PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017 CMS 11 Agosto de 2017
14 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI – MATO GROSSO EM CONJUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÙDE, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 111/93 mais alterações 751/13 que cria o Conselho Municipal de Saúde do município de Alto Taquari – Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com a finalidade de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Vigilância em Saúde, na gestão e na qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e ações;
§ 1º - A I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, realizar-se em Alto Taquari – Mato Grosso, no dia 23 de Agosto de 2017.
§ 2º - A I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde terá como Tema Central:
“VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DE UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE”.
Art. 2º - A Comissão Organizadora, composta pelo Presidente, Vice-Presidente e secretária, definida em Resolução do CMS de nº 03 de 12/06/2017, juntamente com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela a organização da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde;
Parágrafo Único. Apoiarão a organização da Conferência, Gabinete do Prefeito, Secretária Municipal de Saúde e demais Secretarias Municipais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Taquari/ MT, 11 de Agosto de 2017
Fabio Mauri Garbugio
Prefeito de Alto Taquari
Carlos Eduardo de Paulo
Presidente de Conselho Municipal de Saúde