PORTARIA nº 168/2017

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 147, de 26 de junho de 2017, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências,

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) ZULEICK DE ALMEIDA LIMA, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e ENI FRANCISCO MOREIRA BORGES, como respectiva suplente;

b) ADENIR VIEIRA LEME, representando a Secretaria Municipal de Saúde e VILMA SILVA DE OLIVEIRA, como respectiva suplente;

II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

a) ANTÔNIO MARCOS DOS PASSOS MARINHO

b) SILVIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA

OBS: Todos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família.

III – Representantes de Instituições Não Governamentais:

a) MARISTELA SOUZA PINHEIRO FONSECA, representando a Instituição Igreja Assembleia de Deus Madureira;

b) QUETIMA FRANÇA DE ALMEIDA, representando a Instituição Igreja Batista;

IV – Representantes da sociedade, que formalizaram a adesão ao Programa Estadual:

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se.

São José do Xingu-MT, em 15 de agosto de 2017.

Zuleick de Almeida Lima

Secretária Municipal de Assistência Social

Prefeitura Municipal de são José do Xingu-MT