“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas, por tempo determinado”.

O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jerônimo Samita Maia Neto, no uso de suas atribuições legais,...

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os médicos por tempo determinado, composta pelos médicos Dr. VILMAR LUIZ NOGUEIRA VALERIANO, inscrito no CRM 1337/MT; Dr. INACIO JESUS FERREIRA E SILVA, CRM 15144/GO e Dr. ANDERSON BARBOSA DE CARVALHO, CRM 007680/MT, para compor a junta médica oficial do município, com a finalidade de homologar e licenciar todos os atos atinentes à saúde dos servidores efetivos e contratados que acarretarem afastamentos de suas atividades profissionais e emitir atestados admissionais, até a volta dos titulares que se encontram em gozo de férias no período de 04/05/2015 à 05/06/2015.

§ 1° Nomear o Dr. WILMAR LUIZ NOGUEIRA VALERIANO, como médico homologador dos atestados que gerem afastamento de até 05 dias, exceto em casos de cirurgias, e na sua ausência o Dr. INACIO JESUS FERREIRA E SILVA.

§ 2º Nomeia também o Médico, Dr. CESAR GALBIATTI DE OLIVEIRA, CRM 7138/MT, como suplentes, para suprir a ausência de qualquer membro nomeado neste artigo, até a volta dos titulares que se encontra em gozo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Alto Araguaia, 05 de maio de 2015.

JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO

Prefeito Municipal