Portaria 345/2017 de 21 de Agosto de 2017.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005 Art. 26 e,

CONSIDERANDO: o atestado medico de 16/08/2017 Dr. Jiomar A. Lopes CRM 3363 MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 16/08/2017 a 13/12/2017 a servidora RUTE NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, contratada no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, matricula 012765.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros e providências inerentes a presente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Agosto de 2017.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal