Portaria 350/2017 de 21 de Agosto de 2017.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO: Ofício 091/2017 - PREVICON DE 21/08/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor publico municipal efetivo no cargo de PROF LIC PL EM LETRAS o Sr. VALTEIR ALVES DE OLIVEIRA, matricula 000144, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL VILA TAPIRAGUAIA.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros e providências inerentes ao presente instrumento.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/08/2017.

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Agosto de 2017.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal