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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4056/2017

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF nº. 788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira Nº. 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) GRAFFITE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 22.063.815/0001-52, BEATRIZ NAGEL – ME, CNPJ: 10.749.557/0001-83, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 25/2017 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, CONFORME SOLICITAÇÕES EM ANEXO, conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 25/2017.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais participantes, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: GRAFFITE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP,

CNPJ: 22.063.815/0001-52

ENDEREÇO: Avenida Couto Magalhães, Nº 1889 B, Várzea Grande - MT

Seq.

Cod.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

2

38045

CARTUCHO DE TINTA 662 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 65,35

R$ 196,05

3

45529

CARTUCHO DE TINTA 662XL COLORIDO COMPATIVEL

UNIDADE

2

R$ 85,00

R$ 170,00

4

38048

CARTUCHO DE TINTA 662XL COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

4

R$ 180,00

R$ 720,00

5

45530

CARTUCHO DE TINTA 662XL PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

2

R$ 73,00

R$ 146,00

6

38047

CARTUCHO DE TINTA 662XL PRETO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 147,00

R$ 441,00

11

38054

CARTUCHO DE TINTA 670XL CIANO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 128,00

R$ 384,00

12

38061

CARTUCHO DE TINTA 670XL MAGENTA ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 128,00

R$ 384,00

13

38053

CARTUCHO DE TINTA 670XL PRETO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 128,00

R$ 384,00

14

45520

CARTUCHO DE TINTA AMARELA HP 933 XL COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 133,50

R$ 667,50

15

45516

CARTUCHO DE TINTA AMARELA HP 933 XL ORIGINAL

UNIDADE

2

R$ 162,00

R$ 324,00

16

45518

CARTUCHO DE TINTA CIANO HP 933 XL COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 133,50

R$ 667,50

17

45514

CARTUCHO DE TINTA CIANO HP 933XL ORIGINAL

UNIDADE

2

R$ 162,00

R$ 324,00

20

34411

CARTUCHO DE TINTA HP 21 B PRETO ORIGINAL

UNIDADE

17

R$ 102,00

R$ 1.734,00

21

34412

CARTUCHO DE TINTA HP 22 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

17

R$ 174,50

R$ 2.966,50

22

34415

CARTUCHO DE TINTA HP 27 B PRETO ORIGINAL

UNIDADE

2

R$ 130,00

R$ 260,00

23

34416

CARTUCHO DE TINTA HP 28 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

2

R$ 150,00

R$ 300,00

24

34413

CARTUCHO DE TINTA HP 74 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

2

R$ 137,00

R$ 274,00

25

34414

CARTUCHO DE TINTA HP 75 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

2

R$ 149,00

R$ 298,00

26

45475

CARTUCHO DE TINTA HP 901 COLORIDO COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 142,00

R$ 710,00

27

43029

CARTUCHO DE TINTA HP 901 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 213,00

R$ 639,00

28

43030

CARTUCHO DE TINTA HP 901 PREGO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 125,00

R$ 375,00

30

45519

CARTUCHO DE TINTA MAGENTA HP 933 XL COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 133,00

R$ 665,00

31

45515

CARTUCHO DE TINTA MAGENTA HP 933XL ORIGINAL

UNIDADE

2

R$ 158,00

R$ 316,00

33

45513

CARTUCHO DE TINTA PRETA HP 932XL ORIGINAL

UNIDADE

4

R$ 263,00

R$ 1.052,00

34

45477

CARTUCHO DE TONER BROTHER TN 650 PRETO COMPATIVEL.

UNIDADE

25

R$ 105,00

R$ 2.625,00

35

34558

CARTUCHO DE TONER BROTHER TN 650 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

5

R$ 405,00

R$ 2.025,00

37

34404

CARTUCHO DE TONER CB 436 A PRETO ORIGINAL

UNIDADE

17

R$ 585,00

R$ 9.945,00

41

32792

CARTUCHO DE TONER CB 541 COR CYANO ORIGINAL

UNIDADE

1

R$ 320,00

R$ 320,00

43

32793

CARTUCHO DE TONER CB 542 COR AMARELO ORIGINAL

UNIDADE

1

R$ 560,00

R$ 560,00

46

35766

CARTUCHO DE TONER CE 285 A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 70,00

R$ 700,00

47

34406

CARTUCHO DE TONER CE 285 A PRETO ORIGINAL

UNIDADE

11

R$ 456,00

R$ 5.016,00

49

38022

CARTUCHO DE TONER CE 410A 305A PRETO ORIGINAL

UNIDADE

4

R$ 465,00

R$ 1.860,00

55

38041

CARTUCHO DE TONER CE 413A 305A MAGENTA ORIGINAL

UNIDADE

4

R$ 440,00

R$ 1.760,00

57

38024

CARTUCHO DE TONER CE410X 305X PRETO ORIGINAL

UNIDADE

4

R$ 690,00

R$ 2.760,00

58

38026

CARTUCHO DE TONER CE411A 305A CIANO ORIGINAL

UNIDADE

4

R$ 470,00

R$ 1.880,00

65

38018

CARTUCHO DE TONER CF 280A ORIGINAL

UNIDADE

10

R$ 680,00

R$ 6.800,00

66

45478

CARTUCHO DE TONER CF 280X COMPATIVEL

UNIDADE

8

R$ 150,00

R$ 1.200,00

67

38021

CARTUCHO DE TONER CF 280X COMPATÍVEL

UNIDADE

10

R$ 147,00

R$ 1.470,00

69

43031

CARTUCHO DE TONER HP 2612A COMPATIVEL

UNIDADE

20

R$ 70,00

R$ 1.400,00

70

14305

CARTUCHO DE TONER HP 2612A ORIGINAL

UNIDADE

7

R$ 545,00

R$ 3.815,00

72

40114

CARTUCHO DE TONER HP CF 280 PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

40

R$ 87,00

R$ 3.480,00

73

40113

CARTUCHO DE TONER HP CF 280X PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 145,00

R$ 725,00

75

45532

CARTUCHO DE TONER HP CF 283A PRETO ORIGINAL

UNIDADE

30

R$ 460,00

R$ 13.800,00

76

40050

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET HP CE 285A COMPATIVEL

UNIDADE

98

R$ 68,00

R$ 6.664,00

77

45533

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET HP CE 285A ORIGINAL

UNIDADE

15

R$ 450,00

R$ 6.750,00

79

45500

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET MPF M 426DW CF 226A ORIGINAL.

UNIDADE

5

R$ 780,00

R$ 3.900,00

80

43049

CARTUCHO DE TONER IMPRESSORA SCX 3405 ORIGINAL (D101S)

UNIDADE

4

R$ 370,00

R$ 1.480,00

82

45511

CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HL 1112 BROTHER (TONER TN 1060) COMPATIVEL.

UNIDADE

10

R$ 80,00

R$ 800,00

83

35768

CARTUCHO DE TONER Q 2612 A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

20

R$ 68,00

R$ 1.360,00

84

35770

CARTUCHO DE TONER Q 7553 A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 100,00

R$ 1.000,00

89

45535

CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT 101 ORIGINAL

UNIDADE

10

R$ 365,00

R$ 3.650,00

92

35773

CARTUCHO DE TONER SCX 4200 PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 107,00

R$ 1.070,00

234

27665

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER 2612 A PRETO

UNIDADE

22

R$ 47,49

R$ 1.044,78

235

27621

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER 7553 A PRETO

UNIDADE

10

R$ 50,00

R$ 500,00

236

34529

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER BROTHER TN 650

UNIDADE

12

R$ 65,00

R$ 780,00

237

27622

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER CB 436 PRETO

UNIDADE

53

R$ 41,00

R$ 2.173,00

238

27625

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER CB 540/541/542/543 COLORIDO

UNIDADE

8

R$ 67,00

R$ 536,00

239

29805

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER CE 285 PRETO

UNIDADE

60

R$ 41,00

R$ 2.460,00

251

38089

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER CE 410/411/412/413

UND

15

R$ 70,00

R$ 1.050,00

252

38090

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER CF 280A

UND

80

R$ 52,00

R$ 4.160,00

253

38091

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER CF 280X

UND

18

R$ 64,00

R$ 1.152,00

254

40168

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP 2612A

UND

25

R$ 47,00

R$ 1.175,00

255

40080

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CE 283 PRETO

UND

75

R$ 42,00

R$ 3.150,00

256

40083

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CF 280 PRETO

UND

90

R$ 52,50

R$ 4.725,00

257

40084

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER HP CF 285A PRETO

UND

125

R$ 42,00

R$ 5.250,00

259

43047

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER JET PRO MPF M127 FN TONER CF 283

UND

40

R$ 42,00

R$ 1.680,00

265

27686

TINTA PRETA PIGMENTADA P/ CARREGAR CARTUCHO DE TINTA 21/27/56/74/92

UNIDADE

3

R$ 67,00

R$ 201,00

R$ 133.249,33

FORNECEDOR: BEATRIZ NAGEL – ME,

CNPJ: 10.749.557/0001-83

ENDEREÇO: Rua Antonio Joaquim de Azevedo, Nº 60, Nova Monte Verde – MT.

Seq.

Cod.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

1

38046

CARTUCHO DE TINTA 662 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 86,68

R$ 260,04

7

38051

CARTUCHO DE TINTA 670 AMARELO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 86,00

R$ 258,00

8

38050

CARTUCHO DE TINTA 670 CIANO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 84,00

R$ 252,00

9

38052

CARTUCHO DE TINTA 670 MAGENTA ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 84,00

R$ 252,00

10

38049

CARTUCHO DE TINTA 670 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

3

R$ 84,00

R$ 252,00

18

34508

CARTUCHO DE TINTA HP 122 COLORIDO ORIGINAL

UNIDADE

5

R$ 111,00

R$ 555,00

19

34510

CARTUCHO DE TINTA HP 122 PRETO ORIGINAL

UNIDADE

5

R$ 92,00

R$ 460,00

29

45476

CARTUCHO DE TINTA HP 901 PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 78,00

R$ 390,00

36

35761

CARTUCHO DE TONER CB 436 A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

104

R$ 71,00

R$ 7.384,00

38

35762

CARTUCHO DE TONER CB 540 COR PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 109,00

R$ 545,00

40

35763

CARTUCHO DE TONER CB 541 COR CYANO COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 109,00

R$ 545,00

42

35764

CARTUCHO DE TONER CB 542 COR AMARELO COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 109,00

R$ 545,00

44

35765

CARTUCHO DE TONER CB 543 COR MAGENTA COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 109,00

R$ 545,00

48

38023

CARTUCHO DE TONER CE 410A 305A PRETO COMPATÍVEL

UNIDADE

15

R$ 128,50

R$ 1.927,50

50

38033

CARTUCHO DE TONER CE 411A 305A CIANO COMPATIVEL

UNIDADE

15

R$ 128,50

R$ 1.927,50

51

38035

CARTUCHO DE TONER CE 411X 305X CIANO COMPATIVEL

UNIDADE

8

R$ 137,00

R$ 1.096,00

53

38037

CARTUCHO DE TONER CE 412A 305A AMARELO COMPATIVEL

UNIDADE

15

R$ 128,50

R$ 1.927,50

56

38025

CARTUCHO DE TONER CE410X 305X PRETO COMPATÍVEL

UNIDADE

8

R$ 145,00

R$ 1.160,00

60

38039

CARTUCHO DE TONER CE412X 305X AMARELO COMPATIVEL

UNIDADE

8

R$ 141,00

R$ 1.128,00

61

38042

CARTUCHO DE TONER CE413A 305A MAGENTA COMPATIVEL

UNIDADE

15

R$ 128,50

R$ 1.927,50

62

38044

CARTUCHO DE TONER CE413X 305X MAGENTA COMPATIVEL

UNIDADE

8

R$ 142,00

R$ 1.136,00

64

38019

CARTUCHO DE TONER CF 280A COMPATÍVEL

UNIDADE

55

R$ 97,00

R$ 5.335,00

71

40111

CARTUCHO DE TONER HP CE 283 PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

35

R$ 69,00

R$ 2.415,00

74

45531

CARTUCHO DE TONER HP CF 283A PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

30

R$ 69,00

R$ 2.070,00

78

45501

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET MPF M 426DW CF 226A COMPATIVEL.

UNIDADE

10

R$ 213,50

R$ 2.135,00

81

43048

CARTUCHO DE TONER IMPRESSORA SCX3405 COMPATIVEL ( D101S)

UNIDADE

10

R$ 124,00

R$ 1.240,00

85

40054

CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 2165 COMPATIVEL

UNIDADE

5

R$ 119,00

R$ 595,00

86

40164

CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D111S COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 153,00

R$ 1.530,00

87

40053

CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 3400 COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 119,00

R$ 1.190,00

88

45534

CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT 101 COMPATIVEL

UNIDADE

10

R$ 119,00

R$ 1.190,00

90

45537

CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT D1015 COMPATIVEL.

UNIDADE

8

R$ 119,00

R$ 952,00

94

35774

CARTUCHO DE TONER SCX 4600 PRETO COMPATIVEL

UNIDADE

15

R$ 110,00

R$ 1.650,00

95

45509

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CB 436

UNIDADE

3

R$ 4,50

R$ 13,50

96

27638

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CB 540/541/542/543

UNIDADE

2

R$ 4,50

R$ 9,00

97

38065

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 410X 305X PRETO

UNIDADE

10

R$ 14,50

R$ 145,00

98

38067

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 411X CIANO

UNIDADE

10

R$ 14,50

R$ 145,00

99

38068

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 412A 305A AMARELO

UNIDADE

10

R$ 4,50

R$ 45,00

100

38070

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 413A 305A MAGENTA

UNIDADE

10

R$ 4,50

R$ 45,00

101

38071

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 413X 305X MAGENTA

UNIDADE

10

R$ 14,50

R$ 145,00

102

38064

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE410A 305A PRETO

UNIDADE

10

R$ 4,50

R$ 45,00

103

38066

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE411A 305A CIANO

UNIDADE

10

R$ 4,50

R$ 45,00

104

38069

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE412X 305X AMARELO

UNIDADE

10

R$ 14,50

R$ 145,00

106

45502

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CF 280 A

UNIDADE

3

R$ 4,50

R$ 13,50

107

45503

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CF 283

UNIDADE

3

R$ 4,50

R$ 13,50

108

45504

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CF 285 A

UNIDADE

3

R$ 4,50

R$ 13,50

110

45506

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER SCX 3400

UNIDADE

3

R$ 27,50

R$ 82,50

111

27688

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER SCX 4200

UNIDADE

3

R$ 6,50

R$ 19,50

112

45505

CHIP PARA CARTUCHO DE TONER SCX3405

UNIDADE

3

R$ 27,50

R$ 82,50

113

40165

CHIP SET PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D111S

UNIDADE

2

R$ 69,10

R$ 138,20

114

27680

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER 2612

UNIDADE

12

R$ 9,60

R$ 115,20

115

27634

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER 7553

UNIDADE

10

R$ 16,70

R$ 167,00

116

34525

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER BROTHER DCP 8085DN

UNIDADE

10

R$ 39,00

R$ 390,00

117

27633

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER CB 436

UNIDADE

33

R$ 10,00

R$ 330,00

118

27637

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER CB 540/541/542/543

UNIDADE

5

R$ 14,00

R$ 70,00

119

29801

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER CE 285

UNIDADE

6

R$ 10,00

R$ 60,00

120

38063

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER CE 410/411/412/413

UNIDADE

15

R$ 16,30

R$ 244,50

121

40056

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER HP CE 283

UNIDADE

5

R$ 10,00

R$ 50,00

122

40038

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER HP CE 283A

UNIDADE

37

R$ 10,00

R$ 370,00

123

40057

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 280

UNIDADE

40

R$ 10,50

R$ 420,00

124

40058

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 285A

UNIDADE

35

R$ 10,00

R$ 350,00

125

43042

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER HP CF226A

UNIDADE

10

R$ 19,00

R$ 190,00

126

40060

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 2165

UNIDADE

5

R$ 17,80

R$ 89,00

127

40166

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D111S

UNIDADE

5

R$ 17,80

R$ 89,00

128

40059

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 3400

UNIDADE

5

R$ 17,80

R$ 89,00

129

45539

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT 101

UNIDADE

4

R$ 17,80

R$ 71,20

130

45538

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT 1015

UNIDADE

2

R$ 17,80

R$ 35,60

131

43050

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 3405 (D101S)

UNIDADE

5

R$ 17,80

R$ 89,00

132

27687

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 4200

UNIDADE

5

R$ 18,50

R$ 92,50

133

29923

CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 4600

UNIDADE

10

R$ 17,80

R$ 178,00

135

29927

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 2612

UNIDADE

15

R$ 6,50

R$ 97,50

136

27646

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 540/541/542/543

UNIDADE

5

R$ 7,90

R$ 39,50

137

27642

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 7553/53X

UNIDADE

5

R$ 6,50

R$ 32,50

138

27640

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER CB 436

UNIDADE

30

R$ 6,50

R$ 195,00

139

29802

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER CE 285

UNIDADE

11

R$ 6,50

R$ 71,50

140

27690

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4200

UNIDADE

2

R$ 6,50

R$ 13,00

141

29926

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4600

UNIDADE

5

R$ 7,90

R$ 39,50

142

45541

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TOMER SANSUNG MLT D1015

UNIDADE

2

R$ 7,90

R$ 15,80

143

38072

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER CE410/411/412/413

UNIDADE

15

R$ 7,90

R$ 118,50

144

40061

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER HP CE 283

UNIDADE

5

R$ 6,50

R$ 32,50

145

40039

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER HP CE 283A

UNIDADE

27

R$ 6,50

R$ 175,50

146

40062

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 280

UNIDADE

25

R$ 6,90

R$ 172,50

147

40063

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 285A

UNIDADE

31

R$ 6,50

R$ 201,50

148

43037

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER HP LASER JET 1M 426 26A CF 226A

UNIDADE

5

R$ 10,30

R$ 51,50

149

40065

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 2165

UNIDADE

5

R$ 6,50

R$ 32,50

150

40064

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 3400

UNIDADE

5

R$ 6,50

R$ 32,50

151

43051

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX3405

UNIDADE

5

R$ 6,50

R$ 32,50

152

45540

LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT 101

UNIDADE

4

R$ 6,50

R$ 26,00

153

29925

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 2612

UNIDADE

20

R$ 6,50

R$ 130,00

154

27645

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 540/541/542/543

UNIDADE

5

R$ 6,50

R$ 32,50

155

27641

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 7553/53X

UNIDADE

5

R$ 6,50

R$ 32,50

156

34527

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER BROTHER TV650

UNIDADE

5

R$ 8,20

R$ 41,00

157

27639

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER CB 436

UNIDADE

31

R$ 4,00

R$ 124,00

158

29803

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER CE 285

UNIDADE

10

R$ 4,00

R$ 40,00

159

27689

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4200

UNIDADE

2

R$ 10,95

R$ 21,90

160

29924

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4600

UNIDADE

5

R$ 16,85

R$ 84,25

161

38074

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER CE 410/411/412/413

UNIDADE

15

R$ 14,82

R$ 222,30

162

40040

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER HP CE 283

UNIDADE

27

R$ 4,00

R$ 108,00

163

40066

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 280

UNIDADE

30

R$ 4,00

R$ 120,00

164

40067

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 285A

UNIDADE

36

R$ 4,00

R$ 144,00

165

43036

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER HP LASER JET M 426 26A CF 226A

UNIDADE

5

R$ 11,80

R$ 59,00

166

40070

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 2165

UNIDADE

5

R$ 8,10

R$ 40,50

167

40069

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 3400

UNIDADE

5

R$ 8,10

R$ 40,50

168

45543

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT 101

UNIDADE

4

R$ 8,10

R$ 32,40

169

45542

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT D1015

UNIDADE

2

R$ 8,10

R$ 16,20

170

43052

LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER SCX 3405 (D101S)

UNIDADE

5

R$ 8,10

R$ 40,50

171

38083

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER 2612A

UNIDADE

10

R$ 7,50

R$ 75,00

172

38014

ROLO MAGNÉTICO PARA CARTUCHO DE TONER 7553

UNIDADE

5

R$ 10,20

R$ 51,00

173

38082

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER CB 436/CE285

UNIDADE

21

R$ 7,50

R$ 157,50

174

38011

ROLO MAGNÉTICO PARA CARTUCHO DE TONER CB 540/541/542/543

UNIDADE

5

R$ 15,50

R$ 77,50

175

38080

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER CE410/411/412/413

UNIDADE

10

R$ 15,50

R$ 155,00

176

38081

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER CF280

UNIDADE

5

R$ 15,50

R$ 77,50

177

40041

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER HP CE 283

UNIDADE

22

R$ 7,50

R$ 165,00

178

40112

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER HP CE 285

UNIDADE

16

R$ 7,50

R$ 120,00

179

43038

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 226A

UNIDADE

5

R$ 15,50

R$ 77,50

180

40071

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 280

UNIDADE

18

R$ 15,50

R$ 279,00

181

40072

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 285A

UNIDADE

21

R$ 7,50

R$ 157,50

182

40074

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 2165

UNIDADE

5

R$ 5,50

R$ 27,50

183

45545

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D1015

UNIDADE

2

R$ 5,50

R$ 11,00

184

40073

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 3400

UNIDADE

10

R$ 5,50

R$ 55,00

185

45544

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT 101

UNIDADE

4

R$ 5,50

R$ 22,00

186

43034

ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 3405

UNIDADE

5

R$ 5,50

R$ 27,50

187

43023

ROLO PCR 26A PARA HP M426DW

UNIDADE

10

R$ 12,75

R$ 127,50

188

38078

ROLO PCR PARA CARTUCHO CB 436/CE285

UNIDADE

26

R$ 6,20

R$ 161,20

189

38076

ROLO PCR PARA CARTUCHO CE 410A, CE411A, CE 412A, CE 413A

UNIDADE

8

R$ 14,25

R$ 114,00

190

38077

ROLO PCR PARA CARTUCHO CF 280

UNIDADE

5

R$ 6,20

R$ 31,00

191

38010

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER 2612

UNIDADE

10

R$ 7,50

R$ 75,00

192

38009

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER 7553

UNIDADE

5

R$ 7,50

R$ 37,50

193

38007

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER CB 540/541/542/543

UNIDADE

5

R$ 14,25

R$ 71,25

194

40042

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER HP CE 283

UNIDADE

22

R$ 6,20

R$ 136,40

195

43039

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 226A

UNIDADE

10

R$ 14,25

R$ 142,50

196

40075

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 280

UNIDADE

18

R$ 7,50

R$ 135,00

197

40076

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER HP CF 285A

UNIDADE

14

R$ 6,20

R$ 86,80

198

40078

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 2165

UNIDADE

5

R$ 10,70

R$ 53,50

199

45546

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT 101

UNIDADE

4

R$ 10,70

R$ 42,80

200

40077

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 3400

UNIDADE

8

R$ 10,70

R$ 85,60

201

45547

ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER SANSUNG MLT S1015

UNIDADE

2

R$ 10,70

R$ 21,40

202

43035

ROLO PCR PARA CARTUCHO SCX 3405

UNIDADE

5

R$ 10,70

R$ 53,50

203

38086

SERVICO DE CARTUCHO DE TINTA 662 COLORIDO

UND

10

R$ 18,00

R$ 180,00

204

38088

SERVICO DE CARTUCHO DE TINTA 662XL COLORIDO

UND

15

R$ 19,00

R$ 285,00

205

45551

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA SAMSUNG SCX 3405FW

UNIDADE

4

R$ 130,00

R$ 520,00

206

43024

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA 26A HP M426 DW

UNIDADE

5

R$ 155,00

R$ 775,00

207

34528

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA BROTHER DCP 8085DN

UNIDADE

5

R$ 155,00

R$ 775,00

208

27653

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP COLOR LASERJET CP 1515N

UNIDADE

5

R$ 155,00

R$ 775,00

209

40081

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET

UND

5

R$ 72,50

R$ 362,50

210

27669

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET F 4180

UNIDADE

3

R$ 72,50

R$ 217,50

211

38094

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP JATO DE TINTA DESKJET ADVANTAGE 4625

UND

5

R$ 115,00

R$ 575,00

212

27649

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASER 2015

UNIDADE

3

R$ 120,00

R$ 360,00

213

40079

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET

UND

13

R$ 155,00

R$ 2.015,00

214

38093

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP LASERJET COLOR PRO 400 M451DW

UND

5

R$ 130,00

R$ 650,00

215

27673

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M 1005 MFP

UNIDADE

8

R$ 120,00

R$ 960,00

216

27650

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M 1120

UNIDADE

13

R$ 145,00

R$ 1.885,00

217

34480

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M1132

UNIDADE

8

R$ 145,00

R$ 1.160,00

218

34417

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M1212

UNIDADE

8

R$ 145,00

R$ 1.160,00

219

27659

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET P 1505

UNIDADE

6

R$ 145,00

R$ 870,00

220

38092

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP LASERJET PRO 400 M425DN

UND

18

R$ 130,00

R$ 2.340,00

221

27655

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP OFFICEJET J 3680

UNIDADE

2

R$ 90,00

R$ 180,00

222

27672

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HPLASERJET 3050

UNIDADE

5

R$ 120,00

R$ 600,00

223

45512

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA LAZER MONO SANSUNG ML 2020W

UNIDADE

2

R$ 115,00

R$ 230,00

224

27661

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX 2180

UNIDADE

1

R$ 115,00

R$ 115,00

225

27660

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX 880

UNIDADE

1

R$ 75,00

R$ 75,00

226

27662

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LQ 570+

UNIDADE

1

R$ 85,00

R$ 85,00

227

45510

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA PANASONIC

UNIDADE

3

R$ 145,00

R$ 435,00

228

40082

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA SAMSUNG

UND

5

R$ 145,00

R$ 725,00

229

35760

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA SAMSUNG SCX 4600 SERIES

UNIDADE

5

R$ 145,00

R$ 725,00

230

45552

SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA SANSUNG ML2165

UNIDADE

2

R$ 120,00

R$ 240,00

231

29809

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TINTA CANON CL 31 COLORIDO

UNIDADE

10

R$ 20,00

R$ 200,00

232

29808

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TINTA CANON PG 30 PRETO

UNIDADE

10

R$ 20,00

R$ 200,00

233

43033

SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TINTA HP 901 TRICOLOR

UND

5

R$ 17,50

R$ 87,50

242

38084

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA 662 PRETO

UND

10

R$ 17,50

R$ 175,00

243

38087

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA 662XL PRETO

UND

20

R$ 17,50

R$ 350,00

244

34513

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 122 PRETO

UNIDADE

20

R$ 17,50

R$ 350,00

245

34511

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 122 TRICOLOR

UNIDADE

20

R$ 17,50

R$ 350,00

246

27627

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 21 PRETO

UNIDADE

35

R$ 17,50

R$ 612,50

247

27628

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 22 COLORIDO

UNIDADE

35

R$ 17,50

R$ 612,50

248

27631

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 27 PRETO

UNIDADE

15

R$ 17,50

R$ 262,50

249

27632

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 28 COLORIDO

UNIDADE

15

R$ 17,50

R$ 262,50

250

43032

SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 901 PRETO

UND

5

R$ 17,50

R$ 87,50

R$ 77.855,54

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os produtos dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os produtos licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

001 – Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento

04 – Administração

122 – Administração Geral

0004 – Gestão Administrativas Eficientes

2 006 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração Planejamento

55 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

58 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

EDUCAÇÃO 25%

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Departamento de Apoio Educacional

12 – Educação

361 – Administração Geral

0024 – Educação de Qualidade

2 012 – Manutenção da Secretaria de Educação

93 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

96 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

SECRETARIA DE SAÚDE 15%

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica – Saúde com Qualidade

2 026 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

357 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

361 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

PAB BLOCO I

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica – Saúde com Qualidade

2 029 – Manutenção do Bloco Atenção Básica

371 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

376 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

MAC BLOCO II

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Bloco II – Atenção MAC – Saúde com Qualidade

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

418 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

422 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviço Urbano

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transporte

782 – Transporte Rodoviário

0012 – Melhoria e Investimentos nas Estruturas

2 040 – Manutenção do Departamento de Obras e Transporte

448 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

451 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

AGRICULTURA

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

20 – Agricultura

606 – Extensão Rural

0040 – Atenção a Produção Rural

2 036 – Manutenção do Gabinete do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

275 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

279 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete do Sec. de Assistência social

08 – Assistência social

122 – Administração Geral

0049 – Proteção Social Básica

2 071 – Manutenção do Gabinete do Sec. de Assistência social

488 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

492 – 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 25/2017, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 10 de Agosto de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

GRAFFITE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP,

CNPJ: 22.063.815/0001-52,

CONTRATADA

BEATRIZ NAGEL – ME,

CNPJ: 10.749.557/0001-83,

CONTRATADA