RESOLUÇÃO N.° 016X/CMDCA/2017
30 de Agosto de 2017
RESOLUÇÃO N.° 016X/CMDCA/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS, COMISSÃO DE REGISTROS DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES ESTADO DE MATO GROSSO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, reunido no dia 24 de agosto de 2017, em Reunião Ordinária, registrada em ATA 06/CMDCA/2017, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90.
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1° - Alterar a Resolução nº 006/CMDCA/2017 de 30 de março de 2017 em que aprova a Composição da Comissão Setorial Permanente de Controle, Fiscalização e Garantia de Direitos, Comissão de Registros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Bugres, Conforme decisão do Conselho Pleno assim definido:
I – Comissão Setorial Permanente de Controle, Fiscalização e Garantia de Direitos, Comissão de Registros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
Presidente:
Mércia Pereira Sousa
Membros:
Juvenor de Almeida Arriola;
Juliana Marques da Silva e
Adriana Aparecida Miranda Sansão.
Art. 2° - A Comissão de Registro terá mandato de dois (02) anos, a partir da data de publicação desta resolução, sem direito a recondução.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Barra do Bugres - MT, 28 de agosto de 2017.
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SARA PEDRO DA SILVA
Presidente do CMDCA – 2017/2019