SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Vicente Gerotto de Medeiros, Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreta

Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos, a ser realizada no dia 26 de maio de 2015, no Centro dos Idosos com inicio as 13h00min, tendo como tema central: “PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA – POR UM BRASIL DE TODAS AS IDADES”

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desde Decreto, controle correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência Social.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT

Em, 15 de Maio de 2015.

Vicente Gerotto de Medeiros

Prefeito Municipal

Claudnir Abílio

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.