EXTRATO DA ARP 18/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ATENDIMENTO A DEMANDA DE OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 32/2017 - Pregão Presencial nº 26/2017
Validade: 12(Doze) meses
Às 14:00 horas do dia 23 de Agosto de 2017, na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78.625-000, Fone: (66) 34479-1158, Fax: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JORDÃO, portador da Cédula de Identidade nº 7317805/SSP-SP e do CPF nº 724.681.908-82 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa A.G. SILVA MERCADO ME, cadastrada no CNPJ nº 37447349/0001-86 e Inscrição estadual nº 13138708-1, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº 76, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o(a) Sr.(a) Ariovaldo Gonçalves da Silva, Brasileiro, Casado, portador(a) do RG nº 656813 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441775931-68, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada às fls. ......... e HOMOLOGADA às fls. ........., ambas referente ao Pregão Presencial nº 26/2017, nas condições em que segue:
01. DO OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto IMEDIATO do presente instrumento é de registrar o preço UNITÁRIO obtido na licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2017; enquanto o objeto MEDIATO será a contratação futura da empresa relacionada na Cláusula Quarta deste instrumento, visando o fornecimento de Gêneros Alimentícios conforme Termo de Referência que acompanhou o Edital da citada licitação e que ora o integra, conforme quantidades, especificações e condições indicadas na Clausula Quarta, item 4.1.
1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, podendo, nos limites do § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, ser acrescidas de conformidade com a demanda do período de vigência desta Ata de Registro de Preço (ARP).
02. DA LICITAÇÃO
2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 26/2017, com fundamento nas /Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal ANTÔNIO AUGUSTO JORDÃO, disposta no Processo de Licitação nº 32/2017.
03. DA FORMA DE EXECUÇÃO
3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência do Pregão Presencial nº 26/2017.
3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 26/2017 e seus anexos.
04. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS
| NOME: A.G. SILVA MERCADO ME | |||||||
| CNPJ: 37447349/0001-86 | INSCRIÇÃO: 13138708-1 | ||||||
| ENDEREÇO: Av. Oscar Zaidem de Menezes nº 76, Bairro Centro | |||||||
| CEP: 78625-000 | CIDADE/UF: Novo São Joaquim - MT | ||||||
| TELEFONES: 66-3479 - 1112 | E-MAIL: | ||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: Ariovaldo Gonçalves da Silva | |||||||
| RG: 656813 SSP/MT | CPF: 441775931-68 | ||||||
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS. | |||||||
| 34 - A. G. SILVA MERCADO-ME | |||||||
| Nr. Item | MARCA | Descrição Produto | Qtde | Valor Unitário | Valor Total | ||
| 1 | ACUCAR CRISTAL PACT 2 KG:Açucar cristal, especial, a base de sacarose da cana de açúcar, zero sódio, cor clara, embalagem plástica de 2,0 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | 940,00 | 4,25 | 3.995,00 | |||
| 2 | AGUA SANITARIA 02 LT: Embalagem de 02 litros com lacre - Composição Hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo de 2,0 a 2,5%. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses e número de registro na ANVISA/MS. | 30,00 | 3,70 | 111,00 | |||
| 3 | ARROZ AGULHINHA PCT 5KG:grupo- beneficiado, subgrupo-polido-classe- longo fino, tipo 1, agulhinha, zero sódio, isento de mofo e odores, substâncias nocivas, coloração uniforme, embalado em saco plástico de 5,0 Kg contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade. | 1.320,00 | 10,10 | 13.332,00 | |||
| 4 | BOLACHA ROSQUINHA DE COCO 800GR: Biscoito tipo rosquinha, a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal e coco ralado, 66mg de sódio e 0,5mg de gordura saturada por porção, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, sem apresentar excesso de dureza, queimados ou quebradiço. | 660,00 | 7,99 | 5.273,40 | |||
| 5 | CAFE MOIDO PCT 250G: torrado e moído, embalagem à vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café - abic. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. | 1.960,00 | 5,15 | 10.094,00 | |||
| 6 | CREME DENTAL COM FLUOR 90 EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, HORTELA, COMPOSTO DE FLUOR,LAURIL SULFATO | 660,00 | 3,04 | 2.006,40 | |||
| 7 | DETERGENTES DIVERSOS 500 ML: Detergente lava louças, neutro, coco, limão, etc - embalagem de 500 ml com lacre - Composição: Linear Alquilbenzeno Sulfato de Sódio, Alcalonamida de Ácido Graxo de coco, Cocoamidopropobetaina, Lauril Éter Sulfato de sódio, Trietanolamina, Hidróxido de Sódio, Sulfato de Sódio, Tripolifosfato de sódio, Edta Tetrassodico, Metilparabeno, Corante, Formaldeído e Água Desmineralizada. Componente ativo: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS. | 90,00 | 1,60 | 144,00 | |||
| 8 | EXTRATO DE TOMATE 340GR:produto industrializado preparado com aproximadamente 18 tomates com açúcar e sal, 115mg de sódio por porção, contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso líquido. | 760,00 | 3,47 | 2.637,20 | |||
| 9 | FEIJAO CARIOQUINHA:Tipo carioquinha comum in natura, novo, grãos inteiros, classe-cores, grupo-1, tipo-1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, embalagem plástica contendo identificação do produto e prazo de validade. | 1.420,00 | 4,99 | 7.085,80 | |||
| 10 | FUBA DE MILHO 1KG: mimoso, produzido a partir de grão de milho de primeira qualidade, produto amarelo, de aspecto fino, livre de umidade, contendo ferro e ácido fólico, embalagem plástica transparente de 1,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. | 660,00 | 3,40 | 2.244,00 | |||
| 11 | MACARRAO ESPAGUETE 500G: tipo espaguete, massa de sêmola com ovos, Nº 08, embalagem deve conter identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. tempo de cozimento 7 a 9 minutos. | 1.320,00 | 3,37 | 4.448,40 | |||
| 12 | MARGARINA COM SAL 1 KG: composta de gordura vegetal, cremosa com sal, 70% lipidios, 55mg de sódio por porção, embalagem contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade (mínimo de 04 meses), peso líquido. | 150,00 | 8,90 | 1.335,00 | |||
| 13 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML:Oleo de soja, tipo 1, classe refinado, fonte de ômega 3, e rico em ômega 6, zero sódio, embalagem pet de 900 ml cada, contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 1.620,00 | 3,50 | 5.670,00 | |||
| 14 | PAPEL HIGIENICO PCT 04X01 30 METROS: Papel higiênico sem perfume (neutro) folhas simples, texturizadas e picotadas na cor branca, com rolos de 30 metros. Pacote com 04 rolos cada. Fibras 100% celulósicas. | 1.060,00 | 2,50 | 2.650,00 | |||
| 15 | SABAO EM BARRA 5X1 PCT 1KG: Sabão em barra glicerinado neutro, pacote com 05 unidades de 200g cada. Na embalagem devera constar a data da fabricação, a data de validade, o número do lote e o registro na ANVISA/MS. | 20,00 | 5,99 | 119,80 | |||
| 16 | SABAO EM PO 1 KG: Sabão em pó, testado dermatologicamente, multiação, devendo conter embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade ( de no mínimo 01 ano), caixa contendo 1.0 Kg. | 180,00 | 5,75 | 1.035,00 | |||
| 17 | SABONETE 90 GRAMAS: Sabonete 90g, fragrâncias diversas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 660,00 | 1,79 | 1.181,40 | |||
| 18 | SACO PLASTICO P/ CESTA BASICA 50X80CM REFORCADO:com base em polietileno de baixa densidade, sendo ele virgem ou reciclado (consciência ecológica é fundamental), liso , transparente que permite que a mercadoria seja visualizada e que o produto possa | 660,00 | 1,15 | 759,00 | |||
| 19 | SAL REFINADO IODADO 1K:com granulação uniforme e com cristais brancos extra iodado, 390mg de sódio por porção, 25 ug de iodo, deve seguir a legislação específica, embalagem contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | 660,00 | 1,39 | 917,40 | |||
| TOTAL GERAL | R$ 65.038,80 | ||||||
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93. A integra desta Ata encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim. Novo São Joaquim - MT.
Novo São Joaquim-MT, em 23, de Agosto de 2017.
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GERALDO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO
PREGOEIRO