DECRETO N° 43/2017 - DE 29 DE AGOSTO DE 2017
30 de Agosto de 2017
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador do FUNPREV - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José do Povo/MT, e dá outras providências.”
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, Prefeito Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que confere A Lei orgânica Municipal e considerando o disposto do Art, 1º e VI da Lei 9.717 de 27 de novembro de 1998 e nos Art. 66 § 1º da Lei Municipal 316 de 16 de junho de 2005, Art. 65 da Lei Municipal 362 de 10 de novembro de 2006.
Decreta
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Curador, para mandato de 2(dois) anos conforme o cargo para qual formam designados ou eleitos.
Representantes do Poder Executivo
* Érica Dias de Souza CPF.015.438.561-10
* Dilma Flores Farias CPF. 255.321.541-04
Representantes do Poder Legislativo
* Unilson João da Costa CPF. 298.819.271-53
* Anaelson Pedro Santana CPF. 631.549.191-04
Representantes dos Servidores Públicos Municipais- Efetivos
* José Elson Valeriano Júnior CPF. 017.629.771-50
* Sinvaldo Costa da Silva CPF.376.085.845-72
* Aristóteles Alves CPF. 046.180.671-10
* Arlene de Souza Oliveira CPF. 840.814.141-49
* Juscélia Camilo CPF. 915.25.381-87
* Miriam Vieira Freire CPF. 003.017.861-43
Ar. 2º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei 362 de 10 de novembro de 2006, e seu Regimento Interno.
Ar. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
São José do Povo-MT, 29 de Agosto de 2017.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____
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