PORTARIA N° 253/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
11 de Agosto de 2017
Súmula: “Dispõe sobre a nomeação da Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências“.
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Decreto Federal nº 8.869/2016, que instituiu o Programa Criança Feliz;
Considerando a necessidade de designar servidor para Supervisionar o Programa Criança Feliz no município;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora efetiva do município Srª. Rosângela Silene Araújo de Souza Leite, portadora do RG: 272211 SSP/MT e CPF: 206.770.731-00, como Supervisora do Programa Criança Feliz no município de Nova Maringá.
Art. 2º - A função da Supervisora será remunerada mediante função gratificada a ser paga com recursos do programa.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Nova Maringá/MT, 08 de agosto de 2017.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal