VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Às 08:00 horas do dia 17/08/2017 estiveram reunidos na PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, Paco Municipal Júlio Domingos de Campos S/Nº, Bairro: Centro, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr.(ª)EDERZIO DE JESUS MENDES, assistido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio para apreciarem e julgarem a proposta de preço e os documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE GLOBAL, em decorrência do objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RADIODIFUSÃO SONORA TEMPORÁRIA DE AUDIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS E PROMOCIONAIS, COMPREENDENDO A ZONA RURAL E URBANA (PALESTRAS, CULTO ECUMENICO, SOLENIDADES, INAUGURAÇÕES, POSSES, DATAS FESTIVAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA-MT, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal, resolve registrar os preços da(s) Empresa(s) abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o registro de preço nas condições em que segue :

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 – Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços os itens dela constantes, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93.

1.2. Os preços registrados têm caráter orientativo. 1.3. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:

5510 RADELGO LOCACAO DE SOM TENDAS E PALCOS EIRELI-EPP01.890.953/0001-35
ITEM	CÓD. ITEM	ESPECIFICACOES DOS SERVICOS	QTD	UND	V. UNIT	V. TOTAL
01	435135	SERVICO DE LOCACAO DE SOM TIPO CAIXA PEDESTAL ATIVA E PASSIVA PARA ATENDER SOLENIDADES, INAUGURACOES E EVENTOS EM GERAL COM ATE 150 PESSOAS CONTENDO NO MÍNIMO 02 CX PEDESTAL 300 W, 02 MICROFONES SENDO 01 SEM FIO, 01 CD PLAYER, 01 MESA DE AUDIO DE 12 CANAIS, COM OPERADOR, ZONA URBANA E ZONA RURAL.	20	DIARIA	R$ 310,00	R$ 6.200,00
02	435136	SERVICO DE LOCACAO DE SOM DE PEQUENO PORTE, PAR ATENDER EVENTOS EM GERAL COM ATE 300 PESSOAS CONTENDO NO MÍNIMO 02 MICROFONES SENDO 01 SEM FIO, 02 PEDESTAL PARA MICROFONE, 02 CX MEDIO, 01 CD PLAYER, 01 MESA DE AUDIO DE 16 CANAIS, 01 POTENCIA DE 6000 W, COM OPERADOR, ART, ZONA URBANA E RURAL - DIARIA.	25	DIARIA	R$ 585,00	R$ 14.625,00
03	435137	SERVICO DE LOCACAO DE SOM DE MEDIO PORTE (01 PA), PARA ATENDER EVENTOS EM GERAL COM ATE 500 PESSOAS CONTENDO NO MÍNIMO 03 MICROFONES SENDO 01 SEM FIO, 03 PEDESTAL PARA MICROFONE, 02 CX MEDIO, 02 CX GRAVE, 01 CD PLAYER, 01 MESA DE AUDIO DE 16 CANAIS, 01 POTENCIA DE 9000 W, 02 POTENCIA DE 4000W, 01 TECNICO, UM AUXILIAR, COM ART, ZONA URBANA E RURAL – DIARIA.	50	DIARIA	R$ 785,00	R$ 39.250,00
04	435138	SERVICO DE LOCACAO DE SOM DE GRANDE PORTE (04 PA) PARA ATENDER SHOWS E EVENTOS COM OU SEM BANDA EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS COM ATE 2.000 PESSOAS, CONTENDO 08 CX MEDIO GRAVE, 03 MICROFONE PARA BATERIA, 03 MICROFONE PARA PERCUSSAO, 06 MICROFONE VOCAIS SENDO 02 SEM FIO, 08 CX GRAVE, 04 POTENCIAS DE 4000 W, 04 POTENCIAS DE 3000 W, 04 POTENCIAS DE 2000 W, 01 MESA DE 32 CANAIS, 01 MESA DE 24 CANAIS, 03 EQUALIZADOR, 01 CROSSOVER, 01 COMPRESSOR, 01 CAMARA DE ECO, 01 MULTICABO 32 VIAS, 02 CD PLAYER, 04 MONITORES, 01 SIDE DE BATERIA, 04 SIDE DE PALCO, 03 CUBOS SENDO 01 PARA O BAIXO, 01 PARA GUITARRA E 01 PARA TECLADO, COM OPERADOR, COM ART, ZONA URBANA E ZONA RURAL. DIARIA.	45	DIARIA	R$ 2.400,00	R$ 108.000,00
05	435139	.SERVICO DE LOCACAO DE ILUMINACAO DE PEQUENO PORTE - LOCACAO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERACAO, CABEAMENTOS E ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS COM AS ESPECIFICACOES: 10 REFLETORES PAR 64 DE 1.000 WATTS CADA, COM OPERADOR, COM ART, ZONA URBANA E ZONA RURAL. DIARIA.	50	DIARIA	R$ 1.410,00	R$ 70.500,00
06	435140	SERVICO DE LOCACAO DE ILUMINACAO DE MEDIO PORTE - LOCACAO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERACAO, CABEAMENTOS E ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS COM AS ESPECIFICACOES: 20 REFLETORES PAR 64 DE 1.000 WATTS CADA, 01 MESA DE 48 CANAIS, 02 DIMMER RACK DE 12 CANAIS CADA, 01 CANHAO SEGUIDOR, 01 MAQUINA DE FUMACA, 04 BOX TRUSS DE ALUMÍNIO, COM OPERADOR, COM ART, ZONA URBANA E ZONA RURAL. DIARIA.	40	DIARIA	R$ 1.875,00	R$ 75.000,00
07	435141	SERVICO DE LOCACAO DE ILUMINACAO DE GRANDE PORTE - LOCACAO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERACAO, CABEAMENTOS E ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, QUE DEVE POSSUIR AS SEGUINTES ESPECIFICACOES: 40 REFLETORES PAR 64 DE 1.000 WATTS CADA, 01 MESA DIGITAL DE 96 CANAIS, 04 DIMMER RACK DE 12 CANAIS CADA, 04 MINI BRUTT DE 06 LAMPADAS, 02 CANHAO SEGUIDOR, 02 MAQUINA DE FUMACA, 04 BOX TRUSS DE ALUMÍNIO, COM ART, OPERADOR, ZONA URBANA E ZONA RURAL – DIARIA.	25	DIARIA	R$ 2.880,00	R$ 72.000,00
08	435142	PALCO EM ESTRUTURA METALICA COM PISO DE 06.80X04.80X00.50 ATE 01.50 DE ALTURA SEM COBERTURA NA ZONA RURAL E ZONAS URBANAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, - DIARIA. ACOMPANHADA DE ART.	30	DIARIA	R$ 1.125,00	R$ 33.750,00
09	435143	PALCO EM ESTRUTURA METALICA COM PISO DE 04.80X04.40X00.50 ATE 01.50 DE ALTURA SEM COBERTURA NA ZONA RURAL E ZONAS URBANAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, - DIARIA. ACOMPANHADA DE ART.	30	DIARIA	R$ 910,00	R$ 27.300,00
10	435144	PALCO EM ESTRUTURA METALICA COM PISO DE 10X9 COM AREA DE SERVICO DE 4.50X4.50, ALTURA DO PISO DE 00,50 ATE 01.50, ALTURA DE PE DIREITO MÍNIMO DE 04.00 METROS COM COBERTURA DE TRELICA DE ALUMÍNIO 2 AGUAS E COM LONA ANTICHAMAS . NA ZONA RURAL E ZONAS URBANAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, - DIARIA. ACOMPANHADA DE ART.	10	DIARIA	R$ 2.680,00	R$ 26.800,00
11	435145	PALCO EM ESTRUTURA METALICA COM PISO DE 10X10 COM AREA DE SERVICO DE ALTURA DO PISO DE 00,50 ATE 01.50, ALTURA DE PE DIREITO MÍNIMO DE 04.00 METROS SEM COBERTURA DE . NA ZONA RURAL E ZONAS URBANAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, - DIARIA. ACOMPANHADA DE ART.	10	DIARIA	R$ 1.750,00	R$ 17.500,00
12	435146	SERVICO DE LOCACAO DE GRADE INIBIDORA ALTURA 1,10 M, LIGAMENTO EM PARAFUSO OU ENCAIXE DE PRESSAO “MONTADA NO EVENTO” ZONA URBANA E RURAL - DIARIA.	1000	METRO LINEAR	R$ 16,80	R$ 16.800,00
13	435147	SERVICO DE LOCACAO DE TABLADO MEDINDO 1,10X2,20X0,10 M, CANTONERADO, CHAPA 15 MM, MONTADO NO EVENTO, ZONA URBANA E RURAL – DIARIA	600	UNIDADE	R$ 61,50	R$ 36.900,00
14	435148	SERVICO DE LOCACAO DE MODULO DE TRELICA TIPO TRAVE COM ATE 3,00 M DE ALTURA, “MONTAGEM NO LOCAL EVENTO COM ART” ZONA URBANA E ZONA RURAL. DIARIA.	300	METRO LINEAR	R$ 59,00	R$ 17.700,00
15	435149	LOCACAO DE TENDA DE 5.00X5.00X2.50M DE ALTURA COM COBERTURA DE LONA, PARA DAR SUPORTE A PEQUENOS, MEDIOS E GRANDES EVENTOS DIARIA. ESPECIFICACOES TECNICAS: DAS TENDAS ESTRUTURA METALICA – FABRICACAO COM FERRO TUBULAR CHAPAS 14 E 3” COM PARTES SOLDADAS EM SISTEMA MIG, (ZINCAGEM) DE ALTA RESISTENCIA E COM PARTES UNIDAS POR ENCAIXE E FIXADAS POR PARAFUSOS E CONEXOES EM ACO, PES DE SUSTENTACAO, SENDO UMA ESTRUTURA DE FERRO TUBULAR (3”) COM ALTURA DE 2,0 ATE 3,5M, ANCORADOS COM CORDAS DE NYLON DE ¾ COM AMARRAS ESPECIAIS, FIXADAS EM ESTACAS DE FERRO ENTERRADAS AO SOLO LONA DE COBERTURA – LAMINADO DE PVC CALANDRO COM REFORCO DE FIBRA DE TECIDO IMPERMEAVEL E COM BLACK-OUT SOLAR, TRATAMENTO ANTICHAMA E DE ALTA RESISTENCIA AO CALOR, SEM COSTURAS MECANICAS E COM EMENDAS VULCANIZADAS A QUENTE, A MONTAGEM DEVERA SER ACOMPANHADA POR ENGENHEIRO CIVIL DA CONTRATADA MEDIANTE APRESENTACAO DE REGISTRO JUNTO AO CREA E EMISSAO DA ART. PARA DAR SUPORTE A PEQUENOS E MEDIOS EVENTOS DEVENDO, ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORARIO DETERMINADOS.	100	DIARIA	R$ 181,00	R$ 18.100,00
16	435150	LOCACAO DE TENDA DE 10.00X10.00X2.50M DE ALTURA COM COBERTURA DE LONA, PARA DAR SUPORTE A PEQUENOS, MEDIOS E GRANDES EVENTOS DIARIA. ESPECIFICACOES TECNICAS: DAS TENDAS ESTRUTURA METALICA – FABRICACAO COM FERRO TUBULAR CHAPAS 14 E 3” COM PARTES SOLDADAS EM SISTEMA MIG, (ZINCAGEM) DE ALTA RESISTENCIA E COM PARTES UNIDAS POR ENCAIXE E FIXADAS POR PARAFUSOS E CONEXOES EM ACO, PES DE SUSTENTACAO, SENDO UMA ESTRUTURA DE FERRO TUBULAR (3”) COM ALTURA DE 2,0 ATE 3,5M, ANCORADOS COM CORDAS DE NYLON DE ¾ COM AMARRAS ESPECIAIS, FIXADAS EM ESTACAS DE FERRO ENTERRADAS AO SOLO LONA DE COBERTURA – LAMINADO DE PVC CALANDRO COM REFORCO DE FIBRA DE TECIDO IMPERMEAVEL E COM BLACK-OUT SOLAR, TRATAMENTO ANTICHAMA E DE ALTA RESISTENCIA AO CALOR, SEM COSTURAS MECANICAS E COM EMENDAS VULCANIZADAS A QUENTE, A MONTAGEM DEVERA SER ACOMPANHADA POR ENGENHEIRO CIVIL DA CONTRATADA MEDIANTE APRESENTACAO DE REGISTRO JUNTO AO CREA E EMISSAO DA ART. PARA DAR SUPORTE A PEQUENOS E MEDIOS EVENTOS DEVENDO, ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORARIO DETERMINADOS.	75	DIARIA	R$ 1.163,00	R$ 87.225,00
17	435151	LOCACAO DE TENDA DE 4..00X4.00X2.50M DE ALTURA COM COBERTURA DE LONA, PARA DAR SUPORTE A PEQUENOS, MEDIOS E GRANDES EVENTOS DIARIA. ESPECIFICACOES TECNICAS: DAS TENDAS ESTRUTURA METALICA – FABRICACAO COM FERRO TUBULAR CHAPAS 14 E 3” COM PARTES SOLDADAS EM SISTEMA MIG, (ZINCAGEM) DE ALTA RESISTENCIA E COM PARTES UNIDAS POR ENCAIXE E FIXADAS POR PARAFUSOS E CONEXOES EM ACO, PES DE SUSTENTACAO, SENDO UMA ESTRUTURA DE FERRO TUBULAR (3”) COM ALTURA DE 2,0 ATE 3,5M, ANCORADOS COM CORDAS DE NYLON DE ¾ COM AMARRAS ESPECIAIS, FIXADAS EM ESTACAS DE FERRO ENTERRADAS AO SOLO LONA DE COBERTURA – LAMINADO DE PVC CALANDRO COM REFORCO DE FIBRA DE TECIDO IMPERMEAVEL E COM BLACK-OUT SOLAR, TRATAMENTO ANTICHAMA E DE ALTA RESISTENCIA AO CALOR, SEM COSTURAS MECANICAS E COM EMENDAS VULCANIZADAS A QUENTE, A MONTAGEM DEVERA SER ACOMPANHADA POR ENGENHEIRO CIVIL DA CONTRATADA MEDIANTE APRESENTACAO DE REGISTRO JUNTO AO CREA E EMISSAO DA ART. PARA DAR SUPORTE A PEQUENOS E MEDIOS EVENTOS DEVENDO, ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORARIO DETERMINADOS.	150	DIARIA	R$ 182,00	R$ 27.300,00
18	435152	LOCACAO DE TENDA DE 3.00X3.00X2.50M DE ALTURA COM COBERTURA DE LONA, PARA DAR SUPORTE A PEQUENOS, MEDIOS E GRANDES EVENTOS DIARIA. ESPECIFICACOES TECNICAS: DAS TENDAS ESTRUTURA METALICA – FABRICACAO COM FERRO TUBULAR CHAPAS 14 E 3” COM PARTES SOLDADAS EM SISTEMA MIG, (ZINCAGEM) DE ALTA RESISTENCIA E COM PARTES UNIDAS POR ENCAIXE E FIXADAS POR PARAFUSOS E CONEXOES EM ACO, PES DE SUSTENTACAO, SENDO UMA ESTRUTURA DE FERRO TUBULAR (3”) COM ALTURA DE 2,0 ATE 3,5M, ANCORADOS COM CORDAS DE NYLON DE ¾ COM AMARRAS ESPECIAIS, FIXADAS EM ESTACAS DE FERRO ENTERRADAS AO SOLO LONA DE COBERTURA – LAMINADO DE PVC CALANDRO COM REFORCO DE FIBRA DE TECIDO IMPERMEAVEL E COM BLACK-OUT SOLAR, TRATAMENTO ANTICHAMA E DE ALTA RESISTENCIA AO CALOR, SEM COSTURAS MECANICAS E COM EMENDAS VULCANIZADAS A QUENTE, A MONTAGEM DEVERA SER ACOMPANHADA POR ENGENHEIRO CIVIL DA CONTRATADA MEDIANTE APRESENTACAO DE REGISTRO JUNTO AO CREA E EMISSAO DA ART. PARA DAR SUPORTE A PEQUENOS E MEDIOS EVENTOS DEVENDO, ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORARIO DETERMINADOS.	150	DIARIA	R$ 147,00	R$ 22.050,00
19	435153	LOCACAO DE CADEIRAS PLASTICAS EM POLIETILENO, COR BRANCA, MATERIAL RESISTENTE. MODELO SEM BRACO. DIARIA.	4000	DIARIA	R$ 2,60	R$ 10.400,00
20	435154	LOCACAO DE MESA COM 4 CADEIRA DE PLASTICO RÍGIDO NA COR BRANCA (CONJUNTO); CADEIRA: ALTURA - 74.0CM, ALTURA DO ASSENTO - 42,0CM, LARGURA - 53,0CM, PROFUNDIDADE - 54,0CM, ESTRUTURA EM PLASTICA - COR BRANCA; MESA: ALTURA - 72,0 CM, LARGURA - 70,0CM, COMPRIMENTO - 70,0CM - ESTRUTURA EM PLASTICO - MATERIAL BRANCO	600	DIARIA	R$ 12,80	R$ 7.680,00
21	435155	LOCACAO DE CAIXA TERMICA: CAIXA TERMICA EM CHAPA GALVANIZADA, ISOLAMENTO EM POLIURETANO, CAPACIDADE PARA 360 LITROS. DIARIA	80	DIARIA	R$ 98,00	R$ 7.840,00
22	435156	FECHAMENTO METALICO - CONTENCAO - PLACAS MEDINDO 2M DE LARGURA X 2,40M DE ALTURA, FIXADAS NO SOLO COM MAO FRANCESA E PORTOES DE EMERGENCIA DE 4M DE LARGURA.	600	METRO LINEAR	R$ 23,80	R$ 14.280,00
23	435157	LOCACAO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTATIL, TIPO PEDESTAL, COM RESERVATORIO DE AGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 LITROS, AUTONOMIA DE 10 A 12 HORAS POR ABASTECIMENTO, ALCANCE FRONTAL MÍNIMO DE 15 METROS, NÍVEL DE RUÍDO MAXIMO DE 70DB FLUXO DE AR 10.000M³/H, 110 OU 220 V.	100	DIARIA	R$ 210,00	R$ 21.000,00
24	435158	LOCACAO DE SISTEMA DE OPERACAO TEMPORARIA DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO E AUTORIZACAO DE USO TEMPORARIO DE RADIOFREQUENCIAS COM UTILIZACAO DE SYNTHESIZED FM TRANSMITTER 25W PARA A RADIODIFUSAO SONORA DE AUDIO EM EVENTOS DE 24 HORAS NO MUNICÍPIO.	10	DIARIA	R$ 4.480,00	R$ 44.800,00
VALOR TOTAL						R$ 823.000,00

1.4 - O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para a está PREFEITURA MUNICIPAL, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no Pregão Presencial Nº 022/2017.

1.5 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento.

1.6 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

1.7 - Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas os acréscimos que se fizerem necessários nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

2.2. – Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura Municipal não fica obrigada a utilizar, exclusivamente por intermédio da DETENTORA, os Produtos constantes no "Quadro Resumo", podendo utilizar para tanto outros meios, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, ficando assegurado à beneficiária do registro preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO:

3.1 – O preço ofertado pela Detentora da presente Ata de Registro de Preços será o constante da proposta final apresentada, que integra a presente.

3.2 – Nos preços registrados estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, bem como os impostos incidentes, ficando certo de que à "PREFEITURA" nenhum outro ônus caberá além do pagamento do preço constante nesta Ata.

CLÁUSULA QUARTA – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E FORMA DE PAGAMENTO:

4.1 – A Prestação dos Serviços deverá ser realizada, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após o recebimento do pedido.

4.2 – O valor do objeto licitado será pago à DETENTORA, até 5º (quinto) dia útil do mês subsequente após a prestação dos serviços dos produtos, licitados, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruídos com as respectivas certidões:

a) – Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União;

b) – Certidão de Inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social;

c) – Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS.

4.3 – O pagamento será feito na Tesouraria da Prefeitura do Município de Jangada/MT.

4.4 – Caso venha ocorrer à necessidade de providências complementares por parte da DETENTORA, o prazo ficará suspenso até que estas sejam cumpridas.

4.5 – Quaisquer pagamentos não isentarão a DETENTORA das responsabilidades contratuais, nem implicarão na aceitação dos Produtos.

4.6 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.

4.7 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita pela Administração.

4.8 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do prestador, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo Governo Federal.

4.9 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001.

4.10 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantida o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.

4.11 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper a execução enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços.

4.12 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no Edital deste Pregão 022/2017.

CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO:

5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.

5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento emitida pelo órgão requisitante do objeto.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES:

6.1 – Cabe à Prefeitura:

6.1.2 - Orientar aos funcionários responsáveis pela prestação dos serviços dos Produtos licitados, de que não será permitida a entrega dos mesmos sem que a Administração emita previamente a respectiva autorização, ou seja, o Pedido e o Empenho.

6.1.3 - Informar e requerer de imediato ao fornecedor a substituição do produto entregue em desacordo com o Edital.

6.2 – Das Obrigações da Detentora

6.2.1 - O fornecimento deverá ser realizado, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

6.2.2 – Informar com antecedência de 48 horas, quando da impossibilidade na entrega do material.

6.2.3 - Proceder à substituição do produto que for entregue em desacordo com as especificações do Edital;

6.2.4 - Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto da presente licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

6.2.5 – Manter-se, durante toda prestação da prestação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação;

6.2.6 - A inadimplência da licitante, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do presente Edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA:

7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização.

7.2 Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES:

8.1 – Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a Administração poderá aplicar a Detentora, garantida a esta última prévia defesa, a aplicação das sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Ata de Registro de Preços e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, as seguintes penalidades:

8.1.1 – Advertência escrita;

8.1.2 – Multa;

8.1.2.1 – De 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução parcial do objeto;

8.1.2.2 – De 20% (vinte por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução total do objeto, além da aplicação da pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, ou declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, a critério da PMJ;

8.1.2.3 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, quando sem justificativa aceita pela Administração, a Detentora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

8.1.2.4 - Multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da Nota de Empenho/dia de atraso na prestação dos serviços.

8.1.2.5 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de cláusula contratual.

8.2 – As penalidades referidas serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93.

8.3 – As importâncias relativas às multas serão descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir dívida ativa na forma da Lei, caso em que estarão sujeitas ao procedimento executivo.

8.4 – O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução.

8.5 – Para aplicação das penalidades fica garantida a defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na hipótese de advertência, multa e impedimento de contratar com a Administração Pública e de 10 (dez) dias úteis na hipótese de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, contados da intimação.

8.6 - O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres da Prefeitura do Município de Jangada/MT, dentro de 03 (três) dias úteis da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornará parte integrante deste processo, ficando autorizada a retenção de créditos que a Detentora tenha, junto à contratante, no montante da penalidade, sem embargo de eventual inscrição na divida ativa.

8.7 – Ocorrendo à recusa da vencedora do certame em assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido neste Edital, será aplicada multa no valor de 10% do valor da proposta comercial sem prejuízo da aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Município de Jangada/MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos, a critério da Administração, garantida a defesa prévia.

CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1. Integram esta Ata, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO. 9.2. Integram o presente Registro de Preços a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, como órgão gerenciador respeitadas as disposições legais vigentes, poderão também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras e Câmaras Municipais.

CLÁUSULA DECIMA - DO FORO:

10.1. Fica eleito o foro da cidade de Rosário Oeste/MT, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

JANGADA – MT, Quarta-Feira, 23 de Agosto de 2017.

ADILSON PEREIRA NUNES EDERZIO DE JESUS MENDES

Pregoeiro Prefeito Municipal

RADELGO LOCACAO DE SOM TENDAS E PALCOS EIRELI-EPP

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