O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com o artigo 41, da Lei Municipal n.º 685/2015, de 07 de julho de 2015.

DECRETA:

Artigo 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, a partir desta data, conforme relacionados abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

- Titulares: Creuza Costa Leite

Moisés Cardoso de Oliveira

José Galvão da Silva Sebalho

José Renato Martins

Resinildo Rocha Mendes

Maria de Lourdes Batista Curvo (Câmara Municipal)

- Suplentes: Aurélio Lemes da Silva

Rosa da Silva Cebalho

Eliel Pereira de Souza

Alvelina Maria de Jesus

Leonildo Aguiar

Adma Figueiredo de Aquino (Câmara Municipal)

II – REPRESENTANTES DA ESCOLA ESTUDUAL 13 DE MAIO:

- Titular: Erynn Thaway Pereira da Silva

- Suplente:

III – REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SERRA DE MONTE CRISTO:

- Titular: Lauro Cesar da Silva

­- Suplente:

IV – REPRESENTANTES DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL:

- Titular: Valderi Brito Fialho

- Suplente:

V – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:

- Titular: Maria Cirila Ortega

- Suplente:

VI – REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E SANEAMENTO:

- Titular: Jefferson Luiz da Silva

- Suplente: Leomarcks Dion Mariano da Silva

VII – REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS:

- Titular: José costa Leite Junior

- Suplente:

Artigo 2° - O mandato será de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução.

Artigo 3.º - Os membros devem exercer seus mandados de forma gratuita, vedada a percepção de qualquer vantagem de natureza pecuniária.

Artigo 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, EM 23 DE AGOSTO DE 2017

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal