2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2017
23 de Agosto de 2017
“Segundo Termo Aditivo de Contrato de Prestação de serviços que fazem o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE e a empresa M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB - ME”
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’ OESTE, estabelecida na avenida dos oitis n.º 1.200, centro, inscrita no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, representado neste ato por sua Prefeita Municipal, MARIA LÚCIA OLIVEIRA PORTO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade nº 14417332 SSP/MT e do CPF nº 786.720.151-34, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB-ME, com sede na Rua das azaléias, nº 257, salas 01, 02,03, JD botânico, na cidade de Sinop, estado de mato grosso, CEP 78.550-000, inscrita no CNPJ sob nº 14.728.004/0001-03, neste ato representado pelo MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado em Sinop, estado de mato grosso na Rua Berna, nº 485, jardim Bela Suíça, portador da cédula de identidade nº 35.405.864-2, expedida pela SSP/SP e CPF: 021.222.971-7, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de contrato de prestação de serviços, que se regerá pela lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações e demais legislações pertinentes, e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO DE PRAZO E VALOR
1.1. Em razão de acréscimo de serviços na reformulação do site da prefeitura e prorrogação de prazo da clausula 12.1 do Termo inaugural, resolve as partes alterar o valor inicial contratado fixando se em 6 parcelas de R$ 1.057,30 (mil e cinquenta e sete reais e trinta centavos), mensais a partir do mês de julho de 2017, o valor total do contrato passa de R$4.248,00(quatro mil duzentos e quarenta e oito reais) para R$10.591,80(dez mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos), revogando-se o item 1.1 da clausula primeira do 1º termo aditivo do contrato 011/2017.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 As despesas relativas à execução deste aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:| 03 | Secretaria de Administração |
| 03.001 | Coordenadoria de Administração |
| 04.122.0005.2006 | Manutenção e Enc. da ADM |
| 3.3.90.39.00.00.00 | Outros serviços de terceiros – PJ f- 0041 |
CLÁUSULA TERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
Pôr estarem justos e convencionados, as partes firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor que passam a ser peças integrantes e necessárias ao Contrato a que este se refere.
Conquista D’Oeste - MT, 30 de junho de 2017.
Maria Lucia de Oliveira Porto M. P. de Oliveira Silva Soluções Web
Prefeita Municipal Marcos Paulo de Oliveira
Representante Legal da Contratante Representante Legal da Contratada
Testemunhas:
Nome: nome:
RG: RG: