Errata do 17º Termo Aditivo de Contrato

DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2010 (RETIFICAÇÃO DO 14º TERMO ADITIVO).

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o item 2.1 do 14º Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2010, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE estabelecida na Avenida dos Oitis, n.º 1.200, Centro, inscrita no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, representada neste ato por sua Prefeita Municipal, Prefeita MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade nº 000844464 SSP/MS e do CPF nº 607.752.031-49, residente e domiciliada nesta cidade MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e RANCHO FUNDO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., empresa com sede na cidade Pontes e Lacerda na Rodovia 174, Km. 224,5, inscrita no CNPJ sob nº. 00.648.886/0001-84, representada por sua sócia RUTH DE SOUZA BRITO, brasileira, viúva, empresária, residente e domiciliada na cidade de Pontes e Lacerda na Rua Bahia, nº. 1.532, portador da cédula de identidade n. º 8.916.051, expedida pela SSP- SP e CPF 158.159.298-16, em consonância com as razões delineadas no Parecer Jurídico Nº 055/2017/PGM, nos seguintes termos:

Onde se lê:

“2.1. O valor global do referido contrato é de R$334.634,40 (trezentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), o cálculo elaborado pelo departamento de engenharia considerou a variação do INCC-DI, do período de maio de 2011 a agosto de 2016, resultando em um percentual de reajuste de 46,99%, aplicado sobre o valor remanescente da obra que é de R$33.028,68 (trinta e três mil, vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), resultando no valor do Aditivo de R$15.517,65 (quinze mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos)”.

Leia-se:

“2.1. O valor global do referido contrato é de R$334.634,40 (trezentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), o cálculo elaborado pelo departamento de engenharia considerou a variação do INCC-DI, do período de maio de 2011 à agosto de 2016, resultando em um percentual de revisão de 46,99%, aplicado sobre o valor remanescente da obra que é de R$29.513,28(vinte e nove mil e quinhentos e treze reais e vinte e oito centavos), resultando no valor do Aditivo de R$ 13.868,29 (treze mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos)”.

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.

Conquista D’Oeste/MT, 28 de junho de 2017.

Maria Lúcia de Oliveira Porto

Prefeita Municipal

Contratante