EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
17 de Agosto de 2017
Espécie: TERMO DE PARCERIA.
Nº: 001/2017.
Vínculo Legal: Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999 – Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999.
OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ
CNPJ: 21.103.364/0001-77.
PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
CNPJ: 01.614.538/0001-59.
Objeto: Formação de vínculo de cooperação, por meio de termo de parceria e programas de trabalho deste decorrentes, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Prazo: O presente termo vigora por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 15/08/2017.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal de União do Sul
ZILTON MARIANO DE ALMEIDA
Presidente da OSCIP