PORTARIA Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DA PROFESSORA EFETIVA TANIA LUZIA PAES LEÃO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA
22 de Agosto de 2017
PORTARIA Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a designação da Professora Efetiva TANIA LUZIA PAES LEAO, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Básica Alberto Nunes da Silveira, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora TANIA LUZIA PAES LEÃO, brasileira, Professora Escolar efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da cédula de identidade RG nº 3684021- SSP-MT, e inscrita no CPF nº 698.480.091-91, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Básica Alberto Nunes da Silveira.
Parágrafo único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para a data de 1º de fevereiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal