PORTARIA 429/2017
10 de Agosto de 2017
PORTARIA 429/2017
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT. DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º -Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora SIDALVA ORMOND DE OLIVEIRA, portadora do RG / N° 04294602 SSP MT e doCPF N° 522.533.501-25, Titular do Cargo efetivo de PROFESSORA, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o atestado médico e no aguardo do deferimento do pedido por pericia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Mun. de Alto Paraguai – MT, 08 de Julho de 2017.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL