PORTARIAS 06-2017
21 de Agosto de 2017
PORTARIA GP/Nº 570/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DOSALINA BERTO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.678 de 29 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: ROSELI DOSALINA BERTO, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19972067 SSP/MT e do CPF Nº 031.326.041-94, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 577/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSENI FERREIRA BARALDI. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.287 de 19/06/2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: Joseni Ferreira Baraldi, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 108241 SSP/MS e do CPF Nº 630.121.031-04, que exerce o cargo de Técnico de Saúde- Readequado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 578/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO THAYARLES BRAUN. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.218 de 02 de junho de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: THYARLES BRAUN, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 20972660 SSP/MS e do CPF Nº 015.806.511-15, que exerce o cargo de Técnico Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 579/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS BOTELHO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.731, 9.612 e 10.692 de 08 de junho de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: LUIZ CARLOS BOTELHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 763.210 SSP/PR e do CPF Nº 101.874.999-34, que exerce o cargo de MECANICO DE MAQUINA PESADA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo para Secretaria Municipal de Transporte/Departamento de Estradas Vicinais/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 580/2017.
| EXONERAR A SERVIDORA ELAINE ALVES MIGUEL BITTENCOURT CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.011 de 31 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora ELAINE ALVES MIGUEL BITTENCOURT, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20766262 SSP/MT e do CPF nº 030.496.671-17, que exercia o cargo de Apoio Administrativo Educacional não Profissionalizado, junto Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 581/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIELLY SOARES FIGUEIREDO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.608 de 26 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: Francielly Soares Figueiredo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19060815 SSP/MT e do CPF Nº 022.558.885-48, que exerce o cargo de Agente Administrativo, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento para Gabinete do Prefeito/PROCON.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 582/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CAMARGO NOGUEIRA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.728 de 29 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: Antonio Camargo Nogueira, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11056363 SJ/MT e do CPF Nº 907.911.501-00, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 583/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JAINE LOPES DA SILVA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.678 de 29 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: Jaine Lopes da Silva, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 25460439 SSP/MT e do CPF Nº 046.288.811-89, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 584/2017.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA WELLY MEDEIROS NEVES. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.043 de 01 de junho de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: Welly Medeiros Neves, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14171430 SSP/MT e do CPF Nº 009.743.201-61, que exerce o cargo de Agente Administrativo, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria GP/Nº 590/2017.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de Apoio Administrativo Educacional Infraestrutura – Distrito de Paranorte e da outras providências.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. Nilva Cesar Pereira, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Rio Grande do Sul Vila Paranorte, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 14852683 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 981.506.181-04, para exercer o Cargo de Apoio Administrativo Educacional Infraestrutura – Distrito de Paranorte, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 08 | - Secretaria Municipal de Educação |
| 08.05 | - Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais |
| 08.05.01 | - Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB |
| 2058 | - Manutenção FUNDEB 60% Ensino Fundamental |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 591/2017.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 367/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 11.146 de 16 de junho de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria GP nº 367/2017 que designou a servidora Sra. ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20072015 SSP/MT e do CPF nº 009.995.461-39, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Eventos e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, retornando a mesma ao cargo de origem Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 592/2017.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 11.147 de 16 de junho de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora Sra. VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21543470 SSP/MT e do CPF nº 034.623.481-67, AGENTE ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Eventos e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.02 | - Departamento de Diversidade Cultural |
| 10.02.01 | -Divisão de Apoio Administrativo |
| 10.02.01.01 | -Setor de Evento e Projetos |
| 2086 | - Manut. Com Secretaria Mun. de Assistência Social |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 593/2017.
| DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO/JARDINEIRO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO ARLINDO DA LUZ PEREIRA . |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE CONSERVAÇÃO/JARDINEIRO, ocupado pelo servidor ARLINDO DA LUZ PEREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 966.797 SSP/MT e do CPF nº 361.361.311-53, em virtude de falecimento em 11 de junho de 2017, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 594/2017.
| DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE PROFESSOR EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MARIA APARECIDA DA SILVA DANTAS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.103 de 14 de junho de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA DA SILVA DANTAS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 10044892 SSP/MT e do CPF nº 571.514.231-87, em virtude de falecimento em 11 de junho de 2017, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 603/2017.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO/CONTINUO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.778 de 03 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/CONTINUO, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 08079390 SSP/MT e do CPF nº 928.059.221-15, por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de junho de 2017.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se