TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 014/2017, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM PERFIL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) RURAL, COM ATENDIMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ACORDO COM ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR A EMPRESA: LOURIVAL CANDIDO PORTUGUES ME CNPJ sob o nº 20.686.550/0001-13, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), destinado para atender a para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Determino ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 23 de Agosto de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal