DECRETO N° 026/2017,

de 23 de Agosto de 2017

“Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde, e da outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, Sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de Políticas Municipais,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde, que terá como tema “Vigilância em Saúde, conquistas e defesas de um SUS de qualidade” a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de Agosto de 2017 no Cinema Publico Municipal sito a Praça Manoel Loureiro, Centro de Rosário Oeste - MT.

Art. 2º Para organização do evento, nos termos da Resolução 23 de 16 de Agosto de 2.017 do Conselho Municipal de Saúde de Rosário Oeste – MT ficam criadas as comissões executiva e de organização com os componentes indicados na citada Resolução.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 23 de Agosto de 2017.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal