ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 026/2015

Ao décimo quinto dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze, o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Cuiabá, quadra 01, lote 09, Setor C, Querência - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado na Avenida Leste, n. 567, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 5027154383 SSP/RS e inscrito no CPF sob o n. 437.706.300-68 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2015 da Prefeitura Municipal de Querência, cujo objetivo de aquisição futura de Contratação de Serviços de Consultoria para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, Desporto, Lazer e Cultura de Querência - MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 644/2007, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 15 de Maio de 2016.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o(s) fornecedor(es) e as especificações do(s) produto(s) registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: IVONE FLORENTINO DE FIGUEIREDO

CPF: 388.184.001-00

FONE/FAX: (065) 3663-1651

END.: Via Projetada 27, Quadra 38 C4, Jardim Universitário – Coxipó- Cuiabá – MT.

EMAIL: ivoneflorentino@hotmail.com

LOTE: 02 (dois).

Produto – Contratação de Serviços de Consultoria para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, Desporto, Lazer e Cultura de Querência – MT.

Valor Unitário – Quantidade – Total: O valor total desta Ata de Registro de Preços é de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais).

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em 8 (oito) parcelas de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo(a) setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Nada mais havendo a tratar eu, ____________________ (Daniel Stefanello) Pregoeiro (a), lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

________________________

Prefeito Municipal

Gilmar Reinoldo Wentz

____________________________

IVONE FLORENTINO DE FIGUEIREDO

EMPRESA(S) FORNECEDORA(S)