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Pref. Rondolândia

PODER EXECUTIVO

Nomeia os representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família de que trata o Decreto nº 1.331/GAB/PMR, de 27 de Julho de 2017.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município, especial o disposto no §2º Art. 2º do Decreto nº 1.331/GAB/PMR, de 27 de Julho de 2017;

Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, conforme previsto no art. 2º, caput, do Decreto nº 1.331/GAB/PMR, de 27 de Julho de 2015, com a seguinte composição:

I – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

a) Representantes governamentais

a-1) Área de Assistência Social

CLARA SILVA DE ANDRADE DE OLIVEIRA

RG- 1547888 SSP/PR

TELEFONE (69) 984259142

FUNÇÃO: TITULAR

WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA

RG- 1301019 SSP/RO

CPF- 029.722.782-32

TELEFONE- (66) 984611326

FUNÇÃO: SUPLENTE

a-2) Área de Educação e Cultura

ELZA DOS SANTOS PINTO

RG- 815.014. SSP/RO

CPF- 419.034.392-72

TELEFONE- (66) 84026792

FUNÇÃO: TITULAR

VALDIR IRANI FREIRE

RG- 417089 SSP/RO

CPF- 221.463.502-53

TELEFONE- (66) 984227833

FUNÇÃO: SUPLENTE

a-3) Área de Saúde

REGILEILA PAULINO DE OLIVEIRA

RG- 820.436 SSP/RO

CPF- 802.575.852-49

TELEFONE- (66) 984527637

FUNÇÃO: TITULAR

SUELY DIANE DE LIMA ARAUJO

RG- 000.010.247-46 SSP/RO

CPF-032.854.121-52

TELEFONE- (66) 984201153

FUNÇÃO: SUPLENTE

a-4) pelo Poder Legislativo

MARCIA EDUARDA DA COSTA

CPF-027.932.851-61

TELEFONE- (66) 984629138

FUNÇÃO: TITULAR

RITA DE CÁSSIA

CPF- 603.435.242-87

TELEFONE- (66) 984006992

FUNÇÃO: SUPLENTE

b) Representantes dos prestadores de serviço: Creches, Escolas de Educação Infantil e Albergues:

SANTA RODRIGUES DOS SANTOS

RG- 643.58 SSP/RO

CPF- 409.797.842-04

TELEFONE - 6684284935

FUNÇÃO: TITULAR

GENI DA ROCHA ALVES

RG- 732.843 SSP/RO

CPF- 730.081.412-34

TELEFONE – 66 984316642

FUNÇÃO: SUPLENTE

c) Pelas instituições de atendimento a criança e adolescentes (Conselho tutelar)

UÂNDERSON ALVES DE MELO

RG- 16.719.777 SSP/MG

CPF- 116.698.286-62

TELEFONE – 66 984251530

FUNÇÃO: TITULAR

TELMA DE SOUZA

RG- 667.360 SSP/RO

CPF- 788.469.432-87

TELEFONE - 6684032044

FUNÇÃO: SUPLENTE

d) Representantes dos profissionais da área de assistência social

CREUZENI ALECRIM DOURADO

RG- 000.885.435 SSP/RO

CPF- 860.961.092-68

TELEFONE- (66) 984167914

FUNÇÃO: TITULAR

ROSEMILDA DOS SANTOS NUNES

RG- 727.506.852-49

TELEFONE- (66) 984477378

FUNÇÃO: SUPLENTE

c) Representantes dos usuários da sociedade civil organizada da assistência social

MARLENE MOREIRA LOPES

RG- 000.900.237 SSP/RO

CPF- 005.593.352-10

TELEFONE- (66) 984092702

FUNÇÃO- TITULAR

LAIRCER MARIA BEZERRA DE SOUZA

RG- 1393000-1

CPF- 669.437.952-87

TELEFONE- (66) 984092702

FUNÇÃO: SUPLENTE.

II – Representantes dA SECRETARIA Municipal de SAÚDE.

SÔNIA DA LUZ NOGUEIRA

RG- 4329737 SSP/RO

CPF- 937.308.881-53

TELEFONE- (66)

FUNÇÃO- TITULAR

CLARICEIA MONTEIRO LIMA KRUPINSKI

RG- 351567537

CPF- 277.625.238-20

TELEFONE- (66)

FUNÇÃO: SUPLENTE.

III – Representantes dA SECRETARIA Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA.

ANA PAULA DE SOUZA

RG- 001046003 SSP/RO

CPF- 033.273.831-03

TELEFONE- (66)

FUNÇÃO- TITULAR

MARIA DEOCLECIANO DA SILVA

RG- 36257891 SSP/PB

CPF- 094.648.514-30

TELEFONE- (66)

FUNÇÃO: SUPLENTE.

IV – Representantes dO SINDICATO TRABALHADORES RURAIS

NIVALDO ALVES CARVALHO

RG- 90886 SSP/RO

CPF- 139.573.172-15

TELEFONE- (66)

FUNÇÃO- TITULAR

ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS

RG- 179000 SSP/RO

CPF-238.030.022-49

TELEFONE- (66)

FUNÇÃO: SUPLENTE

Art. 2º. O Comitê Gestor Municipal será Presidido pela Secretária Municipal de Assistência Social, conforme dispõe o art. 2º, caput, do Decreto nº 1.331/GAB/PMR, de 27 de Julho de 2017.

Art. 3º. A participação nas atividades do Comitê é considerada serviço público relevante, vedada a remuneração, a qualquer título, de seus integrantes e eventuais convidados.

Art. 4º. Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.523, de 17 de março de 2017 que cria o Programa Pró-Família dando outras providências;

Considerando a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS Nº. 001, de 5 de Maio de 2017:

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica instituído o Comitê Gestor Municipal Pró-Família com a as seguintes competências:

I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social;

II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial;

III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal;

IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação;

V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capital de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência;

VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual;

Art. 2º. O Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Gestor Secretário (a) Municipal de Assistência Social, que o presidirá, e pelos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e representantes indicados pelos seguintes órgãos:

I – Secretaria Municipal de Saúde;

II – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

III – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia.

§1º. Caberá ao Presidente do Comitê Municipal, Gestor (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social, o convite para que as instituições de que tratam os incisos I, II e III façam a indicação de suas representações, titulares e suplentes.

§2º. Os representantes que comporão o Comitê serão nomeados por ato próprio do Prefeito Municipal, dando ampla publicidade.

§ 3º. A (O) Presidente do Comitê Municipal, Gestor (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social, com a portaria de nomeação dos membros do Comitê, convocará a primeira reunião no prazo de 15 (quinze) dias.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO COMITÊ GESTOR DO PRÓ-FAMÍLIA REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA DOIS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DESESSETE, COM INÍCIO AS QUATORZE HORAS, ONDE FOI APRESENTADO AOS MEMBROS O DECERTO NÚMERO 1.331, DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DESESSETE, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA E DEFINE DIRETRIZES. FOI EXPLANADO PARA TODOS QUAIS OS OBJETIVOS DO PROGRAMA. FOI FEITO A LEITURA DE VÁRIOS INSTRUMENTOS QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA E PERGUNTADO SE OS MESMOS APROVAM A ADESÃO AO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA E PO UNANIMIDADE FOI APROVADO POR TODOS, FALOU-SE DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ONDE TODOS CONCORDAM QUE É UMA OPORTUNIDADE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. OS MEMBROS DEBATERAM MUITO A RESPEITO DAS ÁREAS DESCOBERTAS SEM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NUM TOTAL DE TRES ÁREAS, SENDO UMA NA ZONA RURAL E DUAS NA ZONA URBANA. SUGERIU-SE QUE AGENTES DE OUTRAS ÁREAS POSSAM FAZER O CADASTRO DESSAS ÁREAS PARA QUE TODOS OS NECESSITADOS POSSAM TER A CHANCE DE PARTICIPAR, FICOU AGENDADO PARA A PRÓXIMA SEMANA, DIA DE AGOSTO, QUINTA FEIRA A REUNIÃO PARA ESTAR SENDO SELECIONADA AS FAMÍLIAS PELO FATO DE QUE ATÉ ESSE DIA TODOS OS AGENTES TERÃO ENTREGUES SEUS CADASTROS. SEM MAIS ASSUNTOS A TRATAR, EU, CLARA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA, SE APROVADA SERÁ POR TODOS ASSINADA.ClaraSilva Andrade de Oliveira, Creuzeni Alecrim Dourado, Marlene Bastos Frolich, Elza dos Santos Pinto, Regileila Paulino de Oliveira, Sônia da Luz Nogueira, Geni da Rocha Alves, Santa Rodrigues dos Santos, Nivaldo Alves Carvalho, Rita Maria Deocleciano da Silva, Ana Paula de Souza, Rita de Cassia Reco Soares, Uânderson Alves de Melo.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO COMITÊ GESTOR DO PRÓ-FAMÍLIA REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA DOIS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DESESSETE, COM INÍCIO AS QUATORZE HORAS, ONDE FOI APRESENTADO AOS MEMBROS O DECERTO NÚMERO 1.331, DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DESESSETE, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA E DEFINE DIRETRIZES. FOI EXPLANADO PARA TODOS QUAIS OS OBJETIVOS DO PROGRAMA. FOI FEITO A LEITURA DE VÁRIOS INSTRUMENTOS QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA E PERGUNTADO SE OS MESMOS APROVAM A ADESÃO AO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA E PO UNANIMIDADE FOI APROVADO POR TODOS, FALOU-SE DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ONDE TODOS CONCORDAM QUE É UMA OPORTUNIDADE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. OS MEMBROS DEBATERAM MUITO A RESPEITO DAS ÁREAS DESCOBERTAS SEM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NUM TOTAL DE TRES ÁREAS, SENDO UMA NA ZONA RURAL E DUAS NA ZONA URBANA. SUGERIU-SE QUE AGENTES DE OUTRAS ÁREAS POSSAM FAZER O CADASTRO DESSAS ÁREAS PARA QUE TODOS OS NECESSITADOS POSSAM TER A CHANCE DE PARTICIPAR, FICOU AGENDADO PARA A PRÓXIMA SEMANA, DIA DE AGOSTO, QUINTA FEIRA A REUNIÃO PARA ESTAR SENDO SELECIONADA AS FAMÍLIAS PELO FATO DE QUE ATÉ ESSE DIA TODOS OS AGENTES TERÃO ENTREGUES SEUS CADASTROS. SEM MAIS ASSUNTOS A TRATAR, EU, CLARA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA, SE APROVADA SERÁ POR TODOS ASSINADA.ClaraSilva Andrade de Oliveira, Creuzeni Alecrim Dourado, Marlene Bastos Frolich, Elza dos Santos Pinto, Regileila Paulino de Oliveira, Sônia da Luz Nogueira, Geni da Rocha Alves, Santa Rodrigues dos Santos, Nivaldo Alves Carvalho, Rita Maria Deocleciano da Silva, Ana Paula de Souza, Rita de Cassia Reco Soares, Uânderson Alves de Melo.

DA:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARA: COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA-RONDOLÂNDIA-MT

PARECER UNIFICADO

Considerando a Instrução Normativa SETAS Nº. 001 de Maio de 2017, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para execução da Lei Estadual Nº 10.523 de 17 de Março de 2017, que cria o programa Pró-Família; atestamos que as famílias abaixo relacionadas atendem os critérios de elegibilidade e condicionalidades do Programa, encaminhamos relação de 45 famílias, para análise, validação e publicação em veículo oficial.

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS:

ORDEM

NOME COMPLETO – TITULAR

CPF

NIS

01

ELIENE APARECIDA DA COSTA

531.137.802-68

203.707.886.69

02

JORGE LOPES TELES

220.305.652-53

105.562.632.24

03

ROSANA DE SOUZA

028.987.711-39

166.366.381.34

04

JUDITE PEREIRA DA SILVA E SILVA

389.107.482-49

162.252.198.47

05

ELIVILMA SEBIM ROSSIM

672.598.552-15

209.710.699.69

06

CELENA HENKER LITTIG

729.463.002-00

166.833.082-42

07

EDSON DALAPICOLA PIMENTA

618.591.252-04

125.873.046.54

08

LUZENIR SILVA XAVIER

033.309.761-01

164.492.849.44

09

JOÃO VILELA

700.451.851-58

206.722.966.02

10

GEISIANE LINS

991.794.822-87

163.090.427.35

11

SONIA FRANK DO NASCIMENTO

736.006.362-00

165.662.355.40

12

EUZENIRA GAVA BRIZIDIO

471.037.442-20

161.602.294.87

13

EUNICE DE AZEVEDO NETO VIDIO

511.555.082-20

212.275.388.30

14

ROBERTO AUGUSTO ARAÚJO

020.651.721.18

127.926.476.57

15

JEDEYDYS STEFANY DE LARA

001450902-48

236.402.685.86

16

MARLENE MOREIRA LOPES

005.593.352-10

210.619.518.73

17

GEISIANE AZEVEDO SANTOS NOGUEIRA

702.648.331.55

220.167.152.93

18

JULIANA PAULA DOS SANTOS

385.574.102-63

161.923.541.39

19

DAYANE KELLI PIMENTA DOS SANTOS

914.529.102-00

161.391.807-68

20

ROSIANE BRAVIM FERREIRA

000.031.502-83

163.139.195.01

21

ELZA IRENE MARIA PEREIRA MACHADO

661.382.212-49

203.939.291.02

22

CREUSA LIMA DE MEDEIROS

408.183.492-04

163.665.486.69

23

GRACIENE MARIA PEREIRA SMARÇARO

797.002.502-10

209.731.838.15

24

LENILDA MARINHO FILHO PEIXOTO

595.500.662-15

209.319.121.93

25

ROSANA DOS SANTOSSILVA

000.826.362-06

204.525.738.87

26

CLEIDILAINE TIBURÇO DIAS

056.469.721-40

206.322.755.07

27

REGINETE AMORIM DE ALMEIDA COSTA

019.006.211-85

166.163.866.87

28

NATALINA TEXEIRA DA SILVA

723.355.302-59

166.608.165.27

29

TEREZINHA APARECIDA PETROSK FERREIRA

793.663.762-15

166.164.103.59

30

LUZIA CARDOSO ALVES

929.721.522-04

164.690.964.93

31

JESSICA DE MACEDO MARQUESINI

051.156.351-51

237.194.841.10

32

IVONE CANDIDO DA SILVA

522.784.762-20

128.152.176.53

33

ELIZABETE VITÓRIA LUCHI ZINGUER

498.928.782-72

161.391.989.85

34

DALILA PEREIRA DA COSTA

014.657.741.81

209.624.142.41

35

VILMA MARIA PEREIRA

853.478.412-49

166.164.224.46

36

JOELMA PETROSKI

020.044.941-90

162.670.435.50

37

IANCA CAROLINE DOS SANTOS

450.309.358-43

237.216.181.88

38

LUCILENE DOS REIS WULPI

891.506.942-00

165.216.533.35

39

LUCIANE DIAS DA PAIXÃO

794.330.652-04

163.666.943.98

40

JOCELIA APARECIDA GUILHERME

767.913.862-15

200.821.619.03

41

GLEICIELE TEXEIRA DA SILVA KREIDTLOW

062.758.971-55

210.619.525.51

42

KELLES REGINA DE CASTRO AMARAL PESSOA

007.034.482-50

165.089.116.87

43

RAQUEL CALMOM SOUZA

006.474.212-16

206.800.551.63

44

DAIANE LUIZ DE OLIVEIRA

022.879.732-22

161.377.363.43

45

LAURINDA MARIA LOPES

720.395.582-68

164.450.620.25

Rondolândia-MT, 24/08/2017

Marlene Bastos Frolich

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto 1263 GAB PMR/2017

ANALISAMOS E VALIDAMOS AS FAMÍLIAS ACIMA CITADAS: Clara Silva Andrade de Oliveira, Marcia Eduardo da Costa, Uânderson Alves de Melo, Santa Rodrigues dos Santos, Marlene Moreira Lopes, Sônia da Luz Nogueira, Creuzeni Alecrim Dourado, Nivaldo Alves Carvalho, Ana Paula de Souza, Elsa dos Santos Pinto, Telma de Souza Gonçalves, Regileila Paulino de Oliveira, Maria Deocleciano da Silva.