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Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 219, DE 10 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a designação da Senhora MARIA JOVELINA ALVES, para a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Educação Básica Nova Suiá, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora MARIA JOVELINA ALVES, brasileira, Professora Escolar da Rede Municipal de Ensino, portadora da cédula de identidade RG nº 763.296 - SSP-MT, e inscrita no CPF nº 495.933.581-53, para a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Educação Básica Nova Suiá.

Parágrafo único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a data de 2 de maio de 2017.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal