PORTARIA Nº. 203/2017. DENISE-MT, 14 DE AGOSTO DE 2017.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE 02 (DOIS) MESES, A SERVIDORA PÚBLICA “ERINEIDE CORDEIRO DA COSTA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal a Senhora ERINEIDE CORDEIRO DA COSTA, brasileira, portadora da CI – RG nº 16283066 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 018.121.521.75, matrícula 1106, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Licença para Tratamento de Interesse Particular de 02 (dois) MESES, sem remuneração, com inicio a contar de 14 de Agosto de 2017 a 14 de Outubro de 2017, de conformidade com a Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo IV, Seção VI, artigo 76, do Estatuto do Servidor Público do Município de Denise-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 14 (catorze) dias do mês de Agosto do ano de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE