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Pref. Conquista D`Oeste

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5.º da Lei n.º 514 de 10/02/2017.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica suplementada na importância de R$ 529.550,00 (QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), as seguintes dotações orçamentárias:

191

05.001.13.392.0019.3390.30.2.033 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura

R$:

5.000,00

390

07.002.08.244.0029.3390.36.2.055 - Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social

R$:

6.000,00

356

07.002.08.241.0030.3390.39.2.056 – Manutenção do Programa de Apoio a Pessoa Idosa

R$:

13.000,00

397

07.002.08.244.0029.3190.11.2.060 – Manut. dos Serv. de Conv. e Fort. de Vinculos-SCFV

R$:

22.000,00

434

08.002.20.606.0036.4490.52.1.026 – Reequipar a Divisão de Agricultura

R$:

20.000,00

494

09.001.15.452.0038.3390.39.2.074 – Manutenção e Enc. Com a Coord. de Serv. Públicos

R$:

31.000,00

536

09.003.17.512.0042.3390.39.2.079 – Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

10.000,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

107.000,00

139

04.006.12.361.0012.3390.30.2.028 – Manutenção e Encargos do Transporte Escolar

R$:

7.000,00

142

04.006.12.361.0012.3390.39.2028 - Manutenção e Encargos do Transporte Escolar

R$:

2.000,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Educação

R$:

9.000,00

251

06.002.10.301.0023.4490.52.1.017 – Reequipamento das Unidades Básicas de Saúde

R$:

3.000,00

272

06.002.10.301.0023.3190.11.2.040 – PSF - Programa Saúde da Família

R$:

31.000,00

273

06.002.10.301.0023.3190.13.2.040 - PSF - Programa Saúde da Família

R$:

3.250,00

308

06.002.10.302.0025.3190.11.2.046 – Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

90.000,00

310

06.002.10.302.0025.3191.13.2.046 – Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

5.500,00

326

06.002.10.304.0026.3390.30.2.049 – Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA

R$:

10.000,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

142.750,00

313

06.002.10.302.0025.3390.39.2.046 – Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

15.000,00

Total da Fonte – 0.1.14.000000 - Transferências de Recursos do SUS

R$:

15.000,00

434

08.002.20.606.0036.4490.52.1.026 – Reequipar a Divisão de Agricultura

R$:

240.000,00

Total da Fonte – 0.1.24.000000 - Transferência de Convênios (OUTROS)

R$:

240.000,00

404

07.002.08.244.0029.3390.39.2.060 - Manut. dos Serv. de Conv. e Fort. de Vinculos-SCFV

R$:

10.000,00

408

07.002.08.244.0033.4490.52.2.062 – Aplicação dos Recursos IGD - SUAS

R$:

5.800,00

Total da Fonte – 0.1.29.000000 - Transferências do FNAS

R$:

15.800,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

529.550,00

Art. 2.º - As despesas de execução do presente decreto correrão à conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

198

05.002.13.392.0019.4490.52.1.011 – Aquisição de Ônibus Rodoviário

R$:

49.990,00

338

07.001.08.122.0029.4490.52.1.020 – Aquis. de Veículos para Secretaria de Ação Social

R$:

35.990,00

375

07.002.08.244.0029.4490.51.1.021 – Const., Ampl., Ref. de Prédios de Atividades Sociais

R$:

6.030,00

376

07.002.08.244.0029.4490.51.1.022 – Const., Ampl., ou Reforma da Casa da Saudade

R$:

14.990,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

107.000,00

144

04.006.12.361.0012.3390.93.2.028 – Manutenção e Encargos do Transporte Escolar

R$:

9.000,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Educação

R$:

9.000,00

253

06.002.10.301.0023.31.90.11.2.039 – Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

142.750,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

142.750,00

264

06.002.10.301.0023.3390.39.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

15.000,00

Total da Fonte – 0.1.14.000000 - Transferências de Recursos do SUS

R$:

475

09.001.15.451.0039.4490.51.1.030 – Execução de Pavimentação Asfáltica

R$:

195.000,00

508

09.001.15.451.0039.4490.30.1.030 - Execução de Pavimentação Asfáltica

R$:

45.000,00

Total da Fonte – 0.1.24.000000 - Transferências de Convênios (OUTROS)

R$:

240.000,00

359

07.002.08.242.0031.3390.32.2.058 – Manut. Prog. de Apoio a Pessoa Port. de Deficiência

R$:

4.990,00

377

07.002.08.244.0029.3390.30.2.054 – Manut. Centro de Ref. de Assistência Social - CRAS

R$:

820,00

381

07.002.08.244.0029.4490.52.2.054 - Manut. Centro de Ref. de Assistência Social - CRAS

R$:

9.990,00

Total da Fonte – 0.1.29.000000 - Transferências de Recursos do FNAS

R$:

15.800,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

529.550,00

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de março de 2017.

Odair José Vargas

Prefeito Interino