DECRETO: 044/2017
11 de Agosto de 2017
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado
de Mato Grosso , Sr. SILVANO PEREIRA NEVES , no
uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento - programa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT., do exercício de 2.017, um crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.155 de 16 de dezembro de 2016, nas dotações abaixo discriminadas:
0594-12.001.20.122.0118.2055.339014000000-SUPLEMENTACAO 2.000,00 0015-02.001.04.122.0101.1003.449052000000-SUPLEMENTACAO 2.500,00 0078-06.001.04.122.0101.2008.339030000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0374-10.002.12.361.0104.2034.339030000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0370-10.002.12.361.0104.2033.339030000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0576-11.004.15.452.0116.2068.339030000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0172-08.002.10.301.0111.2014.339030000000-SUPLEMENTACAO 10.000,00 0550-11.002.26.782.0116.2100.339030000000-SUPLEMENTACAO 50.000,00 0175-08.002.10.301.0111.2014.339039000000-SUPLEMENTACAO 15.000,00 0466-10.004.12.361.0104.2028.339036000000-SUPLEMENTACAO 1.500,00 0464-10.004.12.361.0104.2028.339030000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0207-08.002.10.302.0112.2015.339039000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0558-11.003.15.452.0116.1048.449052000000-SUPLEMENTACAO 39.000,00 0372-10.002.12.361.0104.2033.339039000000-SUPLEMENTACAO 5.000,00 0177-08.002.10.301.0111.2082.319011000000-REDUCAO 90.000,00 0157-08.002.10.301.0111.2013.319011000000-REDUCAO 50.000,00 0051-03.001.04.122.0101.2005.319011000000-REDUCAO 20.000,00 0114-07.002.04.123.0103.2071.319113000000-REDUCAO 30.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 190.000,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito suplementar aberto no artigo anterior das dotações acima especificadas será utilizado em igual importância por anulação parcial ou total das seguintes dotações, do orçamento-programa do exercício de 2017, abaixo discriminadas, nos termos do artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64:
0177-08.002.10.301.0111.2082.319011000000-REDUCAO 90.000,00 0157-08.002.10.301.0111.2013.319011000000-REDUCAO 50.000,00 0051-03.001.04.122.0101.2005.319011000000-REDUCAO 20.000,00 0114-07.002.04.123.0103.2071.319113000000-REDUCAO 30.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES 190.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte (MT), em 03 de julho de 2017.
Silvano Pereira Neves
Prefeito Municipal