PORTARIA N.º 12.949 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
15 de Agosto de 2017
“Dispõe sobre Nomeação de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação”.
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Roberto Ângelo de Farias, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando odisposto na Resolução Normativa CME nº 1, de 09 de novembro de 2016, art. 4º § 1º e a decisão do Plenário do Conselho Municipal de Educação, em reunião de 02 de agosto de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º –Ficam nomeados os Conselheiros JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES e HELENO VIEIRA DA SILVA, para exercerem, respectivamente, a presidência e vice-presidência do Conselho Municipal de Educação, até 24 de junho de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças – MT, aos 09 dias do mês de agosto de 2017.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal