Portaria 354/2017 de 28 de Agosto de 2017.

DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Requerimento da servidora de 01/08/2017 e Ofício 1030/SMEEL/2017 de 25/08/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal a Sra. ZILDA MARIA GABRIEL DE MELO, matricula 000565, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MAGISTERIO, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL CENTRAL.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
26/02/2010 A 25/02/2015	28/08/2017 A 25/11/2017

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/08/2017.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Agosto de 2017.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal