Dispõe sobre concessão e encaminhamento ao INSS servidor de licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por LEI Nº 11.770, de 09 de setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER E ENCAMINHAR AO INSS, a partir de 27/07/2017, ao (a) servidor (a), senhor (a) LOYANE LEITE DE MIRANDA, matricula 2323, portadora do CPF nº 018.403.841-31, PROFESSORA CONTRATADA, Licença por período de 120 (cento e vinte) dias para gozo da Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 21 de AGOSTO de 2017.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal