Carregando...
Pref. Conquista D`Oeste

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5.º da Lei n.º 514 de 10/02/2017.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica suplementada na importância de R$ 277.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), as seguintes dotações orçamentárias:

007

02.001.04.122.0002.3390.30.2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

R$:

3.000,00

011

02.001.04.122.0002.3390.39.2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

R$:

10.000,00

037

03.001.04.122.0005.3390.30.2.006 - Manutenção e Encargos da Administração

R$:

5.000,00

040

03.001.04.122.0005.3390.36.2.006 - Manutenção e Encargos da Administração

R$:

8.000,00

195

05.001.13.392.0019.3390.36.2.033 – Manut. e Encargos com a Secretaria de Cultura

R$:

1.200,00

219

05.003.27.813.0022.3390.39.2.037 – Prom. ou Apoiar a Realização de Comp. Esportivas

R$:

4.000,00

264

06.002.10.301.0023.3390.39.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

8.000,00

322

06.002.10.303.0028.3390.32.2.052 - Manut. da Farmácia Municipal de Dist. Gratuíta

R$:

6.000,00

326

06.002.10.304.0026.3390.30.2.049 – Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA

R$:

3.800,00

327

06.002.10.304.0026.3390.39.2.049 – Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA

R$:

500,00

361

07.002.08.243.0032.3190.04.2.059 – Manutenção e Encargos do Conselho Tutelar

R$:

5.000,00

397

07.002.08.244.0029.3190.11.2.060 – Manut. dos Serv. de Conv. e Fort. de Vinculos-SCFV

R$:

24.500,00

404

07.002.08.244.0029.3390.39.2.060 - Manut. dos Serv. de Conv. e Fort. de Vinculos-SCFV

R$:

6.500,00

463

08.003.18.542.0037.3390.36.2.070 – Manutenção dos Serviços de Meio Ambiente

R$:

4.000,00

494

09.001.15.452.0038.3390.39.2.074 – Manutenção e Enc. Com a Coord. de Serv. Públicos

R$:

2.000,00

536

09.003.17.512.0042.3390.39.2.079 – Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

10.000,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

101.500,00

075

04.002.12.361.0012.3190.11.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

12.200,00

076

04.002.12.361.0012.3190.13.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

5.000,00

080

04.002.12.361.0012.3191.13.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

10.000,00

088

04.002.12.361.0012.3390.39.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

5.000,00

092

04.002.12.367.0015.3190.11.2.018 - Manut. e Encargos da Coord. Pedagógica Indígena

R$:

1.100,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Educação

R$:

33.300,00

258

06.002.10.301.0023.3390.14.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

6.500,00

272

06.002.10.301.0023.3190.11.2.040 – PSF - Programa Saúde da Família

R$:

37.600,00

281

06.002.10.301.0023.3190.11.2.041 - PACS E PASCAR

R$:

7.600,00

306

06.002.10.302.0025.3371.70.2.045 - Apoio Financeiro ao CISVAG

R$:

16.000,00

308

06.002.10.302.0025.3190.11.2.046 – Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

46.000,00

310

06.002.10.302.0025.3191.13.2.046 – Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

3.000,00

320

06.002.10.302.0025.3390.30.2.048 – Manutenção do Serviço Móvel de Atendimento

R$:

10.000,00

321

06.002.10.302.0025.3390.39.2.048 - Manutenção do Serviço Móvel de Atendimento

R$:

10.000,00

326

06.002.10.304.0026.3390.30.2.049 – Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA

R$:

2.000,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

138.700,00

306

06.002.10.302.0025.3371.70.2.045 - Apoio Financeiro ao CISVAG

R$:

4.000,00

Total da Fonte – 0.1.14.000000 - Transferências de Recursos do SUS

R$:

4.000,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

277.500,00

Art. 2.º - As despesas de execução do presente decreto correrão à conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

090

04.002.12.361.0012.3390.92.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

4.990,00

091

04.002.12.361.0012.3390.93.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

1.990,00

499

09.001.15.482.0039.4490.61.1.035 – Aquisição de Imóveis Urbanos

R$:

22.471,00

504

09.001.25.751.0040.4490.51.1.036 – Ampliação da Iluminação Pública

R$:

14.990,00

506

09.001.25.751.3390.3390.39.2.076 – Manut. da Rede Municipal de Iluminação Pública

R$:

50.199,00

512

09.002.26.782.0041.4490.52.1.038 – Aquisição de Veículos e Máquinas

R$

6.860,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

101.500,00

065

04.001.12.122.0012.3191.13.2.014 – Manut. e Encargos da Secretaria de Educação

R$:

6.000,00

077

04.002.12.361.0012.3190.92.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

1.990,00

078

04.002.12.361.0012.3190.94.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

999,00

079

04.002.12.361.0012.3190.96.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

1990,00

083

04.002.12.361.0012.3390.31.2.017 - Manut. e Encargos da Coordenadoria Pedagógica

R$:

3.990,00

130

04.005.12.365.0018.3390.32.2.026 – Manutenção da Educação Infantil

R$:

5.000,00

131

04.005.12.365.0018.3390.36.2.026 – Manutenção da Educação Infantil

R$:

1.990,00

132

04.005.12.365.0018.3390.39.2.026 – Manutenção da Educação Infantil

R$:

5.000,00

133

04.005.12.365.0018.3390.47.2.026 – Manutenção da Educação Infantil

R$:

999,00

134

04.005.12.365.0018.4490.52.2.026 – Manutenção da Educação Infantil

R$:

3.852,00

144

04.006.12.361.0012.3390.93.2.028 – Manutenção e Encargos do Transporte Escolar

R$:

1.490,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. – Educação

R$:

33.300,00

253

06.002.10.301.0023.3190.11.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

84.000,00

254

06.002.10.301.0023.3190.13.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

10.000,00

255

06.002.10.301.0023.3190.92.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

999,00

256

06.002.10.301.0023.3190.96.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

999,00

260

06.002.10.301.0023.3390.32.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

6.000,00

263

06.002.10.301.0023.3390.36.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

1.990,00

268

06.002.10.301.0023.3390.91.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

999,00

269

06.002.10.301.0023.3390.92.2.039 - Manut. e Encargos com o Fundo Mun. de Saúde

R$:

1.750,00

288

06.002.10.301.0023.3390.30.2.042 – Manutenção do Programa de Saúde Bucal

R$:

7.000,00

293

06.002.10.301.0023.3390.30.2.043 – Assistência a Saúde Indígena

R$:

3.990,00

294

06.002.10.301.0023.3390.32.2.043 – Assistência a Saúde Indígena

R$:

3.990,00

295

06.002.10.301.0023.3390.39.2.043 – Assistência a Saúde Indígena

R$:

1.990,00

298

06.002.10.302.0025.3190.11.2.044 – Manut. e Encargos da Unidade de Reabilitação

R$:

3.013,00

300

06.002.10.302.0025.3191.13.2.044 – Manut. e Encargos da Unidade de Reabilitação

R$:

1.000,00

301

06.002.10.302.0025.3390.30.2.044 – Manut. e Encargos da Unidade de Reabilitação

R$:

5.000,00

303

06.002.10.302.0025.3390.39.2.044 – Manut. e Encargos da Unidade de Reabilitação

R$:

2.990,00

304

06.002.10.302.0025.4490.52.2.044 – Manut. e Encargos da Unidade de Reabilitação

R$:

2.990,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

138.700,00

243

06.002.10.122.0024.3190.04.2.084 - Desenvolvimento das Ações Programa FAN

R$:

4.000,00

Total da Fonte – 0.1.14.000000 - Transferências de Recursos do SUS

R$:

4.000,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

277.500,00

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de Julho de 2017.