ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2017 MENOR PREÇO POR ITEM
15 de Agosto de 2017
Aos quatorze dias do mês de Agosto de 2017, às 08:00 hs, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso o Sr. SIDINEI DA SILVA e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 707 de 22 de Fevereiro de 2017, deu início ao Pregão Presencial nº 011/2017, julgamento tipo menor preço, referente ao processo Administrativo Nº 017/2017, que tem como Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Presépio em tamanho real, fabricado com fibra de vidro e acabamento em esmalte sintético automotivo em cores naturais, para atender as necessidades eventuais do Município conforme Termo de Referência em anexo do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
1 - CREDENCIAMENTO
Declarada aberta a sessão pelo Sr. Pregoeiro, constatando a presença de interessados, a sessão teve início o Credenciamento do participante, constituindo no exame dos documentos oferecido pelo interessado presente, visando a comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes.
Depois de analisados os documentos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio foi credenciado o participante abaixo;
| PESSOA JURÍDICA | ME/EPP | CNPJ/CPF | REPRESENTANTE | IDENTIFICAÇÃO |
| A. S. REZENDE ESCULTURAS EM FIBRA - ME | ME | 11.027.895/0001-74 | JOÃO HENRIQUE CARNEIRO DACZKOWSKI | PROCURADOR |
O pregoeiro após 10 (dez) minutos de tolerância, comunicou o encerramento do credenciamento.
Ao término do credenciamento, o Sr. Pregoeiro solicitou que o interessado presente credenciado que entregasse à Equipe de Apoio, o envelope nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Declarado a fase do credenciamento, passando-se à abertura e análise da proposta do participante credenciado. Aberto o envelope contendo a proposta do credenciado, o Pregoeiro franqueou o acesso a todos ao conteúdo da proposta, solicitando que as rubricassem.
Após esse procedimento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio passaram a análise da adequação da proposta aos requisitos do Edital, e foi verificado que o participante credenciado atendeu as exigências do Edital. Estando portando classificado, e neste momento foi passado a palavra ao licitante credenciado, sendo que não houve nenhuma impugnação, dando continuidade aos trabalhos o Pregoeiro e a Equipe de Apoio passou para a fase de Lances verbais como segue abaixo;
PREÇO INICIAL
| A. S. REZENDE ESCULTURAS EM FIBRA - ME | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (BALTASAR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,92 X 0,60 X 0,40. | Unidade | 01 | 5.195,00 | 5.195,00 |
| 02 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (GASPAR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,85 X 0,60 X 0,50. | Unidade | 01 | 5.195,00 | 5.195,00 |
| 03 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (BELCHIOR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,35 X 0,60 X 0,60. | Unidade | 01 | 5.195,00 | 5.195,00 |
| 04 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO MENINO JESUS NA MANJEDOURA com as seguintes características: medindo no mínimo: 0,60 X 0,20 X0,20. MANJEDOURA com as seguintes características: medindo no mínimo 0,35 X, 0,60 X 0,80 . | Unidade | 01 | 3.695,00 | 3.695,00 |
| 05 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA NOSSA SENHORA com as seguintes características: medindo no mínimo 1,15 X, 0,50 X 0,40 . | Unidade | 01 | 4.795,00 | 4.795,00 |
| 06 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO SÃO JOSÉ com as seguintes características: medindo no mínimo 1,85 X 0,60 X 0,40 | Unidade | 01 | 5.195,00 | 5.195,00 |
| 07 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA OVELHA EM PÉ com as seguintes características: medindo no mínimo 0,65 X 1,00 X 0,40 . | Unidade | 01 | 1.595,00 | 1.595,00 |
| 08 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA OVELHA DEITADA com as seguintes características: medindo no mínimo 0,60 X, 0,97 X 0,50 . | Unidade | 01 | 1.495,00 | 1.495,00 |
| 09 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO JUMENTO com as seguintes características: medindo no mínimo 1,00 X 1,30 X 0,75 | Unidade | 01 | 3.395,00 | 3.395,00 |
| 10 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA VACA com as seguintes características: medindo no mínimo 1,10 X 1,60 X 0,75 | Unidade | 01 | 3.395,00 | 3.395,00 |
| 11 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO PASTOR COM OVELHAS NAS COSTAS com as seguintes características: medindo no mínimo 1,83 X 0,60 X 0,60 . | Unidade | 01 | 5.195,00 | 5.195,00 |
| 12 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO ANJO com as seguintes características: medindo no mínimo 2,05 X 2,40 X 030 CM | Unidade | 01 | 5.395,00 | 5.395,00 |
2 - RODADA DE LANCES E NEGOCIAÇÃO
Em seguida o pregoeiro convidou o único licitante credenciado e classificado a formular lances de forma sequencial, assim após negociação, a oferta de lance ocorreu da forma seguinte;
| A. S. REZENDE ESCULTURAS EM FIBRA - ME | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (BALTASAR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,92 X 0,60 X 0,40. | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 02 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (GASPAR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,85 X 0,60 X 0,50. | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 03 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (BELCHIOR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,35 X 0,60 X 0,60. | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 04 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO MENINO JESUS NA MANJEDOURA com as seguintes características: medindo no mínimo: 0,60 X 0,20 X0,20. MANJEDOURA com as seguintes características: medindo no mínimo 0,35 X, 0,60 X 0,80 . | Unidade | 01 | 3.645,00 | 3.645,00 |
| 05 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA NOSSA SENHORA com as seguintes características: medindo no mínimo 1,15 X, 0,50 X 0,40 . | Unidade | 01 | 4.745,00 | 4.745,00 |
| 06 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO SÃO JOSÉ com as seguintes características: medindo no mínimo 1,85 X 0,60 X 0,40 | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 07 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA OVELHA EM PÉ com as seguintes características: medindo no mínimo 0,65 X 1,00 X 0,40 . | Unidade | 01 | 1.545,00 | 1.545,00 |
| 08 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA OVELHA DEITADA com as seguintes características: medindo no mínimo 0,60 X, 0,97 X 0,50 . | Unidade | 01 | 1.445,00 | 1.445,00 |
| 09 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO JUMENTO com as seguintes características: medindo no mínimo 1,00 X 1,30 X 0,75 | Unidade | 01 | 3.345,00 | 3.345,00 |
| 10 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA VACA com as seguintes características: medindo no mínimo 1,10 X 1,60 X 0,75 | Unidade | 01 | 3.345,00 | 3.345,00 |
| 11 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO PASTOR COM OVELHAS NAS COSTAS com as seguintes características: medindo no mínimo 1,83 X 0,60 X 0,60 . | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 12 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO ANJO com as seguintes características: medindo no mínimo 2,05 X 2,40 X 030 CM | Unidade | 01 | 5.345,00 | 5.345,00 |
| TOTAL | 49.140,00 | ||||
3 - Da Habilitação
Após a classificação provisória do licitante passou-se, à abertura do envelope 02 de habilitação, tendo o Pregoeiro e a Equipe de Apoio facultado aos interessados a verificação da documentação.
Analisada a documentação verificou-se que o proponente apresentou toda a documentação exigida no edital. O Pregoeiro declara vencedor CLASSIFICANDO – O definitivamente conforme o quadro demonstrativo abaixo no item 5.
4 - Da fase de Apresentação de Recursos
Após a classificação definitiva do vencedor, o Pregoeiro avisou que se houvesse algum interesse em interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Como ninguém manifestou intenção, o Pregoeiro deu continuidade aos trabalhos.
5 - Da Adjudicação
Como ninguém manifestou interesse em recorrer, o Pregoeiro assim adjudicou DEFINITIVAMENTE o objeto do certame ao vencedor da licitação, na forma abaixo.
PREÇO FINAL
| A. S. REZENDE ESCULTURAS EM FIBRA - ME | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (BALTASAR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,92 X 0,60 X 0,40. | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 02 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (GASPAR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,85 X 0,60 X 0,50. | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 03 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (BELCHIOR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,35 X 0,60 X 0,60. | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 04 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO MENINO JESUS NA MANJEDOURA com as seguintes características: medindo no mínimo: 0,60 X 0,20 X0,20. MANJEDOURA com as seguintes características: medindo no mínimo 0,35 X, 0,60 X 0,80 . | Unidade | 01 | 3.645,00 | 3.645,00 |
| 05 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA NOSSA SENHORA com as seguintes características: medindo no mínimo 1,15 X, 0,50 X 0,40 . | Unidade | 01 | 4.745,00 | 4.745,00 |
| 06 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO SÃO JOSÉ com as seguintes características: medindo no mínimo 1,85 X 0,60 X 0,40 | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 07 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA OVELHA EM PÉ com as seguintes características: medindo no mínimo 0,65 X 1,00 X 0,40 . | Unidade | 01 | 1.545,00 | 1.545,00 |
| 08 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA OVELHA DEITADA com as seguintes características: medindo no mínimo 0,60 X, 0,97 X 0,50 . | Unidade | 01 | 1.445,00 | 1.445,00 |
| 09 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO JUMENTO com as seguintes características: medindo no mínimo 1,00 X 1,30 X 0,75 | Unidade | 01 | 3.345,00 | 3.345,00 |
| 10 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA VACA com as seguintes características: medindo no mínimo 1,10 X 1,60 X 0,75 | Unidade | 01 | 3.345,00 | 3.345,00 |
| 11 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO PASTOR COM OVELHAS NAS COSTAS com as seguintes características: medindo no mínimo 1,83 X 0,60 X 0,60 . | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 12 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO ANJO com as seguintes características: medindo no mínimo 2,05 X 2,40 X 030 CM | Unidade | 01 | 5.345,00 | 5.345,00 |
| R$ 49.140,00 | |||||
6 - Da Ocorrências na Sessão Pública
Não houve ocorrências.
7 - Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelo licitante presente.
8 – Publicação
Todos os atos relativos ao processo Pregão Presencial nº 10/2017, serão publicados no MURAL da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e no Site da Prefeitura, o Contrato e Homologação no Diário Oficial da AMM.
Glória D´Oeste – MT, 14 de Agosto de 2017.
Sidinei da silva Ângela Aparecida da Silva Toloi
Pregoeiro Oficial Equipe de Apoio
Jaqueliny de Almeida da Silva Marcia Helena Martins dos Santos
Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Daiane da Silva Teodoro
Equipe de Apoio
A. S. REZENDE ESCULTURAS EM FIBRA – ME CNPJ: 11.027.895/0001-74 JOÃO HENRIQUE CARNEIRO DACZKOWSKIPREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017
HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Presépio em tamanho real, fabricado com fibra de vidro e acabamento em esmalte sintético automotivo em cores naturais, para atender as necessidades eventuais da Administração, conforme valores, especificações e quantidades descritas na ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO, e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a firma:
| FIRMA | REPRESENTANTE |
| A.S. REZENDE ESCULTURAS EM FIBRA – ME CNPJ: 11.027.895/0001-74 | JOÃO HENRIQUE CARNEIRO DACZKOWSKI, brasileiro portador do RG N.º 4771817 SSP/GO inscrito no CPF SOB N.º 037.447.651-99 |
Registre-se, publique-se, cumpra –se.
Glória D´Oeste – MT, .14 de Agosto de 2017.
PAULO REMÉDIO
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2017Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Glória D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Glória D’ Oeste, de um lado o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PAULO REMÉDIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Avenida dos Imigrantes nº 2083, Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT , portador da Cédula de Identidade nº. 428.609 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 361.992.571-20, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado a empresa A. S. REZENDE ESCULTURAS EM FIBRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.027.895/0001-74, e Inscrição Estadual n.º ........ estabelecida a Rua Jequitiba, n.º 94, bairro Santa Genoveva, cidade de Goiânia - GO, neste ato representada pelo Sr. JOÃO HENRIQUE CARNEIRO DACZKOWSKI, portador do CIRG n.º 4771817 SSP/GO e CPF n.º 037.447.651-99 doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 707/2017, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOA presente Licitação tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Presépio em tamanho real, fabricado com fibra de vidro e acabamento em esmalte sintético automotivo em cores naturais, para atender as necessidades eventuais do Município conforme Termo de Referência em anexo, conforme abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (BALTASAR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,92 X 0,60 X 0,40. | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 02 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (GASPAR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,85 X 0,60 X 0,50. | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 03 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO REI MAGOS (BELCHIOR) com as seguintes características: medindo no mínimo 1,35 X 0,60 X 0,60. | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 04 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO MENINO JESUS NA MANJEDOURA com as seguintes características: medindo no mínimo: 0,60 X 0,20 X0,20. MANJEDOURA com as seguintes características: medindo no mínimo 0,35 X, 0,60 X 0,80 . | Unidade | 01 | 3.645,00 | 3.645,00 |
| 05 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA NOSSA SENHORA com as seguintes características: medindo no mínimo 1,15 X, 0,50 X 0,40 . | Unidade | 01 | 4.745,00 | 4.745,00 |
| 06 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO SÃO JOSÉ com as seguintes características: medindo no mínimo 1,85 X 0,60 X 0,40 | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 07 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA OVELHA EM PÉ com as seguintes características: medindo no mínimo 0,65 X 1,00 X 0,40 . | Unidade | 01 | 1.545,00 | 1.545,00 |
| 08 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA OVELHA DEITADA com as seguintes características: medindo no mínimo 0,60 X, 0,97 X 0,50 . | Unidade | 01 | 1.445,00 | 1.445,00 |
| 09 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO JUMENTO com as seguintes características: medindo no mínimo 1,00 X 1,30 X 0,75 | Unidade | 01 | 3.345,00 | 3.345,00 |
| 10 | IMAGEM PARA PRESEPIO DA VACA com as seguintes características: medindo no mínimo 1,10 X 1,60 X 0,75 | Unidade | 01 | 3.345,00 | 3.345,00 |
| 11 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO PASTOR COM OVELHAS NAS COSTAS com as seguintes características: medindo no mínimo 1,83 X 0,60 X 0,60 . | Unidade | 01 | 5.145,00 | 5.145,00 |
| 12 | IMAGEM PARA PRESEPIO DO ANJO com as seguintes características: medindo no mínimo 2,05 X 2,40 X 030 CM | Unidade | 01 | 5.345,00 | 5.345,00 |
| R$49.140,00 |
2.1 – A presente ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de 14/08/2017 até 14/08/2018.
2.2 - Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Glória D’ Oeste não será obrigado à locação, exclusivamente por seu intermédio, a locação referida na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.
2.3 - Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO3.1- Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias a partir da emissão da nota fiscal e entrega dos itens.
3.2- A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo MUNICÍPIO.
3.3- Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.
3.4- As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.
3.5- O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.
3.6- Nenhum pagamento será efetuado a detentora da Ata enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.
CLÁUSULA QUARTA - DA ENTREGA E DO PRAZO4.1. Os itens registrados neste edital deverão ser adquiridos conforme a necessidade da Administração Municipal.
4.2. O(s) item(ns) registrados deverão ser entregues nos locais indicados pela Secretaria solicitante no prazo maximo de até 60 (SESSENTA DIAS) horas após solicitação do Município de Glória D’ Oeste – MT.
4.3. A ata de registro de preços terá validade 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;
4.4. Os itens licitados somente serão adquiridos se houver eventual necessidade de aquisição da Prefeitura Municipal de Glória D’ Oeste;
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES5.1 - Do Município:
5.1.1- Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
5.1.2- Aplicar à detentora da Ata penalidades, quando for o caso;
5.1.3- Prestar à detentora da Ata toda e qualquer informação, por estas solicitadas, necessárias à perfeita execução da nota de empenho;
5.1.4- Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;
5.1.5- Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.
5.1.6- Conferir e Fiscalizar a execução ou aquisição do objeto licitado.
5.2 - Da Detentora da Ata:
5.2.1- Fornecer o objeto nas especificações e com a qualidade exigida;
5.2.2- Pagar todos os tributos, despesas e custos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos fornecidos;
5.2.3- Manter, durante a validade da Ata, as mesmas condições de habilitação;
5.2.4- Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado;
5.2.5- Fornecer o objeto nos termos estipulados na proposta preços e edital de licitação.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO6.1 – A aquisição decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados pela retirada da nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa pela detentora.
6.2 - A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
6.3 - Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho ou Nota de Autorização de Despesa.
6.4 - A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES7.1- Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento de cada ajuste representado pela nota de empenho, sujeitará a detentora da Ata às penalidades previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, das quais destacam-se: a) advertência;
b) Multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na entrega do objeto, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do contrato;
c) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o saldo do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto, com a conseqüente rescisão contratual;
d) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, no caso da EMPRESA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de inadimplemento contratual;
e) suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município, no prazo de até 2 (dois) anos;
f) declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, até que seja promovida a reabilitação, facultado ao contratado o pedido de reconsideração da decisão da autoridade competente, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vistas ao processo.
7.2 - Os valores das multas aplicadas previstas nos subitens acima poderão ser descontados dos pagamentos devidos pela Administração.
7.3 - Da aplicação das penas definidas nas alíneas "a" à "f", do item 7.1, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o qual deverá ser apresentado no mesmo local.
7.4 - O recurso ou o pedido de reconsideração relativa às penalidades acima dispostas será dirigido ao Secretário da unidade requisitante, o qual decidirá o recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis e o pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS8.1- Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
8.1.1- Considera-se Preço registrado aquele atribuído a aquisição, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
8.2- Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II e do § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).
8.2.1. O índice a ser utilizado como base para eventuais reajustes será o IGPM/FGV. 8.3- O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.
8.4- No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
8.5- Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, O Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item ou lote visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.
8.6- Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
8.7- Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.
8.8- Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.
8.8.1- A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
8.9- A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido;
8.10- Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
8.11- Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.
8.12- Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS9.1 – A presente ata poderá ser cancelada pelo MUNICÍPIO, de comum acordo, sem ônus, que deverá ser feito mediante notificação extrajudicial com antecedência mínima de 30(trinta) dias, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do documento pelo “PROMITENTE FORNECEDORA”, sendo reconhecido o direito de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ainda, unilateralmente pelo MUNICÍPIO.
9.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:
9.2.1 - a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata;
9.2.2 - a detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;
9.2.3 - a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do MUNICÍPIO; observada a legislação em vigor;
9.2.4 - em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo MUNICÍPIO, com observância das disposições legais;
9.2.5 - os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;
9.2.6 - por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.
9.3 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Órgão Oficial do Estado, por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação.
9.4 - Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal nº 8.666/93.
9.4.1 - A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada á Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO10.1 – A aquisição do item objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município.
10.1.1 - A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto.
CLÁUSULA DÉCIMA DO - ORÇAMENTO11.1 As despesas decorrentes da presente Ata correrão por conta de recursos previstos no Orçamento da Prefeitura Municipal de Glória D’ Oeste.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VINCULAÇÃO AO EDITAL12.1 Farão parte da presente ata, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela PROMITENTE FORNECEDORA, no certame licitatório.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS COMUNICAÇÕES13.1 - As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO14.1 A fiscalização da execução da referida ata de registro de preços será exercida por servidor(es) nomeado(s) através de Decreto Municipal.
14.1.1. A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA.
14.2 A contratada obriga-se a entregar o bem conforme especificação estabelecida no edital
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS15.1 - Integram esta Ata, o edital da PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017 a proposta da empresa .A. S. REZENDE ESCULTURAS EM FIBRA – ME classificada em 1º lugar no certame supranumerado.
15.2 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipal nº 707/2017 e alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.
CLAUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO16.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Glória D’ Oeste – MT, 14 DE Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’ OESTEPaulo Remédio
Prefeito Municipal
A. S. REZENDE ESCULTURAS EM FIBRA - MEJOÃO HENRIQUE CARNEIRO DACZKOWSKI
ASSESSOR JURÍDICO