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Pref. São Félix do Araguaia

Ata de Nº 06/2017 de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Araguaia-MT, realizada às15:00h (quinze horas) no dia 04/07/2017 (quatro de Julho de dois mil e dezessete), na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Tendo como pauta: 01 – Formação do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró- Família, 02- Relatório final da VI Conferencia Municipal de Assistência Social e 03 - Outros Informes. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Representante do Poder Público: Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Valdirene Aires Wanderley-suplente, Secretaria Municipal de Obras: João Neto Pinto Vieira-suplente. Representante da Sociedade Civil: Associação Conselho Regional de Psicologia: Junio Souza Alves – titular Coraci Dias de Souza Suplente, Instituto Nacional de Serviço Social-INSS: Vera Lúcia Lourenço dos Santos – suplente, Maria Luenita Gomes Pereira - Titular, Associação Beneficente Mulheres Unidas e Solidárias-ABMUS: Eurídes Luz de Araújo – suplente,Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social: Maria Marta da Silva Milhomem, Secretaria Municipal de Saúde Ivana de Moraes Vieira, Secretária Executiva do CMAS Ozana Pereira de Araujo, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social: Rosinéia dos Santos Milhomem Lima. A presidente do CMAS senhora Vera Lúcia Lourenço dos Santos iniciou a reunião cumprimentando a todos, passando a fala para senhora Rosinéia que apresentou a documentação referente ao Programa Pró – Família (Portaria, Regimento Interno, Formulário e outros),disse que o objetivo do Programa Pró-Família é assegurar o desenvolvimento humano e social por meio de serviços públicos essenciais, com a finalidade de garantir melhores condições de saúde, educação, cidadania, além de oportunidades de trabalho e geração de renda; esclareceu também aos conselheiros como deveria ser a formação e quem gostaria de participar do Comitê Gestor Municipal, ficando assim representado: Representantes do Poder Público Municipal: Rosinéia dos Santos Milhomem Lima, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Maria Marta da Silva Milhomem, como respectivo suplente; Iracy Pereira Lima, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Andréia Oliveira Pinheiro Miranda, como respectivo suplente; Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: Coraci Dias de Souza; Junio de Sousa Alves como respectivo suplente; Representantes de Instituições Não Governamentais: Maria Luenita Gomes Pereira representando a Instituição Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de São Félix do Araguaia- MT; Vânia Costa Aguiar, representando a Instituição ANSA (Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção); Representantes da sociedade, que formalizaram a Adesão ao Programa Estadual: Maria das Graças dos Santos Parente, representando a Instituição Pastoral da Criança. Sendo aprovado, por todos os conselheiros, foi apresentada a Resolução n°. 008/2017, que aprova por unanimidade o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró- Família e assinada pela presidente do CMAS a senhora Vera Lúcia Lourenço dos Santos entrará em vigor a partir da data de sua assinatura em 04 / 07 / 2017 (quatro de julho de dois mil e dezessete). Seguindo o conselheiro Junio fala sobre as propostas deliberadas na VI Conferência Municipal de Assistência Social que oconteceu nos dias 29 e 30 de junho de 2017 e pede para os conselheiros presentes, avaliar como foi a Conferência para que seja preenchido o relatório final, neste momento todos tiveram a mesma opinião que foi muito bom, que teve uma representatividade efetiva dos usuários e que as propostas dos quatro eixos foram bem elaboradas e contemplará a necessidade do município na área de Assistência social. A reunião encerrou às 17h35min. Nada mais havendo a tratar eu, Ozana Pereira de Araújo, lavrei a presente ata, que após lida será assinada por mim e demais presentes.