EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2015
19 de Maio de 2015
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2015.
CONVÊNIO: 002/2015.
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Poconé
CONVENENTE: Associação Beneficência Poconeana – Hospital Geral de Poconé
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a prestação recíproca em prol da saúde pública. A CONCEDENTE realiza o dispêndio financeiro com vias a dar efetivo cumprimento ao seu dever constitucional de responsabilidade sobre a saúde e por sua vez o CONVENENTE se compromete com as devidas contraprestações, sendo estas: não limitação de atendimentos às gestantes do município, mantendo equipe ativa na área de obstetrícia e pediatria, com a finalidade de conferir adequado atendimento à gestantes e aos nascituros; concessão de uso do espaço utilizado pelas salas da radiologia, banco de sangue, necrotério e consultórios médicos designados para atendimento de profissionais da Prefeitura.
VALOR: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
DOTAÇÃO: 0690 – 07.002.10.302.0050.2146.335041000000.
Poconé, 01 de maio de 2015.
NILCE MARY LEITE
Prefeita Municipal