2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2016
23 de Agosto de 2017
“Segundo Termo Aditivo de Contrato que entre Si celebram o Município de CONQUISTA D’OESTE e a Empresa G M N EMPREENDIMENTOS LTDA ME”.
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, neste ato representada neste ato por seu Prefeito Municipal, WALMIR GUSE, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 3/R 1.248224 SSI/SC e do CPF nº 060590538-07, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e empresa G M N EMPREENDIMENTOS LTDA ME, com sede na Rua São Rafael, nº 980, Bairro: Sol Nascente, na cidade de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 11.264.133/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Igor Siqueira Mariano, portador(a) da Carteira de Identidade nº 21814619, expedida pelo(a) SSP/MT, e CPF nº.029.492.471-05, signatário desse termo de contrato tendo como objeto a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Caráter Preventivo e Corretivo nos Bens Públicos do Município, Envolvendo Manutenção, Consertos, Recuperação (Alvenaria, Carpintaria, Hidráulica e Elétrica); Serviços de Limpeza e Conservação; e Execução de Obras Civis de Pequeno Porte, com Fornecimento de Mão-de-Obra, Ferramentas e Equipamentos Necessários, a Serem Realizados em Toda a Circunscrição do Município de acordo com a necessidade do contratante, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 250/2016 e em observância às disposições e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis à matéria, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente do Pregão nº 018/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Em decorrência do acréscimo de serviços consequente da prorrogação de prazo fixado na clausula 2.1 do 1º Termo Aditivo, resolve as partes alterar o valor inicial contratado no valor de R$ 44.837,50 (quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)correspondente a 25% do valor inicial contratado, o valor total do contrato passa de R$ R$179.350,00(cento e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais) para R$224.187,50(duzentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 As despesas relativas à execução deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Código Reduzido: 327; 484; 511CLÁUSULA TERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
Pôr estarem justos e convencionados, as partes firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor que passam a ser peças integrantes e necessárias ao Contrato a que este se refere.
Conquista D’Oeste - MT, 14 de junho de 2017.
Maria Lucia de Oliveira Porto G M N EMPREENDIMENTOS
Prefeita Municipal LTDA ME Representante Legal da Contratante Representante Legal da Contratada
Testemunhas:
Nome: nome:
RG: RG: