ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALIDADE 12 (DOZE) MESES - Nº 023/2017
28 de Agosto de 2017
Que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, com sede na Rua Padre Teixeira n.º 02, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 33.000.670/0001-67, representada pelo seu legítimo representante, Prefeito Municipal, Sr. GERSON ROSA DE MORAES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Dalvina de Sousa Santos nº 78, Setor Universitário, CEP: 78690-000 - Pontal do Araguaia-MT, portador do RG n.º 0052576-6-SSP/MT e CPF nº 137.430.401-82, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTEe a Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, nome de Fantasia SUPERMEDICA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ n.º 06.065614/0001-38, com sede à Rua C – 159 números 674 complemento: quadra 297 lote 20 – Jardim América, CEP 74.255-140 – Goiânia - GO, representada pelo seu Proprietário, Sr. AGNALDO DO CARMO CHAGAS, portador do CPF n.º 895.030.901-72 e RG n.º 3.628.359/2ª via/SPTC, residente domiciliado à Av. Independência, quadra. 223 – lote 01/39 Apt. 1702 – Bloco B – Condomínio Novo Atlântico Ilha Bela – Setor Faiçalville, CEP 74.350-823 – Goiânia – GO, adiante denominada simplesmente FORNECEDOR, ACORDAM procederem, nos termos do Processo Administrativo Licitatório n.º 044/2017, modalidade Pregão Presencial - SRP n.º 015/2017, ao Registro de Preços, com seus respectivos percentuais, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Federal n° 3.555/2000, bem como os Decretos Municipais n.º 557/2007 e 843/2010, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis n.º 8.666/93, 9.784/99 e suas modificações e, Leis Complementar n° 123/2006 e 147/2014, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Este instrumento tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos diversos para atender as necessidades da farmácia básica, do laboratório de análises clínicas e das unidades básicas da PMPA/MT, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência do presente Edital, não obrigando ao ORGÃO a firmar contratações, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições, em acordo aos itens da tabela abaixo:
| ITEM | CATMAT | ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | QUANT | UND | MARCA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | |||||||
| 1 | 348807 | ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL MADEIRA, TIPO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO 14 CM, FORMATO TIPO ESPÁTULA, LARGURA 1,50 CM, ESPESSURA 2MM. PACOTE COM 100 UNIDADES. | 200 | PCT | THEOTO | R$ 3,280 | R$ 656,00 | |||||||
| 2 | 279638 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 13 X 4,5, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 100 | CX | SR | R$ 7,350 | R$ 735,00 | |||||||
| 3 | 279636 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 20 X 5,5, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 200 | CX | SR | R$ 7,350 | R$ 1.470,00 | |||||||
| 4 | 279630 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 7, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 200 | CX | SR | R$ 7,350 | R$ 1.470,00 | |||||||
| 5 | 279631 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 8, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 200 | CX | SR | R$ 7,350 | R$ 1.470,00 | |||||||
| 6 | 279635 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 40 X 12, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 100 | CX | SR | R$7,950 | R$ 795,00 | |||||||
| 7 | 279889 | FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, MATERIAL EM POLIETILENO (PLÁSTICO), TIPO BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TIPO TAMPA EM ROSCA, COR ÂMBAR, CAPACIDADE 500 ML | 100 | UND | J.PROLAB | R$ 4,700 | R$ 470,00 | |||||||
| 10 | 270011 | CAMPO OPERATÓRIO, TIPO TECIDO 100% ALGODÃO, C/ FIO RADIOPACO, COMPRIMENTO 45 CM, LARGURA 50 CM, TEXTURA 15 FIOS/CM2, MATERIAL ACABAMENTO C/ PONTO OVERLOCK, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 CAMADAS,CANTOS ARREDONDADOS, TIPO USO CADARÇO DUPLO MÍNIMO 18CM. | 30 | UND | MEDIPLUS | R$ 66,000 | R$ 1.980,00 | |||||||
| 11 | 150628 | CATETER INTRAVENOSO Nº 18 JELCO. COM REGISTRO ANVISA. | 2.500 | UND | POLYMED | R$ 0,840 | R$ 2.100,00 | |||||||
| 12 | 150628 | CATETER INTRAVENOSO Nº 20 JELCO. COM REGISTRO ANVISA. | 2.500 | UND | POLYMED | R$ 0,750 | R$ 1.875,00 | |||||||
| 13 | 150628 | CATETER INTRAVENOSO Nº 22JELCO. COM REGISTRO ANVISA. | 2.500 | UND | POLYMED | R$ 0,750 | R$ 1.875,00 | |||||||
| 14 | 150628 | CATETER INTRAVENOSO Nº 24 JELCO. COM REGISTRO ANVISA | 2.500 | UND | POLYMED | R$ 0,950 | 2.375,00 | |||||||
| 15 | 150628 | CATETER NASAL PARA OXIGENO TERAPIA, TIPO ÓCULOS, CONFECCIONADO EM POLIVINIL CA RBONO (PVC), ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, ATÓXICO E FLEXÍVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. | 300 | UND | MEDSONDA | R$ 1,020 | R$ 306,00 | |||||||
| 17 | 363484 | COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, MATERIAL PAPELÃO, CAPACIDADE TOTAL 7L, ACESSÓRIOS ALÇAS RÍGIDAS E TAMPA, COMPONENTES ADICIONAIS REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA DENSIDAD E, TIPO USO DESCARTÁVEL | 1000 | UND | DESCARBOX | R$ 2,910 | R$ 2.910,00 | |||||||
| 18 | 363482 | COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, MATERIAL PAPELÃO, CAPACIDADE TOTAL 13L, ACESSÓRIOS ALÇAS RÍGIDAS E TAMPA, COMPONENTES ADICIONAIS REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA DENSIDAD E, TIPO USO DESCARTÁVEL. | 1000 | UND | DESCARBOX | R$ 4,00 | R$ 4.000,00 | |||||||
| 20 | 126306 | ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA, PARA ELETROCARDIOGRAMA, MATE RIAL POLIETILENO COM PINO METÁLICO, GEL CONDUTOR DE CELULOSE SÓLIDO, PACOTE CO M 50 UNIDADES. | 500 | PCT | SOLIDOR | R$15,000 | R$ 7.500,00 | |||||||
| 21 | 15059 | EQUIPO MACROGOTAS, INJETOR LATERAL, PARA SORO, COM DUAS ENTRADAS, INFUSÃO, FRA SCO DE VIDRO OU AMPOLAS PLÁSTICAS, FILTRO HIDRÓFOBO, BACTERIOLÓGICO, COM TAMPA REVERSÍVEL, CÂMARA FLEXÍVEL, GOTAS, PINÇA ROLETE. | 3000 | UND | TKL | R$1,000 | R$ 3.000,00 | |||||||
| 22 | 150856 | ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, 10 CM DE LARGURA POR 4,5 METROS DE COMPRIMENTO, CONFE CCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, IMPERMEÁVEL, MASSA ADESIVA A BASE DE BORRACHA NATURAL, ÓXIDO DE ZINCO E RESINAS, HIPOALERGÊNICO, BOA ADERÊNCIA, BORDAS EM P ICOTES, ENROLADO EM CARRETEL COM CAPA PROTETORA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, P ROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉ RIO DA SAÚDE. | 300 | UND | MISSNER | R$ 5,990 | R$ 1.797,00 | |||||||
| 23 | 46213 | ESPÁTULA DE AYRES PRODUZIDO COM MADEIRA REFLORESTADA COM CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA MÍNIMA DE 2 MM, COMPRIMENTO APROXIMADO 176 MM E LARGURA MÁXIMA DE 15 MM. DESCARTÁVEIS PACOTES COM 100 UND. | 200 | PCT | THEOTO | R$5,800 | R$ 1.160,00 | |||||||
| 24 | 275471 | ESPÉCULO, MATERIAL POLIETILENO, TIPO VAGINAL, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO | 1000 | UND | ADLIN | R$1,500 | R$ 1.500,00 | |||||||
| 26 | 275473 | ESPÉCULO, MATERIAL POLIETILENO, TIPO VAGINAL, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO | 2000 | UND | ADLIN | R$ 0,840 | R$ 1.680,00 | |||||||
| 27 | 15059 | FITA MICROPORE, NA COR BRANCA, EM TECIDO MICROPOROSO, MASSA ADESIVA A BASE DE OXIDO DE ZINCO E BORRACHA, IMPERMEÁVEL, COM ÓTIMA ADERÊNCIA, ISENTO DE SUBSTÂN CIA ALÉRGENAS, DIMENSÕES 50MM X 10M. | 300 | UND | MISSNER | R$ 4,30 | R$ 1.290,00 | |||||||
| 28 | 89710 | FITA AUTOCLAVE PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACOTES ESTERILIZADOS A VAPOR, MUDA DE COR INDICANDO O USO. ROLO DE FITA COM 30 METROS DE COMPRIMENTO E 19 MM DE LARGURA. | 1000 | UND | CIEX | R$ 3,300 | R$ 3.300,00 | |||||||
| 29 | 150822 | FIXADOR CITOLÓGICO SPRAY 100 ML. | 200 | UND | ADLIN | R$ 6,600 | R$ 1.320,00 | |||||||
| 31 | 358132 | FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO FORMATO ANATÔMICO, TAMANHO GRANDE, PESO USUÁRIO ACIMA DE 70 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, TIPO ADESIVO FIXAÇÃO FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, USO ALGODÃO NÃO DESFAÇA QUANDO MOLHADO. | 8000 | UND | MASTERFRAL | R$ 1,050 | R$ 8.400,00 | |||||||
| 34 | 395335 | GARROTE, MATERIAL LÁTEX, TAMANHO REFERÊNCIA 200, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BASE DE PVC PARA FIXAÇÃO. | 50 | UND | GOIAS LATEX | R$ 17,550 | R$ 877,50 | |||||||
| 36 | 398705 | IODOPOVIDONA (PVPI), CONCENTRAÇÃO A 10% (TEOR DE IODO 1%), FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO DEGERMANTE. FRASCO 1L. | 300 | FR | RIOQUIMICA | R$ 16,690 | R$ 5.007,00 | |||||||
| 37 | 398704 | IODOPOVIDONA (PVPI), CONCENTRAÇÃO A 10% (TEOR DE IODO 1%), FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO ALCOÓLICA. FRASCO 1L. | 300 | FR | RIOQUIMICA | R$18,900 | R$ 5.670,00 | |||||||
| 39 | 273178 | LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO CARBONO, TAMANHO Nº 15, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALADA INDIVIDUALMENTE. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 30 | CX | STERILANCE | R$23,23 | R$ 696,90 | |||||||
| 40 | 313631 | LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO CARBONO, TAMANHO Nº 23, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALADA INDIVIDUALMENTE. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 30 | CX | STERILANCE | R$ 19,590 | R$ 587,70 | |||||||
| 41 | 150171 | LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCÓPIA, 76MMX26MM, ESPESSURA 1,0 A 1,2MM TRANSPAREN TE, LAPIDADA, COM UMA PONTA FOSCA, CAIXA COM 50 | 200 | CX | CRAL | R$ 3,400 | R$ 680,00 | |||||||
| 42 | 312616 | LENÇOL DESCARTÁVEL, MATERIAL PAPEL, LARGURA 0,50 M, COMPRIMENTO 70M, APRESENTAÇÃO ROLO, APLICAÇÃO MACA HOSPITALAR. | 300 | RL | PLENO | R$ 7,700 | R$ 2.310,00 | |||||||
| 43 | 269891 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO EXTRAPEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 250 | CX | DESCARPACK | 17,210 R$ | R$ 4.302,50 | |||||||
| 44 | 269892 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 200 | CX | DESCARPACK | R$ 16,430 | R$ 3.286,00 | |||||||
| 45 | 269893 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 300 | CX | DESCARPACK | R$ 16,27 | R$ 4.881,00 | |||||||
| 58 | 377023 | PRESERVATIVO MASCULINO, MATERIAL LÁTEX NATURAL, COMPRIMENTO MÍNIMO 180 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS S/LUBRIFICANTE, S/ ESPERMICIDA, DIÂMETRO 52 MM. | 2000 | UND | SEX FREE | R$0,230 | R$ 460,00 | |||||||
| 59 | 150583 | REMOVEDOR DE ESPARADRAPO COMPOSTO DE SOLUÇÃO DE ÉTER ETÍLICO A 35% E ÁLCOOL ET ÍLICO A 96%, EMBALAGEM COM 500 ML. | 50 | UND | RIOQUIMICA | R$24,90 | R$ 1.245,00 | |||||||
| 61 | 46213 | SCALP TIPO BORBOLETA BISEL CURTO, TRIFACETADO, CÂNULA DE AÇO INOX, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, ASA LEVE FLEXÍVEL, TUBO EM PVC CRISTAL FLEXÍVEL, CONECTOR LUER COM TAMPA PROTETORA, CÔNICO RÍGIDO, BAINHA PLÁSTICA, ATÓXICA, APIROGÊNICO, ES TÉRIL, CALIBRE 21G. | 5000 | UND | SOLIDOR | R$ 0,220 | R$ 1.100,00 | |||||||
| 62 | 46213 | SCALP TIPO BORBOLETA BISEL CURTO, TRIFACETADO, CÂNULA DE AÇO INOX, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, ASA LEVE FLEXÍVEL, TUBO EM PVC CRISTAL FLEXÍVEL, CONECTOR LUER COM TAMPA PROTETORA, CÔNICO RÍGIDO, BAINHA PLÁSTICA, ATÓXICA, APIROGÊNICO, ES TÉRIL, CALIBRE 23G. | 5000 | UND | SOLIDOR | R$0,220 | R$ 1.100,00 | |||||||
| 63 | 46213 | SCALP TIPO BORBOLETA BISEL CURTO, TRIFACETADO, CÂNULA DE AÇO INOX, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, ASA LEVE FLEXÍVEL, TUBO EM PVC CRISTAL FLEXÍVEL, CONECTOR LUER COM TAMPA PROTETORA, CÔNICO RÍGIDO, BAINHA PLÁSTICA, ATÓXICA, APIROGÊNICO, ES TÉRIL, CALIBRE 25G. | 5000 | UND | SOLIDOR | R$ 0,220 | R$ 1.100,00 | |||||||
| 64 | 46213 | SCALP TIPO BORBOLETA BISEL CURTO, TRIFACETADO, CÂNULA DE AÇO INOX, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, ASA LEVE FLEXÍVEL, TUBO EM PVC CRISTAL FLEXÍVEL, CONECTOR LUER COM TAMPA PROTETORA, CÔNICO RÍGIDO, BAINHA PLÁSTICA, ATÓXICA, APIROGÊNICO, ESTÉRIL, CALIBRE 27G. | 5000 | UND | SOLIDOR | R$0,220 | R$ 1.100,00 | |||||||
| 65 | 405505 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 1 ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 13 X 0,45 MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. | 2000 | UND | SR | R$0,23 | R$ 460,00 | |||||||
| 66 | 46523 | SERINGA DESCARTÁVEL COM CAPACIDADE DE 1 ML, CONFECCIONADA EM PROLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM CORPO GRADUADO, SEM AGULHA. SILICONIZAÇÃO INTERNA QUE GARANTE SUAVIDADE NO DESLIZE E CONTROLE PRECISO NA ASPIRAÇÃO E APLICAÇÃO. CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO QUE EVITA PERDA DO LÍQUIDO DURANTE A ASPIRAÇÃO. BICO SIMPLES, TIPO LUER SLIP. ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA E COM ADAPTAÇÃO EXATA AO CORPO DA SERINGA, QUE NÃO SE DESPRENDE DO CILINDRO DEVIDO A ANEL DE RETENÇÃO. APRESENTAÇÃO: PRODUTO ESTÉRIL EMBALADO INDIVIDUALMENTE. NO MOMENTO DA ENTREGA, O MESMO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 80% DO. | 2000 | UND | SR | R$ 0,23 | R$ 460,00 | |||||||
| 67 | 406647 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 3 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25X0,7MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. | 4000 | UND | SR | R$ 0,650 | R$ 2.600,00 | |||||||
| 68 | 428803 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 3 ML, TIPO BICO LUER SLIP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA, GRADUAÇÃO GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5M L, COMPONENTE SEM AGULHA, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, MODELO GRADUAÇÃO LEGÍVEL E FIRME | 4000 | UND | SR | R$ 0,15 | R$ 600,00 | |||||||
| 69 | 406646 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 5 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25X0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | 4000 | UND | SR | R$ 0,66 | R$ 2.640,00 | |||||||
| 70 | 150856 | SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML SEM AGULHA, SILICONIZADA, ESTÉRIL, GRADUAÇÃO NÍTIDA PERMANENTE, COM PONTA CONECTORA TIPO LUER, EMBOLO COM PISTÃO (BORRACHA) DESLIZANTE, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE ID ENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MODO E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO DATA DE FABRICAÇÃO, VAL IDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 4000 | UND | SR | R$ 0,17 | R$ 680,00 | |||||||
| 71 | 406213 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 10 ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25X0,7MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. | 3000 | UND | SR | R$0,36 | R$ 1.080,00 | |||||||
| 72 | 150856 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 20 ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 1 EM 1 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25X0,7MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. | 2000 | UND | SR | R$ 0,290 | R$ 580,00 | |||||||
| 73 | 406743 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 20 ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 1 EM 1 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. | 2000 | UND | SR | R$0,53 | R$ 1.060,00 | |||||||
| 74 | 15059 | SERINGA DE 20 ML, SEM AGULHA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, APIROGÊNICA, CILINDRO RETO, SILICONIZADO, PAREDE UNIFORME, COM ESCALA DE GRADUAÇÃO EM ML, NÚMEROS E TRAÇOS LEGÍVEIS. | 2000 | UND | SR | R$ 0,45 | R$ 900,00 | |||||||
| 77 | 278682 | SONDA URETRAL, MATERIAL PVC ATÓXICO SILICONIZADO, TAMANHO Nº 12, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MALEÁVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMÁTICA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. | 500 | UND | INJET MED | R$ 0,60 | R$ 300,00 | |||||||
| 79 | 277017 | SONDA, MATERIAL LÁTEX SILICONIZADO, TIPO FOLEY, TAMANHO Nº 14, QUANTIDADE VIAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BALÃO DE 30 ML, APLICAÇÃO SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., TIPO USO VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, ESTERILIDADE FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, COMPONENTES CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLVULA, MODELO EMBALAGEM INTERNA C/PICOTE NAS PONTAS, FORMATO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS ) | 100 | UND | SOLIDOR | R$2,750 | R$275,00 | |||||||
| 90 | 277018 | SONDA, MATERIAL LÁTEX SILICONIZADO, TIPO FOLEY, TAMANHO Nº 16, QUANTIDADE VIAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BALÃO DE 30 ML, APLICAÇÃO SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., TIPO USO VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, ESTERILIDADE FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, COMPONENTES CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLVULA, MODELO EMBALAGEM INTERNA C/PICOTE NAS PONTAS, FORMATO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS ). | 100 | UND | SOLIDOR | R$ 2,700 | R$ 270,00 | |||||||
| 91 | 277019 | SONDA, MATERIAL LÁTEX SILICONIZADO, TIPO FOLEY, TAMANHO Nº 18, QUANTIDADE VIAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BALÃO DE 30 ML, APLICAÇÃO SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., TIPO USO VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, ESTERILIDADE FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, COMPONENTES CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLVULA, MODELO EMBALAGEM INTERNA C/PICOTE NAS PONTAS, FORMATO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, EMB.INDIVIDUAL (MS). | 150 | UND | SOLIDOR | R$ 3,300 | R$ 495,00 | |||||||
| 92 | 277020 | SONDA, MATERIAL LÁTEX SILICONIZADO, TIPO FOLEY, TAMANHO Nº 20, QUANTIDADE VIAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BALÃO DE 30 ML, APLICAÇÃO SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., TIPO USO VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, ESTERILIDADE FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, COMPONENTES CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLVULA, MODELO EMBALAGEM INTERNA C/PICOTE NAS PONTAS, FORMATO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, EMB.INDIVIDUAL (MS) | 150 | UND | SOLIDOR | R$2,750 | R$ 412,50 | |||||||
| 93 | 150822 | SORO FISIOLÓGICO 0,9% - FRASCO COM 100 ML. | 3000 | FR | EQUIPLEX | R$ 1,750 | R$ 5.250,00 | |||||||
| 98 | 303292 | RINGER, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL SISTEMA FECHADO. FRASCO 500ML. | 500 | FR | EQUIPLEX | R$ 3,380 | R$ 1.690,00 | |||||||
| 99 | 428619 | TOUCA HOSPITALAR, MATERIAL* NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, COR* SEM COR, GRAMATURA* CERCA DE 20 G/M2, TAMANHO* ÚNICO, TIPO USO* DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01 HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX. | 50.000 | UND | DESCARPACK | R$ 0,07 | R$ 3.500,00 | |||||||
| TOTAL GERAL R$ | 113.090,10 | |||||||||||||
| ITEM | CATMAT | ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | QUANT | UND | MARCA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 2 | 46213 | APARELHO DE PRESSÃO ANERÓIDE COM BRAÇADEIRA DE TAMANHO PARA USO EM CRIANÇAS. BRAÇADEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO ANTIALÉRGICO, RESISTENTE E FLEXÍVEL, AJUSTÁVEL AO BRAÇO E FIXADA POR FECHO DE VELCRO. DESTINADA A BRAÇOS COM PERÍMETRO DE 16 A 22 CM (BRAÇADEIRA COM LARGURA DE 9 CM E COMPRIMENTO DE 18 CM). DOTADA DE UMA TIRA PARA FIXAÇÃO DO MANÔMETRO E SETA INDICADORA, PARA O CORRETO POSICIONAMENTO SOBRE A ARTÉRIA. MANGUITO CONFECCIONADO EM LÁTEX, COM DOIS TUBOS VULCANIZADOS DO MESMO MATERIAL. PÊRA CONFECCIONADA EM LÁTEX COM FORMATO ANATÔMICO E FLEXÍVEL. VÁLVULA DE CONTROLE DE AR CONFECCIONADO EM METAL CROMADO E CINTO DE REGULAGEM MANUAL. | 50 | UND | PREMIUM | R$ 78,000 | R$ 3.900,00 |
| 3 | 46213 | APARELHO DE PRESSÃO ANERÓIDE COM BRAÇADEIRA DE TAMANHO PARA USO EM OBESOS. BRAÇADEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO ANTIALÉRGICO, RESISTENTE E FLEXÍVEL, AJUSTÁVE L AO BRAÇO E FIXADA POR FECHO DE VELCRO. DESTINADA A BRAÇOS COM PERÍMETRO DE 35 A 51 CM. DOTADA DE UMA TIRA PARA FIXAÇÃO DO MANÔMETRO E SETA INDICADORA, PAR A O CORRETO POSICIONAMENTO SOBRE A ARTÉRIA. MANGUITO CONFECCIONADO EM LÁTEX, C OM DOIS TUBOS VULCANIZADOS DO MESMO MATERIAL. PÊRA CONFECCIONADA EM LÁTEX COM FORMATO ANATÔMICO E FLEXÍVEL. VÁLVULA DE CONTROLE DE AR CONFECCIONADO EM METAL CROMADO E CINTO DE REGULAGEM MANUAL.FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0A 300 MMHG. M | 30 | UND | PREMIUM | R$ 95,000 | R$ 2.850,00 |
| 4 | 46213 | CABO BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 3 | 5 | UND | PROFESSIOAL | R$ 8,680 | R$ 43,40 |
| 5 | 243242 | CABO BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 4, | 10 | UND | PROFESSIOAL | R$ 8,870 | R$ 88,70 |
| TOTAL GERAL R$ | 6.882,10 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.
Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Pontal do Araguaia/MT.
Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada as vantagens e, em conformidade com o Decreto Federal 7.982/2013, Artigo 22 e seus respectivos parágrafos.
CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS BENS COMUNS
Os bens comuns de consumo licitados serão solicitados mensalmente conforme as necessidades, sendo que os mesmos só deverão ser entregues pelo fornecedor após solicitação expedida pela unidade requisitante, obedecendo às prescrições contidas na mesma, e as exigências solicitadas com relação à composição, registros, validade, embalagem e acondicionamento para os bens comuns solicitados;
Ofornecimento dos bens comuns de consumo ocorrerá em horário comercial, de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, aos sábados e domingos e feriados, a critério da administração, em virtude da necessidade, em até 05 (cinco) dias úteis. Sito à Rua Padre Teixeira, 02 – Centro – Cep 78.698-000, Pontal do Araguaia/MT;Aquisição dos produtos deverá ser autorizada expressamente pelo Setor de Compras da Secretaria de Administração através de requisição própria impressa em 02 (duas) vias, sendo que uma via ficará em poder da empresa e a outra via deverá ser entregue à Secretaria de Administração juntamente com documento fiscal de venda.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
Como condição para a assinatura de contrato, o fornecedor deverá estar com a documentação obrigatória válida e obrigatoriamente apresentar:
a) Certidão Negativa de Débito dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
b) Certidão Negativa de Débito do FGTS e INSS;
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista;
d) CNPJ;
e) Contrato Social e alterações.
São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:
I - Entregar com pontualidade o produto ofertado em seu destino conforme solicitação do setor requisitante;
II - Comunicar por escrito a Administração Municipal, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;
III - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;
IV - Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;
V - Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
VI - Comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros, julgado necessário, para recebimento de correspondência;
VII - Atender com prontidão as reclamações por parte da contratante referente ao produto, objeto do presente termo de referência.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
O Município de Pontal do Araguaia/MT obriga-se a:
I - Efetuar os pagamentos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas nesta ata e após a entrega da nota fiscal no setor competente;
II - Fiscalizar o perfeito cumprimento da prestação dos serviços.
III - Atestar nas notas fiscais e/ou fatura a efetiva entrega do objeto deste contrato.
IV - Aplicar à CONTRATADA penalidade, quando for o caso;
V - Prestar à CONTRATADA toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato;
VI - Notificar, por escrito, à CONTRATADA da aplicação de qualquer sanção.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após apresentação da Nota fiscal devidamente atestada pelo responsável;
Pelo fiel e perfeito fornecimento do objeto desta licitação, a Prefeitura pagará o percentual definido no presente certame, convertido em valor correspondente em Reais (R$), mediante as condições descritas no item 16.1 de edital;
No preço a ser pago deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a: salários, encargos sociais, tributários e trabalhistas, enfim todas as despesas necessárias ao fornecimento do objeto deste Pregão;
Como condição para o pagamento, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (CND - Certidão Conjunta perante a Secretaria da Receita Federal), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), CND - Estadual e Municipal da sede do licitante, e CND Trabalhista, anexando cópia destes documentos a Nota Fiscal emitida.
CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
Os preços serão fixos e irreajustáveis;
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado;
Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;
Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo;
Serão considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;
b) quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial decorrente deste Registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata;
No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço o Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;
A solicitação o Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital;
Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do Fornecedor, relativas ao fornecimento dos produtos licitados;
Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS
Correrão por conta exclusivas do Fornecedor:
I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital;
II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução do Fornecimento.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o Fornecedor ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:
I) advertência;
II) multa;
III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Administração Pública, por período não superior a 2 (dois) anos;
IV) declaração de inidoneidade.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ILÍCITOS PENAIS
As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas decorrentes desta licitação ocorrerão de acordo com a rubrica orçamentária do exercício de 2017.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços;
II - integra esta Ata, o Edital de Pregão com Registro de Preço nº 015/2017 e seus Anexos e as propostas das empresas classificadas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Barra do Garças-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da Contratada, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Pontal do Araguaia/MT, 23 de Agosto de 2017.
| MUN. DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT GERSON ROSA DE MORAES CONTRATANTE | SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI FORNECEDOR | |||
| TESTEMUNHAS: | ||||
| 1.º | 2.º | |||
| RG/CPF | RG/CPF | |||
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE 12 (DOZE) MESES
Nº 023/2017
Que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, com sede na Rua Padre Teixeira n.º 02, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 33.000.670/0001-67, representada pelo seu legítimo representante, Prefeito Municipal, Sr. GERSON ROSA DE MORAES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Dalvina de Sousa Santos nº 78, Setor Universitário, CEP: 78690-000 - Pontal do Araguaia-MT, portador do RG n.º 0052576-6-SSP/MT e CPF nº 137.430.401-82, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTEe a Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, nome de Fantasia SUPERMEDICA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ n.º 06.065614/0001-38, com sede à Rua C – 159 números 674 complemento: quadra 297 lote 20 – Jardim América, CEP 74.255-140 – Goiânia - GO, representada pelo seu Proprietário, Sr. AGNALDO DO CARMO CHAGAS, portador do CPF n.º 895.030.901-72 e RG n.º 3.628.359/2ª via/SPTC, residente domiciliado à Av. Independência, quadra. 223 – lote 01/39 Apt. 1702 – Bloco B – Condomínio Novo Atlântico Ilha Bela – Setor Faiçalville, CEP 74.350-823 – Goiânia – GO, adiante denominada simplesmente FORNECEDOR, ACORDAM procederem, nos termos do Processo Administrativo Licitatório n.º 044/2017, modalidade Pregão Presencial - SRP n.º 015/2017, ao Registro de Preços, com seus respectivos percentuais, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Federal n° 3.555/2000, bem como os Decretos Municipais n.º 557/2007 e 843/2010, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis n.º 8.666/93, 9.784/99 e suas modificações e, Leis Complementar n° 123/2006 e 147/2014, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Este instrumento tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos diversos para atender as necessidades da farmácia básica, do laboratório de análises clínicas e das unidades básicas da PMPA/MT, pelo prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência do presente Edital, não obrigando ao ORGÃO a firmar contratações, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições, em acordo aos itens da tabela abaixo:
| ITEM | CATMAT | ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | QUANT | UND | MARCA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | |||||||
| 1 | 348807 | ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL MADEIRA, TIPO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO 14 CM, FORMATO TIPO ESPÁTULA, LARGURA 1,50 CM, ESPESSURA 2MM. PACOTE COM 100 UNIDADES. | 200 | PCT | THEOTO | R$ 3,280 | R$ 656,00 | |||||||
| 2 | 279638 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 13 X 4,5, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 100 | CX | SR | R$ 7,350 | R$ 735,00 | |||||||
| 3 | 279636 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 20 X 5,5, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 200 | CX | SR | R$ 7,350 | R$ 1.470,00 | |||||||
| 4 | 279630 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 7, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 200 | CX | SR | R$ 7,350 | R$ 1.470,00 | |||||||
| 5 | 279631 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 8, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 200 | CX | SR | R$ 7,350 | R$ 1.470,00 | |||||||
| 6 | 279635 | AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 40 X 12, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 100 | CX | SR | R$7,950 | R$ 795,00 | |||||||
| 7 | 279889 | FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, MATERIAL EM POLIETILENO (PLÁSTICO), TIPO BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TIPO TAMPA EM ROSCA, COR ÂMBAR, CAPACIDADE 500 ML | 100 | UND | J.PROLAB | R$ 4,700 | R$ 470,00 | |||||||
| 10 | 270011 | CAMPO OPERATÓRIO, TIPO TECIDO 100% ALGODÃO, C/ FIO RADIOPACO, COMPRIMENTO 45 CM, LARGURA 50 CM, TEXTURA 15 FIOS/CM2, MATERIAL ACABAMENTO C/ PONTO OVERLOCK, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 CAMADAS,CANTOS ARREDONDADOS, TIPO USO CADARÇO DUPLO MÍNIMO 18CM. | 30 | UND | MEDIPLUS | R$ 66,000 | R$ 1.980,00 | |||||||
| 11 | 150628 | CATETER INTRAVENOSO Nº 18 JELCO. COM REGISTRO ANVISA. | 2.500 | UND | POLYMED | R$ 0,840 | R$ 2.100,00 | |||||||
| 12 | 150628 | CATETER INTRAVENOSO Nº 20 JELCO. COM REGISTRO ANVISA. | 2.500 | UND | POLYMED | R$ 0,750 | R$ 1.875,00 | |||||||
| 13 | 150628 | CATETER INTRAVENOSO Nº 22JELCO. COM REGISTRO ANVISA. | 2.500 | UND | POLYMED | R$ 0,750 | R$ 1.875,00 | |||||||
| 14 | 150628 | CATETER INTRAVENOSO Nº 24 JELCO. COM REGISTRO ANVISA | 2.500 | UND | POLYMED | R$ 0,950 | 2.375,00 | |||||||
| 15 | 150628 | CATETER NASAL PARA OXIGENO TERAPIA, TIPO ÓCULOS, CONFECCIONADO EM POLIVINIL CA RBONO (PVC), ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, ATÓXICO E FLEXÍVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. | 300 | UND | MEDSONDA | R$ 1,020 | R$ 306,00 | |||||||
| 17 | 363484 | COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, MATERIAL PAPELÃO, CAPACIDADE TOTAL 7L, ACESSÓRIOS ALÇAS RÍGIDAS E TAMPA, COMPONENTES ADICIONAIS REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA DENSIDAD E, TIPO USO DESCARTÁVEL | 1000 | UND | DESCARBOX | R$ 2,910 | R$ 2.910,00 | |||||||
| 18 | 363482 | COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, MATERIAL PAPELÃO, CAPACIDADE TOTAL 13L, ACESSÓRIOS ALÇAS RÍGIDAS E TAMPA, COMPONENTES ADICIONAIS REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA DENSIDAD E, TIPO USO DESCARTÁVEL. | 1000 | UND | DESCARBOX | R$ 4,00 | R$ 4.000,00 | |||||||
| 20 | 126306 | ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA, PARA ELETROCARDIOGRAMA, MATE RIAL POLIETILENO COM PINO METÁLICO, GEL CONDUTOR DE CELULOSE SÓLIDO, PACOTE CO M 50 UNIDADES. | 500 | PCT | SOLIDOR | R$15,000 | R$ 7.500,00 | |||||||
| 21 | 15059 | EQUIPO MACROGOTAS, INJETOR LATERAL, PARA SORO, COM DUAS ENTRADAS, INFUSÃO, FRA SCO DE VIDRO OU AMPOLAS PLÁSTICAS, FILTRO HIDRÓFOBO, BACTERIOLÓGICO, COM TAMPA REVERSÍVEL, CÂMARA FLEXÍVEL, GOTAS, PINÇA ROLETE. | 3000 | UND | TKL | R$1,000 | R$ 3.000,00 | |||||||
| 22 | 150856 | ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, 10 CM DE LARGURA POR 4,5 METROS DE COMPRIMENTO, CONFE CCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, IMPERMEÁVEL, MASSA ADESIVA A BASE DE BORRACHA NATURAL, ÓXIDO DE ZINCO E RESINAS, HIPOALERGÊNICO, BOA ADERÊNCIA, BORDAS EM P ICOTES, ENROLADO EM CARRETEL COM CAPA PROTETORA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, P ROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉ RIO DA SAÚDE. | 300 | UND | MISSNER | R$ 5,990 | R$ 1.797,00 | |||||||
| 23 | 46213 | ESPÁTULA DE AYRES PRODUZIDO COM MADEIRA REFLORESTADA COM CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA MÍNIMA DE 2 MM, COMPRIMENTO APROXIMADO 176 MM E LARGURA MÁXIMA DE 15 MM. DESCARTÁVEIS PACOTES COM 100 UND. | 200 | PCT | THEOTO | R$5,800 | R$ 1.160,00 | |||||||
| 24 | 275471 | ESPÉCULO, MATERIAL POLIETILENO, TIPO VAGINAL, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO | 1000 | UND | ADLIN | R$1,500 | R$ 1.500,00 | |||||||
| 26 | 275473 | ESPÉCULO, MATERIAL POLIETILENO, TIPO VAGINAL, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO | 2000 | UND | ADLIN | R$ 0,840 | R$ 1.680,00 | |||||||
| 27 | 15059 | FITA MICROPORE, NA COR BRANCA, EM TECIDO MICROPOROSO, MASSA ADESIVA A BASE DE OXIDO DE ZINCO E BORRACHA, IMPERMEÁVEL, COM ÓTIMA ADERÊNCIA, ISENTO DE SUBSTÂN CIA ALÉRGENAS, DIMENSÕES 50MM X 10M. | 300 | UND | MISSNER | R$ 4,30 | R$ 1.290,00 | |||||||
| 28 | 89710 | FITA AUTOCLAVE PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACOTES ESTERILIZADOS A VAPOR, MUDA DE COR INDICANDO O USO. ROLO DE FITA COM 30 METROS DE COMPRIMENTO E 19 MM DE LARGURA. | 1000 | UND | CIEX | R$ 3,300 | R$ 3.300,00 | |||||||
| 29 | 150822 | FIXADOR CITOLÓGICO SPRAY 100 ML. | 200 | UND | ADLIN | R$ 6,600 | R$ 1.320,00 | |||||||
| 31 | 358132 | FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO FORMATO ANATÔMICO, TAMANHO GRANDE, PESO USUÁRIO ACIMA DE 70 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, TIPO ADESIVO FIXAÇÃO FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, USO ALGODÃO NÃO DESFAÇA QUANDO MOLHADO. | 8000 | UND | MASTERFRAL | R$ 1,050 | R$ 8.400,00 | |||||||
| 34 | 395335 | GARROTE, MATERIAL LÁTEX, TAMANHO REFERÊNCIA 200, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BASE DE PVC PARA FIXAÇÃO. | 50 | UND | GOIAS LATEX | R$ 17,550 | R$ 877,50 | |||||||
| 36 | 398705 | IODOPOVIDONA (PVPI), CONCENTRAÇÃO A 10% (TEOR DE IODO 1%), FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO DEGERMANTE. FRASCO 1L. | 300 | FR | RIOQUIMICA | R$ 16,690 | R$ 5.007,00 | |||||||
| 37 | 398704 | IODOPOVIDONA (PVPI), CONCENTRAÇÃO A 10% (TEOR DE IODO 1%), FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO ALCOÓLICA. FRASCO 1L. | 300 | FR | RIOQUIMICA | R$18,900 | R$ 5.670,00 | |||||||
| 39 | 273178 | LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO CARBONO, TAMANHO Nº 15, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALADA INDIVIDUALMENTE. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 30 | CX | STERILANCE | R$23,23 | R$ 696,90 | |||||||
| 40 | 313631 | LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO CARBONO, TAMANHO Nº 23, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALADA INDIVIDUALMENTE. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 30 | CX | STERILANCE | R$ 19,590 | R$ 587,70 | |||||||
| 41 | 150171 | LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCÓPIA, 76MMX26MM, ESPESSURA 1,0 A 1,2MM TRANSPAREN TE, LAPIDADA, COM UMA PONTA FOSCA, CAIXA COM 50 | 200 | CX | CRAL | R$ 3,400 | R$ 680,00 | |||||||
| 42 | 312616 | LENÇOL DESCARTÁVEL, MATERIAL PAPEL, LARGURA 0,50 M, COMPRIMENTO 70M, APRESENTAÇÃO ROLO, APLICAÇÃO MACA HOSPITALAR. | 300 | RL | PLENO | R$ 7,700 | R$ 2.310,00 | |||||||
| 43 | 269891 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO EXTRAPEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 250 | CX | DESCARPACK | 17,210 R$ | R$ 4.302,50 | |||||||
| 44 | 269892 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 200 | CX | DESCARPACK | R$ 16,430 | R$ 3.286,00 | |||||||
| 45 | 269893 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UNIDADES. | 300 | CX | DESCARPACK | R$ 16,27 | R$ 4.881,00 | |||||||
| 58 | 377023 | PRESERVATIVO MASCULINO, MATERIAL LÁTEX NATURAL, COMPRIMENTO MÍNIMO 180 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS S/LUBRIFICANTE, S/ ESPERMICIDA, DIÂMETRO 52 MM. | 2000 | UND | SEX FREE | R$0,230 | R$ 460,00 | |||||||
| 59 | 150583 | REMOVEDOR DE ESPARADRAPO COMPOSTO DE SOLUÇÃO DE ÉTER ETÍLICO A 35% E ÁLCOOL ET ÍLICO A 96%, EMBALAGEM COM 500 ML. | 50 | UND | RIOQUIMICA | R$24,90 | R$ 1.245,00 | |||||||
| 61 | 46213 | SCALP TIPO BORBOLETA BISEL CURTO, TRIFACETADO, CÂNULA DE AÇO INOX, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, ASA LEVE FLEXÍVEL, TUBO EM PVC CRISTAL FLEXÍVEL, CONECTOR LUER COM TAMPA PROTETORA, CÔNICO RÍGIDO, BAINHA PLÁSTICA, ATÓXICA, APIROGÊNICO, ES TÉRIL, CALIBRE 21G. | 5000 | UND | SOLIDOR | R$ 0,220 | R$ 1.100,00 | |||||||
| 62 | 46213 | SCALP TIPO BORBOLETA BISEL CURTO, TRIFACETADO, CÂNULA DE AÇO INOX, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, ASA LEVE FLEXÍVEL, TUBO EM PVC CRISTAL FLEXÍVEL, CONECTOR LUER COM TAMPA PROTETORA, CÔNICO RÍGIDO, BAINHA PLÁSTICA, ATÓXICA, APIROGÊNICO, ES TÉRIL, CALIBRE 23G. | 5000 | UND | SOLIDOR | R$0,220 | R$ 1.100,00 | |||||||
| 63 | 46213 | SCALP TIPO BORBOLETA BISEL CURTO, TRIFACETADO, CÂNULA DE AÇO INOX, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, ASA LEVE FLEXÍVEL, TUBO EM PVC CRISTAL FLEXÍVEL, CONECTOR LUER COM TAMPA PROTETORA, CÔNICO RÍGIDO, BAINHA PLÁSTICA, ATÓXICA, APIROGÊNICO, ES TÉRIL, CALIBRE 25G. | 5000 | UND | SOLIDOR | R$ 0,220 | R$ 1.100,00 | |||||||
| 64 | 46213 | SCALP TIPO BORBOLETA BISEL CURTO, TRIFACETADO, CÂNULA DE AÇO INOX, ATRAUMÁTICA, SILICONIZADA, ASA LEVE FLEXÍVEL, TUBO EM PVC CRISTAL FLEXÍVEL, CONECTOR LUER COM TAMPA PROTETORA, CÔNICO RÍGIDO, BAINHA PLÁSTICA, ATÓXICA, APIROGÊNICO, ESTÉRIL, CALIBRE 27G. | 5000 | UND | SOLIDOR | R$0,220 | R$ 1.100,00 | |||||||
| 65 | 405505 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 1 ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 13 X 0,45 MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. | 2000 | UND | SR | R$0,23 | R$ 460,00 | |||||||
| 66 | 46523 | SERINGA DESCARTÁVEL COM CAPACIDADE DE 1 ML, CONFECCIONADA EM PROLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM CORPO GRADUADO, SEM AGULHA. SILICONIZAÇÃO INTERNA QUE GARANTE SUAVIDADE NO DESLIZE E CONTROLE PRECISO NA ASPIRAÇÃO E APLICAÇÃO. CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO QUE EVITA PERDA DO LÍQUIDO DURANTE A ASPIRAÇÃO. BICO SIMPLES, TIPO LUER SLIP. ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA E COM ADAPTAÇÃO EXATA AO CORPO DA SERINGA, QUE NÃO SE DESPRENDE DO CILINDRO DEVIDO A ANEL DE RETENÇÃO. APRESENTAÇÃO: PRODUTO ESTÉRIL EMBALADO INDIVIDUALMENTE. NO MOMENTO DA ENTREGA, O MESMO DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 80% DO. | 2000 | UND | SR | R$ 0,23 | R$ 460,00 | |||||||
| 67 | 406647 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 3 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25X0,7MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. | 4000 | UND | SR | R$ 0,650 | R$ 2.600,00 | |||||||
| 68 | 428803 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 3 ML, TIPO BICO LUER SLIP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA, GRADUAÇÃO GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5M L, COMPONENTE SEM AGULHA, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, MODELO GRADUAÇÃO LEGÍVEL E FIRME | 4000 | UND | SR | R$ 0,15 | R$ 600,00 | |||||||
| 69 | 406646 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 5 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25X0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | 4000 | UND | SR | R$ 0,66 | R$ 2.640,00 | |||||||
| 70 | 150856 | SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML SEM AGULHA, SILICONIZADA, ESTÉRIL, GRADUAÇÃO NÍTIDA PERMANENTE, COM PONTA CONECTORA TIPO LUER, EMBOLO COM PISTÃO (BORRACHA) DESLIZANTE, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE ID ENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MODO E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO DATA DE FABRICAÇÃO, VAL IDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 4000 | UND | SR | R$ 0,17 | R$ 680,00 | |||||||
| 71 | 406213 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 10 ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25X0,7MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. | 3000 | UND | SR | R$0,36 | R$ 1.080,00 | |||||||
| 72 | 150856 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 20 ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 1 EM 1 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25X0,7MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. | 2000 | UND | SR | R$ 0,290 | R$ 580,00 | |||||||
| 73 | 406743 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 20 ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, TIPO USO GRADUAÇÃO MÁXIMA 1 EM 1 ML, NUMERADA, COMPONENTE C/ AGULHA 25 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. | 2000 | UND | SR | R$0,53 | R$ 1.060,00 | |||||||
| 74 | 15059 | SERINGA DE 20 ML, SEM AGULHA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, APIROGÊNICA, CILINDRO RETO, SILICONIZADO, PAREDE UNIFORME, COM ESCALA DE GRADUAÇÃO EM ML, NÚMEROS E TRAÇOS LEGÍVEIS. | 2000 | UND | SR | R$ 0,45 | R$ 900,00 | |||||||
| 77 | 278682 | SONDA URETRAL, MATERIAL PVC ATÓXICO SILICONIZADO, TAMANHO Nº 12, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MALEÁVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMÁTICA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL. | 500 | UND | INJET MED | R$ 0,60 | R$ 300,00 | |||||||
| 79 | 277017 | SONDA, MATERIAL LÁTEX SILICONIZADO, TIPO FOLEY, TAMANHO Nº 14, QUANTIDADE VIAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BALÃO DE 30 ML, APLICAÇÃO SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., TIPO USO VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, ESTERILIDADE FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, COMPONENTES CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLVULA, MODELO EMBALAGEM INTERNA C/PICOTE NAS PONTAS, FORMATO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS ) | 100 | UND | SOLIDOR | R$2,750 | R$275,00 | |||||||
| 90 | 277018 | SONDA, MATERIAL LÁTEX SILICONIZADO, TIPO FOLEY, TAMANHO Nº 16, QUANTIDADE VIAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BALÃO DE 30 ML, APLICAÇÃO SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., TIPO USO VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, ESTERILIDADE FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, COMPONENTES CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLVULA, MODELO EMBALAGEM INTERNA C/PICOTE NAS PONTAS, FORMATO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS ). | 100 | UND | SOLIDOR | R$ 2,700 | R$ 270,00 | |||||||
| 91 | 277019 | SONDA, MATERIAL LÁTEX SILICONIZADO, TIPO FOLEY, TAMANHO Nº 18, QUANTIDADE VIAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BALÃO DE 30 ML, APLICAÇÃO SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., TIPO USO VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, ESTERILIDADE FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, COMPONENTES CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLVULA, MODELO EMBALAGEM INTERNA C/PICOTE NAS PONTAS, FORMATO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, EMB.INDIVIDUAL (MS). | 150 | UND | SOLIDOR | R$ 3,300 | R$ 495,00 | |||||||
| 92 | 277020 | SONDA, MATERIAL LÁTEX SILICONIZADO, TIPO FOLEY, TAMANHO Nº 20, QUANTIDADE VIAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BALÃO DE 30 ML, APLICAÇÃO SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., TIPO USO VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, ESTERILIDADE FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, COMPONENTES CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLVULA, MODELO EMBALAGEM INTERNA C/PICOTE NAS PONTAS, FORMATO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, EMB.INDIVIDUAL (MS) | 150 | UND | SOLIDOR | R$2,750 | R$ 412,50 | |||||||
| 93 | 150822 | SORO FISIOLÓGICO 0,9% - FRASCO COM 100 ML. | 3000 | FR | EQUIPLEX | R$ 1,750 | R$ 5.250,00 | |||||||
| 98 | 303292 | RINGER, COMPOSIÇÃO ASSOCIADO COM LACTATO DE SÓDIO, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL SISTEMA FECHADO. FRASCO 500ML. | 500 | FR | EQUIPLEX | R$ 3,380 | R$ 1.690,00 | |||||||
| 99 | 428619 | TOUCA HOSPITALAR, MATERIAL* NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, COR* SEM COR, GRAMATURA* CERCA DE 20 G/M2, TAMANHO* ÚNICO, TIPO USO* DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01 HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX. | 50.000 | UND | DESCARPACK | R$ 0,07 | R$ 3.500,00 | |||||||
| TOTAL GERAL R$ | 113.090,10 | |||||||||||||
| ITEM | CATMAT | ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | QUANT | UND | MARCA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 2 | 46213 | APARELHO DE PRESSÃO ANERÓIDE COM BRAÇADEIRA DE TAMANHO PARA USO EM CRIANÇAS. BRAÇADEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO ANTIALÉRGICO, RESISTENTE E FLEXÍVEL, AJUSTÁVEL AO BRAÇO E FIXADA POR FECHO DE VELCRO. DESTINADA A BRAÇOS COM PERÍMETRO DE 16 A 22 CM (BRAÇADEIRA COM LARGURA DE 9 CM E COMPRIMENTO DE 18 CM). DOTADA DE UMA TIRA PARA FIXAÇÃO DO MANÔMETRO E SETA INDICADORA, PARA O CORRETO POSICIONAMENTO SOBRE A ARTÉRIA. MANGUITO CONFECCIONADO EM LÁTEX, COM DOIS TUBOS VULCANIZADOS DO MESMO MATERIAL. PÊRA CONFECCIONADA EM LÁTEX COM FORMATO ANATÔMICO E FLEXÍVEL. VÁLVULA DE CONTROLE DE AR CONFECCIONADO EM METAL CROMADO E CINTO DE REGULAGEM MANUAL. | 50 | UND | PREMIUM | R$ 78,000 | R$ 3.900,00 |
| 3 | 46213 | APARELHO DE PRESSÃO ANERÓIDE COM BRAÇADEIRA DE TAMANHO PARA USO EM OBESOS. BRAÇADEIRA CONFECCIONADA EM TECIDO ANTIALÉRGICO, RESISTENTE E FLEXÍVEL, AJUSTÁVE L AO BRAÇO E FIXADA POR FECHO DE VELCRO. DESTINADA A BRAÇOS COM PERÍMETRO DE 35 A 51 CM. DOTADA DE UMA TIRA PARA FIXAÇÃO DO MANÔMETRO E SETA INDICADORA, PAR A O CORRETO POSICIONAMENTO SOBRE A ARTÉRIA. MANGUITO CONFECCIONADO EM LÁTEX, C OM DOIS TUBOS VULCANIZADOS DO MESMO MATERIAL. PÊRA CONFECCIONADA EM LÁTEX COM FORMATO ANATÔMICO E FLEXÍVEL. VÁLVULA DE CONTROLE DE AR CONFECCIONADO EM METAL CROMADO E CINTO DE REGULAGEM MANUAL.FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0A 300 MMHG. M | 30 | UND | PREMIUM | R$ 95,000 | R$ 2.850,00 |
| 4 | 46213 | CABO BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 3 | 5 | UND | PROFESSIOAL | R$ 8,680 | R$ 43,40 |
| 5 | 243242 | CABO BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 4, | 10 | UND | PROFESSIOAL | R$ 8,870 | R$ 88,70 |
| TOTAL GERAL R$ | 6.882,10 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata terá validade de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.
Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de Pontal do Araguaia/MT.
Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada as vantagens e, em conformidade com o Decreto Federal 7.982/2013, Artigo 22 e seus respectivos parágrafos.
CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS BENS COMUNS
Os bens comuns de consumo licitados serão solicitados mensalmente conforme as necessidades, sendo que os mesmos só deverão ser entregues pelo fornecedor após solicitação expedida pela unidade requisitante, obedecendo às prescrições contidas na mesma, e as exigências solicitadas com relação à composição, registros, validade, embalagem e acondicionamento para os bens comuns solicitados;
Ofornecimento dos bens comuns de consumo ocorrerá em horário comercial, de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, aos sábados e domingos e feriados, a critério da administração, em virtude da necessidade, em até 05 (cinco) dias úteis. Sito à Rua Padre Teixeira, 02 – Centro – Cep 78.698-000, Pontal do Araguaia/MT;Aquisição dos produtos deverá ser autorizada expressamente pelo Setor de Compras da Secretaria de Administração através de requisição própria impressa em 02 (duas) vias, sendo que uma via ficará em poder da empresa e a outra via deverá ser entregue à Secretaria de Administração juntamente com documento fiscal de venda.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
Como condição para a assinatura de contrato, o fornecedor deverá estar com a documentação obrigatória válida e obrigatoriamente apresentar:
a) Certidão Negativa de Débito dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
b) Certidão Negativa de Débito do FGTS e INSS;
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista;
d) CNPJ;
e) Contrato Social e alterações.
São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:
I - Entregar com pontualidade o produto ofertado em seu destino conforme solicitação do setor requisitante;
II - Comunicar por escrito a Administração Municipal, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;
III - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;
IV - Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;
V - Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
VI - Comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros, julgado necessário, para recebimento de correspondência;
VII - Atender com prontidão as reclamações por parte da contratante referente ao produto, objeto do presente termo de referência.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
O Município de Pontal do Araguaia/MT obriga-se a:
I - Efetuar os pagamentos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas nesta ata e após a entrega da nota fiscal no setor competente;
II - Fiscalizar o perfeito cumprimento da prestação dos serviços.
III - Atestar nas notas fiscais e/ou fatura a efetiva entrega do objeto deste contrato.
IV - Aplicar à CONTRATADA penalidade, quando for o caso;
V - Prestar à CONTRATADA toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato;
VI - Notificar, por escrito, à CONTRATADA da aplicação de qualquer sanção.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após apresentação da Nota fiscal devidamente atestada pelo responsável;
Pelo fiel e perfeito fornecimento do objeto desta licitação, a Prefeitura pagará o percentual definido no presente certame, convertido em valor correspondente em Reais (R$), mediante as condições descritas no item 16.1 de edital;
No preço a ser pago deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a: salários, encargos sociais, tributários e trabalhistas, enfim todas as despesas necessárias ao fornecimento do objeto deste Pregão;
Como condição para o pagamento, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (CND - Certidão Conjunta perante a Secretaria da Receita Federal), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), CND - Estadual e Municipal da sede do licitante, e CND Trabalhista, anexando cópia destes documentos a Nota Fiscal emitida.
CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
Os preços serão fixos e irreajustáveis;
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado;
Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;
Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo;
Serão considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;
b) quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial decorrente deste Registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata;
No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço o Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;
A solicitação o Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital;
Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do Fornecedor, relativas ao fornecimento dos produtos licitados;
Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS
Correrão por conta exclusivas do Fornecedor:
I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital;
II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução do Fornecimento.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o Fornecedor ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:
I) advertência;
II) multa;
III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Administração Pública, por período não superior a 2 (dois) anos;
IV) declaração de inidoneidade.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ILÍCITOS PENAIS
As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas decorrentes desta licitação ocorrerão de acordo com a rubrica orçamentária do exercício de 2017.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços;
II - integra esta Ata, o Edital de Pregão com Registro de Preço nº 015/2017 e seus Anexos e as propostas das empresas classificadas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Barra do Garças-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da Contratada, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Pontal do Araguaia/MT, 23 de Agosto de 2017.
| MUN. DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT GERSON ROSA DE MORAES CONTRATANTE | SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI FORNECEDOR | |||
| TESTEMUNHAS: | ||||
| 1.º | 2.º | |||
| RG/CPF | RG/CPF | |||