVES DE ARAÚJO NETO, NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA e LILIAN BORGES DO NASCIMENTO para os respectivos cargos de Presidente, Secretária e Membro, para formarem a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria n° 146/GP/2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

General Carneiro/MT, 07 de Julho de 2017.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº244/GP/2017 De, 07 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária CLARISNEIDE DE SOUZA ALVES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas de 19 de JUNHO à 19 de JULHO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº245/GP/2017 De, 11de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2016 a 16 de FEVEREIRO de 2017, que serão gozadas de 14 de JULHO à 12 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 11 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº246/GP/2017 De, 11de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário OZEUDO PEREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas de 10 de JULHO à 08 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 11 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº247/GP/2017 De, 11 de JULHO de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária IVANI DAVID DE MORAES, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2011 a 03 de AGOSTO de 2016. Que serão gozadas de 10 de JULHO a 07 de OUTUBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 11 de JULHO de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº248/GP/2017 De, 11 de JULHO de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária VALDECY BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014. Que serão gozadas de 10 de JULHO a 07 de OUTUBRO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 11 de JULHO de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº249/GP/2017 De, 13 de Julho de 2017.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. VALDELI FORTE FERREIRA, Portador do RG nº. 0324315-0 SJ/MT e CPF nº. 293.374.611-53, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA,do Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº250/GP/2017 De, 17 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2015 a 01 de FEVEREIRO de 2016, que serão gozadas de 17 de JULHO à 15 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 17 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº251/GP/2017 De, 17 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARLY FRANCISCA MORENO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I GERAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, sendo 15(quinze) dias, que serão gozadas de 17 de JULHO à 31 de JULHO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 17 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº252/GP/2017 De, 17 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ODIRLENE RODRIGUES LEITE, exercendo a função de AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas de 17 de JULHO à 15 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 17 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº253/GP/2017 De, 17 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionário VALDEIR FERRERI DE OLIVEIRA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2015 a 01 de ABRIL de 2016, que serão gozadas de 17 de JULHO à 15 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 17 de Julho de 2017

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº254/GP/2017 De, 19 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2016 a 02 de MARÇO de 2017, sendo 10 (10) dias que serão gozadas de 19 de JULHO à 28 de JULHO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº255/GP/2017 De, 19 de Julho de 2017.

“Dispõe sobre Designação de servidor e dá outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. DIEIÇO DUARTE NUNES, funcionário EFETIVO do Departamento de Administração, inscrito no CPF nº. 044.830.591-73 e Portador do RG nº. 23233400SSP/MT para exercer o cargo, de CONTADOR junto ao PREVIGEN, Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, tendo em vista interesse coletivo dos servidores, pois ainda não há um funcionário com qualidade técnica neste setor e por tal motivo se faz importante a designação deste servidor para atendimento dos interesses dos contribuintes do município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº256/GP/2017 De, 20 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária OLINDA MARIA GOMES DE MATOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2015 a 02 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas de 20 de JULHO à 18 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 20 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº257/GP/2017 De, 20 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2015 a 02 de AGOSTO de 2017, que serão gozadas de 20 de JULHO à 18 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 20 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº258/GP/2017 De, 25 de Julho de 2017

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sr. LEYLIANE CAROLINA LEONES FEITOSA, Portador do RG nº12465522-6 SSP/PA e CPF nº. 107.351.269-09, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,do Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº259/GP/2017 De, 25 de Julho de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à funcionária DEYVILY ALVES TAPETY, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período de 19 de JULHO de 2017 a 14 de JANEIRO de 2018, Nos termos do Art.88 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Julho de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº260/GP/2017 De, 02 de Agosto de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária CHIRLEY VIEIRA ARRAIS TALON, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014. Nos termos do Art. 102 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro-MT. Que serão gozadas 10 (dez) dias restantes referente ao 2º (SEGUNDO) mês, iniciando em 01 de AGOSTO a 10 de AGOSTO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Agosto de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº262/GP/2017 De, 04 de Agosto de 2017.

“Dispõe sobre revogação do Art.3º da Portaria nº 192/GP/2017, alterando o membro da Comissão de Licitação e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado para a função de Pregoeiro sem provimento de gratificação o Srº. ELIEZIO DIAS DA SILVA de 20.03.2017 a 31.12.2017.

Art. 2º - As atribuições do Pregoeiro incluem:

a) Coordenação dos processos licitatórios; b) Abertura de Processo licitatório, credenciamento e verificação de documentos de interessados, recebimentos de propostas, análises e desclassificação de propostas, classificação e ordenação de propostas e seus lances, descrição motivada do aceite e inclusive negociação e renegociação. c) Análise dos documentos de habilitação dos autores das ofertas de melhores preços. d) Registro em ata da sessão pública e outras providências correlatas à função.

Art. 3º - Ficam nomeados para compor a equipe de apoio

a) Sr. Domingos Paulo Alves de Araújo Neto – Membro da Equipe de Apoio; b) Srª. Lilian Borges do Nascimento – Membro da Equipe de Apoio.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, em especial o Art.3º da Portaria nº 192/GP/2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 04 de Agosto de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº263/GP/2017 De, 07 de Agosto de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário GLEIBSON PINHEIRO DA SILVA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JUNHO de 2011 a 01 de JUNHO de 2016. Que serão gozadas de 07 de Agosto de 2017 a 04 de Novembro de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Agosto de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 264/GP/2017 De, 07 de Agosto de 2017.

“Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 189/2017 que nomeia o Encarregado de Tributação e Fiscalização (Fiscal de Tributos) e dá outras providências.”

MARCELO DE AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria n° 189/2017 que dispõe sobre a nomeação do Sr. RAFAEL CARNEIRO LEÃO, para o cargo de Encarregado de Tributação e Fiscalização (Fiscal de Tributos).

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria n° 189/2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Agosto de 2017.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº265/GP/2017 De, 07 de Agosto de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL CARNEIRO LEÃO, Portador do RG nº. 2429824-7 SEJSP/MT e CPF nº. 046.434.991-50, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Agosto de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal