PORTARIA Nº. 200/2017. DENISE-MT, 01 DE AGOSTO DE 2017.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 01/08/2017 A 30/08/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Gabriel Perim Mendes	Vigilante	01/12/2015 a 30/11/2016
Laércio Pedro de Carvalho	Secretário Municipal de Obras	17/09/2015 a 17/09/2016

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Tiago Favalessa Teixeira	Conselheiro Tutelar	10/01/2016 a 09/01/2017

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Rosana Pereira Alecrim Figueiredo	Vigilante	03/09/2015 a 02/09/2016
Amanda Caroline Rosalen	Auxiliar Administrativo	08/09/2015 a 07/09/2016

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiros) dias do mês de Agosto do ano de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE