Programa Pró-Família
28 de Agosto de 2017
PODER EXECUTIVO
Nomeia os representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família de que trata o Decreto nº 1.331/GAB/PMR, de 27 de Julho de 2017.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município, especial o disposto no §2º Art. 2º do Decreto nº 1.331/GAB/PMR, de 27 de Julho de 2017;
Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, conforme previsto no art. 2º, caput, do Decreto nº 1.331/GAB/PMR, de 27 de Julho de 2015, com a seguinte composição:
I – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
a) Representantes governamentaisa-1) Área de Assistência Social
CLARA SILVA DE ANDRADE DE OLIVEIRA
RG- 1547888 SSP/PR
TELEFONE (69) 984259142
FUNÇÃO: TITULAR
WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA
RG- 1301019 SSP/RO
CPF- 029.722.782-32
TELEFONE- (66) 984611326
FUNÇÃO: SUPLENTE
a-2) Área de Educação e Cultura
ELZA DOS SANTOS PINTO
RG- 815.014. SSP/RO
CPF- 419.034.392-72
TELEFONE- (66) 84026792
FUNÇÃO: TITULAR
VALDIR IRANI FREIRE
RG- 417089 SSP/RO
CPF- 221.463.502-53
TELEFONE- (66) 984227833
FUNÇÃO: SUPLENTE
a-3) Área de Saúde
REGILEILA PAULINO DE OLIVEIRA
RG- 820.436 SSP/RO
CPF- 802.575.852-49
TELEFONE- (66) 984527637
FUNÇÃO: TITULAR
SUELY DIANE DE LIMA ARAUJO
RG- 000.010.247-46 SSP/RO
CPF-032.854.121-52
TELEFONE- (66) 984201153
FUNÇÃO: SUPLENTE
a-4) pelo Poder Legislativo
MARCIA EDUARDA DA COSTA
CPF-027.932.851-61
TELEFONE- (66) 984629138
FUNÇÃO: TITULAR
RITA DE CÁSSIA
CPF- 603.435.242-87
TELEFONE- (66) 984006992
FUNÇÃO: SUPLENTE
b) Representantes dos prestadores de serviço: Creches, Escolas de Educação Infantil e Albergues:SANTA RODRIGUES DOS SANTOS
RG- 643.58 SSP/RO
CPF- 409.797.842-04
TELEFONE - 6684284935
FUNÇÃO: TITULAR
GENI DA ROCHA ALVES
RG- 732.843 SSP/RO
CPF- 730.081.412-34
TELEFONE – 66 984316642
FUNÇÃO: SUPLENTE
c) Pelas instituições de atendimento a criança e adolescentes (Conselho tutelar)UÂNDERSON ALVES DE MELO
RG- 16.719.777 SSP/MG
CPF- 116.698.286-62
TELEFONE – 66 984251530
FUNÇÃO: TITULAR
TELMA DE SOUZA
RG- 667.360 SSP/RO
CPF- 788.469.432-87
TELEFONE - 6684032044
FUNÇÃO: SUPLENTE
d) Representantes dos profissionais da área de assistência socialCREUZENI ALECRIM DOURADO
RG- 000.885.435 SSP/RO
CPF- 860.961.092-68
TELEFONE- (66) 984167914
FUNÇÃO: TITULAR
ROSEMILDA DOS SANTOS NUNES
RG- 727.506.852-49
TELEFONE- (66) 984477378
FUNÇÃO: SUPLENTE
c) Representantes dos usuários da sociedade civil organizada da assistência social
MARLENE MOREIRA LOPES
RG- 000.900.237 SSP/RO
CPF- 005.593.352-10
TELEFONE- (66) 984092702
FUNÇÃO- TITULAR
LAIRCER MARIA BEZERRA DE SOUZA
RG- 1393000-1
CPF- 669.437.952-87
TELEFONE- (66) 984092702
FUNÇÃO: SUPLENTE.
II – Representantes dA SECRETARIA Municipal de SAÚDE.
SÔNIA DA LUZ NOGUEIRA
RG- 4329737 SSP/RO
CPF- 937.308.881-53
TELEFONE- (66)
FUNÇÃO- TITULAR
CLARICEIA MONTEIRO LIMA KRUPINSKI
RG- 351567537
CPF- 277.625.238-20
TELEFONE- (66)
FUNÇÃO: SUPLENTE.
III – Representantes dA SECRETARIA Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA.
ANA PAULA DE SOUZA
RG- 001046003 SSP/RO
CPF- 033.273.831-03
TELEFONE- (66)
FUNÇÃO- TITULAR
MARIA DEOCLECIANO DA SILVA
RG- 36257891 SSP/PB
CPF- 094.648.514-30
TELEFONE- (66)
FUNÇÃO: SUPLENTE.
IV – Representantes dO SINDICATO TRABALHADORES RURAIS
NIVALDO ALVES CARVALHO
RG- 90886 SSP/RO
CPF- 139.573.172-15
TELEFONE- (66)
FUNÇÃO- TITULAR
ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RG- 179000 SSP/RO
CPF-238.030.022-49
TELEFONE- (66)
FUNÇÃO: SUPLENTE
Art. 2º. O Comitê Gestor Municipal será Presidido pela Secretária Municipal de Assistência Social, conforme dispõe o art. 2º, caput, do Decreto nº 1.331/GAB/PMR, de 27 de Julho de 2017.
Art. 3º. A participação nas atividades do Comitê é considerada serviço público relevante, vedada a remuneração, a qualquer título, de seus integrantes e eventuais convidados.
Art. 4º. Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.523, de 17 de março de 2017 que cria o Programa Pró-Família dando outras providências;
Considerando a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS Nº. 001, de 5 de Maio de 2017:
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê Gestor Municipal Pró-Família com a as seguintes competências:
I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social;
II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial;
III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal;
IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação;
V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capital de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência;
VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual;
Art. 2º. O Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Gestor Secretário (a) Municipal de Assistência Social, que o presidirá, e pelos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e representantes indicados pelos seguintes órgãos:
I – Secretaria Municipal de Saúde;
II – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
III – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia.
§1º. Caberá ao Presidente do Comitê Municipal, Gestor (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social, o convite para que as instituições de que tratam os incisos I, II e III façam a indicação de suas representações, titulares e suplentes.
§2º. Os representantes que comporão o Comitê serão nomeados por ato próprio do Prefeito Municipal, dando ampla publicidade.
§ 3º. A (O) Presidente do Comitê Municipal, Gestor (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social, com a portaria de nomeação dos membros do Comitê, convocará a primeira reunião no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO COMITÊ GESTOR DO PRÓ-FAMÍLIA REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA DOIS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DESESSETE, COM INÍCIO AS QUATORZE HORAS, ONDE FOI APRESENTADO AOS MEMBROS O DECERTO NÚMERO 1.331, DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DESESSETE, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA E DEFINE DIRETRIZES. FOI EXPLANADO PARA TODOS QUAIS OS OBJETIVOS DO PROGRAMA. FOI FEITO A LEITURA DE VÁRIOS INSTRUMENTOS QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA E PERGUNTADO SE OS MESMOS APROVAM A ADESÃO AO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA E PO UNANIMIDADE FOI APROVADO POR TODOS, FALOU-SE DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ONDE TODOS CONCORDAM QUE É UMA OPORTUNIDADE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. OS MEMBROS DEBATERAM MUITO A RESPEITO DAS ÁREAS DESCOBERTAS SEM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NUM TOTAL DE TRES ÁREAS, SENDO UMA NA ZONA RURAL E DUAS NA ZONA URBANA. SUGERIU-SE QUE AGENTES DE OUTRAS ÁREAS POSSAM FAZER O CADASTRO DESSAS ÁREAS PARA QUE TODOS OS NECESSITADOS POSSAM TER A CHANCE DE PARTICIPAR, FICOU AGENDADO PARA A PRÓXIMA SEMANA, DIA DE AGOSTO, QUINTA FEIRA A REUNIÃO PARA ESTAR SENDO SELECIONADA AS FAMÍLIAS PELO FATO DE QUE ATÉ ESSE DIA TODOS OS AGENTES TERÃO ENTREGUES SEUS CADASTROS. SEM MAIS ASSUNTOS A TRATAR, EU, CLARA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA, SE APROVADA SERÁ POR TODOS ASSINADA.ClaraSilva Andrade de Oliveira, Creuzeni Alecrim Dourado, Marlene Bastos Frolich, Elza dos Santos Pinto, Regileila Paulino de Oliveira, Sônia da Luz Nogueira, Geni da Rocha Alves, Santa Rodrigues dos Santos, Nivaldo Alves Carvalho, Rita Maria Deocleciano da Silva, Ana Paula de Souza, Rita de Cassia Reco Soares, Uânderson Alves de Melo.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO COMITÊ GESTOR DO PRÓ-FAMÍLIA REALIZADA NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA DOIS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DESESSETE, COM INÍCIO AS QUATORZE HORAS, ONDE FOI APRESENTADO AOS MEMBROS O DECERTO NÚMERO 1.331, DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DESESSETE, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA E DEFINE DIRETRIZES. FOI EXPLANADO PARA TODOS QUAIS OS OBJETIVOS DO PROGRAMA. FOI FEITO A LEITURA DE VÁRIOS INSTRUMENTOS QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA E PERGUNTADO SE OS MESMOS APROVAM A ADESÃO AO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA E PO UNANIMIDADE FOI APROVADO POR TODOS, FALOU-SE DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ONDE TODOS CONCORDAM QUE É UMA OPORTUNIDADE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. OS MEMBROS DEBATERAM MUITO A RESPEITO DAS ÁREAS DESCOBERTAS SEM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NUM TOTAL DE TRES ÁREAS, SENDO UMA NA ZONA RURAL E DUAS NA ZONA URBANA. SUGERIU-SE QUE AGENTES DE OUTRAS ÁREAS POSSAM FAZER O CADASTRO DESSAS ÁREAS PARA QUE TODOS OS NECESSITADOS POSSAM TER A CHANCE DE PARTICIPAR, FICOU AGENDADO PARA A PRÓXIMA SEMANA, DIA DE AGOSTO, QUINTA FEIRA A REUNIÃO PARA ESTAR SENDO SELECIONADA AS FAMÍLIAS PELO FATO DE QUE ATÉ ESSE DIA TODOS OS AGENTES TERÃO ENTREGUES SEUS CADASTROS. SEM MAIS ASSUNTOS A TRATAR, EU, CLARA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA, SE APROVADA SERÁ POR TODOS ASSINADA.ClaraSilva Andrade de Oliveira, Creuzeni Alecrim Dourado, Marlene Bastos Frolich, Elza dos Santos Pinto, Regileila Paulino de Oliveira, Sônia da Luz Nogueira, Geni da Rocha Alves, Santa Rodrigues dos Santos, Nivaldo Alves Carvalho, Rita Maria Deocleciano da Silva, Ana Paula de Souza, Rita de Cassia Reco Soares, Uânderson Alves de Melo.
DA:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARA: COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA-RONDOLÂNDIA-MT
PARECER UNIFICADO
Considerando a Instrução Normativa SETAS Nº. 001 de Maio de 2017, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para execução da Lei Estadual Nº 10.523 de 17 de Março de 2017, que cria o programa Pró-Família; atestamos que as famílias abaixo relacionadas atendem os critérios de elegibilidade e condicionalidades do Programa, encaminhamos relação de 45 famílias, para análise, validação e publicação em veículo oficial.
RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS:
| ORDEM | NOME COMPLETO – TITULAR | CPF | NIS |
| 01 | ELIENE APARECIDA DA COSTA | 531.137.802-68 | 203.707.886.69 |
| 02 | JORGE LOPES TELES | 220.305.652-53 | 105.562.632.24 |
| 03 | ROSANA DE SOUZA | 028.987.711-39 | 166.366.381.34 |
| 04 | JUDITE PEREIRA DA SILVA E SILVA | 389.107.482-49 | 162.252.198.47 |
| 05 | ELIVILMA SEBIM ROSSIM | 672.598.552-15 | 209.710.699.69 |
| 06 | CELENA HENKER LITTIG | 729.463.002-00 | 166.833.082-42 |
| 07 | EDSON DALAPICOLA PIMENTA | 618.591.252-04 | 125.873.046.54 |
| 08 | LUZENIR SILVA XAVIER | 033.309.761-01 | 164.492.849.44 |
| 09 | JOÃO VILELA | 700.451.851-58 | 206.722.966.02 |
| 10 | GEISIANE LINS | 991.794.822-87 | 163.090.427.35 |
| 11 | SONIA FRANK DO NASCIMENTO | 736.006.362-00 | 165.662.355.40 |
| 12 | EUZENIRA GAVA BRIZIDIO | 471.037.442-20 | 161.602.294.87 |
| 13 | EUNICE DE AZEVEDO NETO VIDIO | 511.555.082-20 | 212.275.388.30 |
| 14 | ROBERTO AUGUSTO ARAÚJO | 020.651.721.18 | 127.926.476.57 |
| 15 | JEDEYDYS STEFANY DE LARA | 001450902-48 | 236.402.685.86 |
| 16 | MARLENE MOREIRA LOPES | 005.593.352-10 | 210.619.518.73 |
| 17 | GEISIANE AZEVEDO SANTOS NOGUEIRA | 702.648.331.55 | 220.167.152.93 |
| 18 | JULIANA PAULA DOS SANTOS | 385.574.102-63 | 161.923.541.39 |
| 19 | DAYANE KELLI PIMENTA DOS SANTOS | 914.529.102-00 | 161.391.807-68 |
| 20 | ROSIANE BRAVIM FERREIRA | 000.031.502-83 | 163.139.195.01 |
| 21 | ELZA IRENE MARIA PEREIRA MACHADO | 661.382.212-49 | 203.939.291.02 |
| 22 | CREUSA LIMA DE MEDEIROS | 408.183.492-04 | 163.665.486.69 |
| 23 | GRACIENE MARIA PEREIRA SMARÇARO | 797.002.502-10 | 209.731.838.15 |
| 24 | LENILDA MARINHO FILHO PEIXOTO | 595.500.662-15 | 209.319.121.93 |
| 25 | ROSANA DOS SANTOSSILVA | 000.826.362-06 | 204.525.738.87 |
| 26 | CLEIDILAINE TIBURÇO DIAS | 056.469.721-40 | 206.322.755.07 |
| 27 | REGINETE AMORIM DE ALMEIDA COSTA | 019.006.211-85 | 166.163.866.87 |
| 28 | NATALINA TEXEIRA DA SILVA | 723.355.302-59 | 166.608.165.27 |
| 29 | TEREZINHA APARECIDA PETROSK FERREIRA | 793.663.762-15 | 166.164.103.59 |
| 30 | LUZIA CARDOSO ALVES | 929.721.522-04 | 164.690.964.93 |
| 31 | JESSICA DE MACEDO MARQUESINI | 051.156.351-51 | 237.194.841.10 |
| 32 | IVONE CANDIDO DA SILVA | 522.784.762-20 | 128.152.176.53 |
| 33 | ELIZABETE VITÓRIA LUCHI ZINGUER | 498.928.782-72 | 161.391.989.85 |
| 34 | DALILA PEREIRA DA COSTA | 014.657.741.81 | 209.624.142.41 |
| 35 | VILMA MARIA PEREIRA | 853.478.412-49 | 166.164.224.46 |
| 36 | JOELMA PETROSKI | 020.044.941-90 | 162.670.435.50 |
| 37 | IANCA CAROLINE DOS SANTOS | 450.309.358-43 | 237.216.181.88 |
| 38 | LUCILENE DOS REIS WULPI | 891.506.942-00 | 165.216.533.35 |
| 39 | LUCIANE DIAS DA PAIXÃO | 794.330.652-04 | 163.666.943.98 |
| 40 | JOCELIA APARECIDA GUILHERME | 767.913.862-15 | 200.821.619.03 |
| 41 | GLEICIELE TEXEIRA DA SILVA KREIDTLOW | 062.758.971-55 | 210.619.525.51 |
| 42 | KELLES REGINA DE CASTRO AMARAL PESSOA | 007.034.482-50 | 165.089.116.87 |
| 43 | RAQUEL CALMOM SOUZA | 006.474.212-16 | 206.800.551.63 |
| 44 | DAIANE LUIZ DE OLIVEIRA | 022.879.732-22 | 161.377.363.43 |
| 45 | LAURINDA MARIA LOPES | 720.395.582-68 | 164.450.620.25 |
Rondolândia-MT, 24/08/2017
Marlene Bastos Frolich
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto 1263 GAB PMR/2017
ANALISAMOS E VALIDAMOS AS FAMÍLIAS ACIMA CITADAS: Clara Silva Andrade de Oliveira, Marcia Eduardo da Costa, Uânderson Alves de Melo, Santa Rodrigues dos Santos, Marlene Moreira Lopes, Sônia da Luz Nogueira, Creuzeni Alecrim Dourado, Nivaldo Alves Carvalho, Ana Paula de Souza, Elsa dos Santos Pinto, Telma de Souza Gonçalves, Regileila Paulino de Oliveira, Maria Deocleciano da Silva.