1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 Originária da Licitação modalidade Pregão Presencial nº 015/2016.

Aos 16 dias do mês de agosto de 2017, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, as partes, de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito SR. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de identidade n°377.970 SSP/MT, CPF: nº 299.631.761-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, a empresa LUSITANO SUPERMERCADO LTDA - EPP, com sede na Av. Januário Santana do Carmo, 431, Parque da Américas, na cidade de Porto Esperidião - MT, inscrita no CNPJ sob nº 02.634.363/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, considerando o disposto no art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93, resolvem firmar o presente 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste do valor dos itens da ARP nº 14/2016, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda das escolas municipais de Porto Esperidião, com os itens e seus valores reajustados, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – O preço unitário, que vigorará com reajuste, a partir da assinatura do presente passará a ser o seguinte:

Produto	Preço acordado no Pregão	Preço com reajuste
ARROZ BRANCO 5 KG - TRADIÇÃO	R$ 15,90	R$ 9,69
FEIJÃO CARIOQUINA - TRADIÇÃO	R$ 10,72	R$ 3,75
AÇUCAR CRISTALIZADO - TUIUI	R$ 5,14	R$ 4,29
FRANGO CONGELADO - MAROMBI	R$ 9,71	R$ 5,30
ÓLEO VEGETAL – SOYA CONCÓRDIA	R$ 4,48	R$ 3,19
ALHO DE PRIMEIRA – COROADO	R$ 30,09	R$ 21,99
TOMATE SALADA – VERDE VALE	R$ 5,35	R$ 3,99
CEBOLA BRANCA	R$ 6,08	R$ 3,25
CARNE CAPA DO CONTRA FILÉ - FRIGOVALLE	R$ 15,49	R$ 16,10
PIMENTÃO VERDE – VERDE VALE	R$ 8,08	R$ 6,25
CHUCHU – VERDE VALE	R$ 5,16	R$ 2,35
MAGARINA VEGETAL 500G – SOYA	R$ 5,52	R$ 3,15
CENOURA IN NATURA – VERDE VALE	R$ 4,61	R$ 2,90
BETERRABA DE PRIMEIRA – VERDE VALE	R$ 5,05	R$ 5,05
ABOBORÃ CABOTIÃ DE PRIMEIRA – VERDE VALE	R$ 2,99	R$ 2,55
ABOBORA VERDE DE PRIMEIRA – VERDE VALE	R$ 2,75	R$ 2,30
EXTRATO TOMATE FUGINNI 340GR	R$ 2,33	R$ 2,40
BATATA DE PRIMEIRA – VERDE VALE	R$ 5,14	R$ 1,85
CORANTE DE ALIMENTO – MIKA 500GR	R$ 4,53	R$ 5,45
MAÇÃ – VERDE VALE	R$ 6,42	R$ 2,89
LEITE VACA INTEGRAL 12 UNI 100 ML - VENCEDOR	R$ 52,20	R$ 33,75
FRANGO PEITO CONGELADO – MAROMBI	R$ 9,86	R$ 8,41
BISCOITO MARIA 400G – PRODASA	R$ 4,12	R$ 4,25
BISCOITO MAISENA 400G – PRODASA	R$ 4,16	R$ 4,25
BISCOITO CREAN CRACKER 400GR - PRODASA	R$ 4,07	R$ 4,25
FARINHA DE MANDIOCA 1 KG – SÃO MATEUS	R$ 5,93	R$ 7,99
MILHO PIPOCA 500G - MIKA	R$ 2,56	R$ 2,75

Parágrafo único - As despesas serão suportadas pela dotação 2017, elemento 33.90.30.00, recurso 01.00, 01.15.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente termo entra em vigor na data da sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – Permanecem em vigor e aqui ratificadas as demais regras e especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2016, as quais não tenham sido expressamente modificadas por este Instrumento, cuja ratificação é feita pelas partes.

E assim, para firmeza e validade do que aqui foi acordado, lavrou-se o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai devidamente assinado pelas partes Contratantes e testemunhas.

Porto Esperidião - MT, 17 de agosto de 2017.

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO – MT

CNPJ: 03.238.904/0001-48-Contratante

LUSITANO SUPERMERCADO LTDA – EPP

CNPJ: 03.238.904/0001-48

Proprietário / Contratada

FISCAL DE CONTRATOS

TESTEMUNHAS: