PORTARIA Nº 219, DE 10 DE MAIO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DA PROFESSORA EFETIVA MARIA JOVELINA ALVES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA EMEB NOVA SUIÁ
22 de Agosto de 2017
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a designação da Senhora MARIA JOVELINA ALVES, para a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Educação Básica Nova Suiá, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora MARIA JOVELINA ALVES, brasileira, Professora Escolar da Rede Municipal de Ensino, portadora da cédula de identidade RG nº 763.296 - SSP-MT, e inscrita no CPF nº 495.933.581-53, para a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Educação Básica Nova Suiá.
Parágrafo único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a data de 2 de maio de 2017.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal