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Pref. União do Sul

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL – MT, por intermédio das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, em observância à legislação vigente, especialmente o disposto nos Decretos Municipais Nºs 1.095 e 1.096, ambos de 18 de maio de 2017;

C O N V O C A:

Dirigentes e Membros de Associações, Cooperativas, Sindicatos, Igrejas, Conselhos Municipais e similares; Autoridades e funcionários de órgãos públicos; Empresários e Empregados da Indústria, do Comércio e Prestadores de Serviços; Agricultores e Pecuaristas; Direção, Professores e Alunos das redes municipal e estadual de ensino, e demais pessoas interessadas,

Para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA Popular, a realizar-se no próximo dia 21 de agosto de 2017 (segunda-feira), à partir das 18:30 Horas, com duração estimada de três horas, na sede social do Grupo de Terceira Idade Renascer (Clube dos Idosos), sito à Av. Santa Catarina, ao lado da Unidade de PSF-II, neste Município de União do Sul – MT.

- Motivo da Audiência Pública:

a) Análise, debate e coleta de sugestões para a elaboração do Projeto de Lei do PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 – (PPA 2018-2021), a ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores;

b) Análise, debate e coleta de sugestões para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018 (LOA/2018), a ser encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores;

c) Análise do Anexo I - das Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, a integrar o projeto de lei do PPA 2018/2021.

- Pauta de Assuntos a Tratar:

a) Demonstração da Situação Financeira do Município (Receitas e Despesas);

b) Explanação sobre o significado e importância da Lei do Plano Plurianual (PPA-2018/2021), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2018) e da Lei Orçamentária Anual (LOA/2018);

c) Apresentação das principais metas e prioridades indicadas pelo Executivo Municipal;

d) Debate do Assunto e coleta de sugestões da Comunidade residente nos Bairros São Luiz, Imperatriz e Centro, para o PPA-2018/2021 e para a LOA-2018.

- Condução dos Trabalhos: A Audiência Pública será coordenada pelos Secretários Municipais de Administração e de Fazenda e Planejamento, sendo auxiliados por Assessor Contábil, pelo Contador da Prefeitura, pela Controladora Interna do Município e pelos demais membros que integram a Equipe de Elaboração do PPA criada pela Portaria nº 143/2017 de 22 de maio de 2017.

- Condições de Participação: Poderão participar desta audiência pública todas as pessoas físicas, individualmente, ou ligadas aos órgãos e entidades acima convocadas, com direito a formular perguntas e oferecer sugestões, sem perturbação da ordem dos trabalhos.

E para que todos tomem conhecimento, expede-se o presente Edital que será publicado na imprensa escrita oficial (Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso), e no sítio da internet: www.uniaodosul.mt.gov.br, bem como afixado nos murais da Prefeitura, da Câmara Municipal, e em diversos locais de acesso ao público, bem como divulgado na emissora de rádio comunitária local.

União do Sul - MT, 14 de agosto de 2017.

ERINEU DIESEL

Secretário Municipal de Administração

ANTONIO SÉRGIO FIORÍLLIO

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento