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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba nº 94 – centro – União do Sul/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, empresário, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a empresa BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.618.579/0001-77, estabelecida à Av. Fernando Correa da Costa, nº 3010-B, bairro Jardim Shangri-La, Cidade de Cuiabá - MT, neste ato representada pelo seu procurador Sr. SIMAO JOÃO MURAD DOGAN, brasileiro, maior, portador do RG nº 0458140 SSP/MT e do CPF nº 345.980.221-91, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e, conforme o Processo Licitatório sob nº 029/2017, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições futuras e eventuais de Material de Expediente e Peças para Computador, para uso das Secretarias Municipais de Administração; Fazenda e Planejamento; Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social Trabalho Cidadania, Agricultura e Meio Ambiente, e Esporte e Lazer, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos produtos (materiais de expediente e peças para computador), por parte da empresa supra identificada, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no(s) demonstrativo(s) abaixo, visando aquisições futuras e eventuais pelos órgãos participantes relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

ORD.

QNT.

COD.

UNID.

DESCRIÇÃO

MARCA

R$ UNIT.

R$ TOTAL

1

2

2520

UNID

CALCULADORA FINANCEIRA FUNCOES FINANCEIRAS/DE NEGOCIOS: TVM (EMPRESTIMOS, POUPANCAS E ARRENDAMENTO); AMORTIZACAO; PRECO E RENDIMENTO NO VENCIMENTO DE TITULOS DE DIVIDA; VALOR PRESENTE LIQUIDO (NPV) E TAXA DE RETORNO INTERNA (IRR) EM ANALISE DO FLUXO DE CAIXA BASEADO EM REGISTROS; METODO DE DEPRECIACAO SL, DB, SOYD ; MUDANÇAS %, % DO TOTAL; FUNCOES ESTATISTICAS/MATEMATICAS: ANALISE ESTATISTICA CUMULATIVA; DESVIO PADRAO, MEDIA E MEDIA PONDERADA; REGRESSAO LINEAR; PROJECAO, CORRELACAO E COEFICIENTE. CAPACIDADE DE MEMORIA: 99 PASSOS; MEMORIA PARA 20 FLUXOS DE CAIXA; DIMENSOES APROXIMADAS (AXLXP) 7,8X12,7X1,5CM, CONTEUDO DA EMBALAGEM 1 CALCULADORA, 1 BATERIA E MANUAL DE INSTRUCOES, GARANTIA 12 MESES

HP12C

R$270,00

R$540,00

2

12

3176

UNID

PERFURADOR DE PAPEL ATE 60 FOLHAS ABERTURA 10MM, ENTRE FUROS 8CM, BASE FERRO FUNDIDO PINO EM ACO TREFILADO TEMPERADO E ZINCADO, E DISPENSER

CAVIA

R$73,00

R$876,00

3

1590

10768

UNID

APONTADOR LAPIS RESINA TERMOPLASTICA E LAMINA ACO, FORMATO RETANGULAR SEM DEPOSITO UNIDADE

BRW

R$0,99

R$1.574,10

4

66

10773

UNID

BARBANTE ALGODAO CRU 4/8, ROLO COM 800 G

SÃO JOAO

R$17,50

R$1.155,00

5

6

10774

ROLO

BOBINA PAPEL KRAFT 120 CM X 200 M 80G/M2. ROLO

ADMA

R$200,00

R$1.200,00

6

12

10775

UNID

BOBINA PARA FAX 216 MM X 30 M PAPEL TERMOSENSÍVEL. UNIDADE

JOB

R$7,89

R$94,68

7

59

10782

UND

CANETA CORRETIVA 7ML PONTA METALICA COBERTURA SOBRE TODOS OS TIPOS DE ESCRITA SECAGEM INSTANTANEA

MASTER PRINT

R$3,00

R$177,00

8

59

10787

UND

CANETA MARCADOR PERMANENTE PRETA/AZUL, PARA CD E DVD PONTA EM POLIESTER DE 2 MM TINTA A BASE DE ALCOOL OU OLEO DE SECAGEM RAPIDA RESISTENTE A AGUA LUZ E UMIDADE.

BRW

R$1,99

R$117,41

9

105

10788

UND

CANETA MARCADOR TECIDO CORES VARIADAS. UNIDADE

ACRILEX

R$4,60

R$483,00

10

93

10791

PCT

CANUDO DESCARTAVEL PARA REFRIGERANTE 24,5CM X 3,5MM, PACOTE COM 500 UNIDADES

SOL

R$10,00

R$930,00

11

24

10792

PCT

CAPA ENCADERNACAO PRETA TAMANHO 210 X 297 MM PACOTE COM 100 UNIDADES

USA FOLIEN

R$25,00

R$600,00

12

24

10793

PCT

CAPA ENCADERNACAO TRANSPARENTE TAMANHO 210 X 297 MM PACOTE COM 100 UNIDADES

USA FOLIEN

R$30,00

R$720,00

13

2200

10812

UNID

ENVELOPE DE PAPEL 11,5X23CM, TIPO CARTA COM TAMPA COR BRANCA

FORONI

R$0,45

R$990,00

14

2400

10813

UNID

ENVELOPE DE PAPEL 24X34CM, TIPO SACO COM TAMPA COR OURO GRAMATURA 80 G/M2. UNIDADE

FORONI

R$0,33

R$792,00

15

2200

10814

UNID

ENVELOPE DE PAPEL 18,5X25,5CM, TIPO SACO COM TAMPA COR OURO GRAMATURA 80 G/M2. UNIDADE

FORONI

R$0,22

R$484,00

16

17

10816

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 14MM PRETO CAPAC 85 FOLHAS PACOTE C/50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

USA FOLIEN

R$10,00

R$170,00

17

17

10817

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 20 MM PRETO CAPACIDADE 120 FOLHAS PACOTE COM 50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

USA FOLIEN

R$18,00

R$306,00

18

98

10819

UNID

ESTILETE PROFISSIONAL 18MM X 16,5CM, LAMINA LARGA CORPO ANATOMICO EM PLASTICO GUIA DE FERRO - UNIDADE

MASTER PRINT

R$5,00

R$490,00

19

12

10821

UNID

FILME PLASTICO AUTO ADESIVO CONTACT TRANSPARENTE 45CM X 25M CORES DIVERSAS ROLO

INFORTAC

R$59,00

R$708,00

20

11

10830

UNID

GRAMPEADOR DE MESA PROFISSIONAL 100 FOLHAS – ESTRUTURA DE METAL DURÁVEL CLA 280X65X150MM 23/6 A 23/13 - REFERENCIA PAPEL 75 G.

MASTER PRINT

R$63,12

R$694,32

21

71

10831

CX

GRAMPO GALVANIZADO 106/6 MM, CAIXA COM 3500 UNIDADES CX

RAFA

R$7,98

R$566,58

22

30

10841

UNID

LIQUIDO LIMPEZA QUADRO BRANCO FRASCO COM NO MINIMO 200 ML.

RADEX

R$15,00

R$450,00

23

76

10848

PCT

PALITO ESPETO BAMBU 25CM COM PONTA RESISTENTE. PACOTE C/ 100 UNIDADES

THEOTO

R$4,90

R$372,40

24

42

10853

CX

PAPEL CARBONO DUPLA FACE FILME PRETO DE POLIESTER 12 MICRONS, CAIXA COM 100 UNIDADES.

TRIS

R$40,00

R$1.680,00

25

260

10858

PCT

PAPEL DOBRADURA 50CM X 60CM - PACOTE COM 50 FOLHAS DIVERSAS CORES

VMP

R$12,60

R$3.276,00

26

48

10876

CX

PERCEVEJO LATONADO EM CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES

BRW

R$2,15

R$103,20

27

33

10892

UNID

PORTA LAPIS CANETAS E CLIPS MATERIAL ACRILICO. UNIDADE

WALEU

R$9,50

R$313,50

28

18

10893

UNID

PORTA CD EM MATERIAL SINTETICO E ZIPER COM CAPACIDADE PARA 40 CDS. UNIDADE

MAX PRINT

R$26,00

R$468,00

29

380

10897

PCT

PURPURINA PACOTE COM 50 GRAMAS DIVERSAS CORES

APLICOR

R$23,14

R$8.793,20

30

26

10912

CX

TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO 37ML NA COR AZUL EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA

JAPAN

R$43,90

R$1.141,40

31

26

10913

CX

TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO 37ML NA COR PRETA EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA

JAPAN

R$43,90

R$1.141,40

32

25

10914

CX

TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO 37ML NA COR VERDE EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA

JAPAN

R$43,90

R$1.097,50

33

25

10915

CX

TINTA REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO 37ML NA COR VERMELHA EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA.

JAPAN

R$43,90

R$1.097,50

34

170

11004

UNID

PAPEL ADESIVO CONTACT PRETO 45X100CM - UNIDADE

VMP

R$53,00

R$9.010,00

35

415

12966

PCT

BALAO Nº 7,0 EM LATEX, DIVERSAS CORES. LISO PACOTE COM 50 UNIDADES.

PIRATININGA

R$6,99

R$2.900,85

36

51

12975

UNID

CALCULADORA DIGITAL PORTATIL 12 DIGITOS, BATERIA INTERNA BATERIA E LUZ SOLAR. REGISTRO DO INMETRO. DIMENSOES MINIMA 10,5X13,5 - UNIDADE

MASTER PRINT

R$19,99

R$1.019,49

37

60

13009

UNID

ETIQUETA DE PRECO GRANDE ROLO C1.000 UNIDADES

ADERE

R$18,70

R$1.122,00

38

250

13013

UNID

FITA DE CETIM Nº 01, 6MM X 100M FACE DUPLA CORES DIVERSAS. ROLO

CIRCULO

R$21,00

R$5.250,00

39

90

13023

UNID

ISOPOR EM PLACA, ESPESSURA 30 MM, DIMENSOES 1000 X 500 MM. UNIDADE

ISOESTE

R$7,30

R$657,00

40

90

13024

UNID

ISOPOR EM PLACA, ESPESSURA 50 MM, DIMENSOES 1000 X 500 MM. UNIDADE

ISOESTE

R$13,00

R$1.170,00

41

47

13061

PCT

PAPEL FLIP CHART, NA COR BRANCA, COM 02 FUROS PARA FIXAÇÃO, GRAMATURA 75G/M2, DIMENSOES DE 66x96CM. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE COM 50 FOLHAS.

TAMOIO

R$35,40

R$1.663,80

42

108

13103

UNID

TESOURA MULTI-USO 21CM, LAMINA EM AÇO INOX E CABO ERGONOMICO EM P.V.C. ALTA RESISTENCIA UNIDADE

BRW

R$6,25

R$675,00

43

27

13106

UNID

TESOURA PICOTAR 21CM, TECIDO E CARTOLINA, EM ACO INOX E CABO REVESTIDO EM P.V.C. FORMATO ANATOMICO. UNIDADE

MASTER PRINT

R$51,00

R$1.377,00

44

15

14548

UNID

TELA PROJECAO RETRATIL COM TRIPE 1,80 X 1,80 METROS, PINTURA EPOXI, COM AJUSTES DE ALTURA, ATE 2,80MTS,

SUMAY

R$709,00

R$10.635,00

45

2060

15212

UNID

ENVELOPE DE PAPEL 26X36CM, EM PAPEL KRAFT OURO, GRAMATURA 80 G/M², DIMENSOES. UNIDADE

FORONI

R$0,39

R$803,40

46

37

15231

UNID

MURAL 1,00X1,50MT, FUNDO EM CORTICA DE 5 MM, ACABAMENTO DE ALUMINIO. UNIDADE

GUEDES

R$172,00

R$6.364,00

47

30

15240

UNID

ESTILETE 09MM X 15CM, CORPO ANATOMICO - UNIDADE

MASTER PRINT

R$1,00

R$30,00

48

21

15251

UNID

GRAMPEADOR PROFISSIONAL TIPO PISTOLA TAPECEIRO, CAPACIDADE 156GRAMPOS 106/4, 106/6 E 106/8MM – UNIDADE

MASTER PRINT

R$49,00

R$1.029,00

49

20

15317

UND

CAIXA DE MDF CRU TIPO BAU LISA, DIMENSOES MINIMAS 21X16X6CM ESP. 3MM C/ DIVISORIAS

GLOBAL

R$48,00

R$960,00

50

45

15318

UND

CAIXA DE MDF CRU TIPO BAU LISA, DIMENSOES MINIMAS 30X20X8CM ESP. 3MM

GLOBAL

R$45,00

R$2.025,00

51

20

15319

UND

CAIXA DE MDF CRU TIPO BAU LISA, DIMENSOES MINIMAS 08X08X5CM ESP. 3MM

GLOBAL

R$14,00

R$280,00

52

20

15322

UND

CAIXA DE MDF CRU TIPO BAU LISA, DIMENSOES MINIMAS 12X12X5CM ESP. 3MM

GLOBAL

R$13,00

R$260,0

53

40

15323

UND

CAIXA DE MDF CRU TIPO BAU LISA, DIMENSOES MINIMAS 10X10X5CM ESP. 3MM

GLOBAL

R$12,80

R$512,00

54

70

15324

UND

CAIXA DE MDF CRU TIPO BAU LISA, DIMENSOES MINIMAS 18X18X8CM ESP. 3MM

GLOBAL

R$30,00

R$2.100,00

55

40

15325

UND

CAIXA DE MDF CRU TIPO BAU LISA, DIMENSOES MINIMAS 25X16X6CM ESP. 3MM

GLOBAL

R$37,00

R$1.480,00

56

20

15326

UND

CAIXA DE MDF CRU, 03 GAVETAS E DIVISORIAS, DIMENSOES MINIMAS 60X40X20CM ESP.3MM

GLOBAL

R$130,00

R$2.600,00

57

1100

15339

UND

CADERNO CALIGRAFIA BROCHURA ¼, 40 FOLHAS DIMENSOES A 17XL 24 CM ESCOLAR/UNISEX – CAPA DURA

FORONI

R$2,50

R$2.750,00

58

21

15343

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 07MM PRETO CAPAC 25 FOLHAS PACOTE C/50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

USA FOLIEN

R$6,29

R$132,09

59

17

15344

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 12MM PRETO CAPAC 70 FOLHAS PACOTE C/50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

USA FOLIEN

R$10,49

R$178,33

60

95

15350

UNID

PASTA ELÁSTICA POLIAONDA CORES DIVERSAS 3 CM. UNIDADE

ALAPLAST

R$2,99

R$284,05

61

901

15402

UNID

PAPEL CARTAO FOSCO FORMATO 66CM X 96CM 250G/M2 UNIDADE.

VMP

R$1,05

R$946,05

62

16

16709

PCT

ARGOLAS DE METAL NIQUELADO, DIAMETRO INTERNO 19MM, FIO 1,5MM, PACOTE COM 1.000 UNIDADE

VMT

R$145,00

R$2.320,00

63

60

16793

KG

FIBRA SILICONIZADA PARA TRAVESSEIROS E ALMOFADAS, PRIMEIRA LINHA, KG

TROMBIN

R$70,00

R$4.200,00

64

170

16815

MT

PAPEL ADESIVO CONTACT TRANSPARENTE 45X100CM - UNIDADE

INFORTAC

R$2,90

R$493,00

65

325

21063

UNID

BOLA DE ISOPOR 15CM DIAMETRO

STIROFORM

R$325,00

R$162,50

66

180

21064

UNID

BOLA DE ISOPOR 30CM DIAMETRO

STIROFORM

R$0,70

R$126,00

67

18

21067

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 16MM PRETO CAPAC 100 FOLHAS PACOTE C/50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

USA FOLIEN

R$14,69

R$264,42

68

19

21069

PCT

ESPIRAL ENCADERNACAO 09MM PRETO CAPAC 50 FOLHAS PACOTE C/50 UNIDADES COMPRIMENTO 300 MM X 30 ANEIS (MINIMO)

USA FOLIEN

R$6,29

R$119,51

69

50

22007

UNID

MOUSE USB

BRIGHT

R$6,00

R$300,00

70

50

22028

UNID

TECLADO COMUM USB

BRIGHT

R$19,00

R$950,00

71

4

22029

UNID

TECLADO MULTIMIDIA PS2

BRIGHT

R$28,90

R$115,60

72

30

22030

UNID

TECLADO MULTIMIDIA USB

BRIGHT

R$29,00

R$870,00

73

40

22671

PCT

AMARRADOR CABELO (XUXINHA) DIVERSAS CORES PCT C/ 50 UNIDADE

PHDLEE

R$28,70

R$1.148,00

74

36

22672

PCT

ARGOLA PLASTICA, DIAMETRO DE 10CM, CORES VARIADAS PCT C/ 60 UNIDADES

RITA

R$58,30

R$2.098,80

75

111

22673

UNID

BALAO GRANDE DE FESTA CORES VARIADAS, TAMANHO APROXIMADO 75CM INFLADO – UNIDADE

PIC PIC

R$8,30

R$921,30

76

290

22676

UND

BOLA DE ISOPOR 10CM DIAMETRO

STIROFORM

R$3,35

R$971,50

77

390

22677

UND

BOLA DE ISOPOR 3CM DIAMETRO

STIROFORM

R$0,49

R$191,10

78

240

22678

UND

BOLA DE ISOPOR 5CMDIAMETRO

STIROFORM

R$0,59

R$141,60

79

35

22687

CX

GRAMPO TRILHO METALICO PARA PASTAS 80MM 500 FOLHAS - PACOTE COM 50 UNIDADE

BRW

R$10,59

R$370,65

80

48

22688

PCT

LINGUA DE SOGRA PARA FESTA INFANTIL, PACOTE COM 50 UNID

DODO

R$20,45

R$981,60

81

600

22690

UNID

PACOTE DE PRESENTE 25X35CM METALIZADO SORTIDOS

KROMUS

R$0,85

R$510,00

82

650

22691

UNID

PACOTE DE PRESENTE 30X45CM METALIZADO SORTIDOS

KROMUS

R$1,10

R$715,00

83

19

23831

UNID

ORGANIZADOR MESA P/ PASTA SUSPENSA EM ARILICO C/06 PASTAS

DELLO

R$51,65

R$981,35

84

16

23832

UNID

MOLHA DEDO 12GRAMAS P/ MANUSEAR PAPEIS

RADEX

R$1,85

R$29,60

TOTAL

R$ 110.797,78

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 110.797,78 (cento e dez mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos.

CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos em no máximo 08 (oito) dias úteis após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, Certidão Negativa expedida pela Receita Federal do Brasil, que englobe as contribuições previdenciárias ao INSSe o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor “fiscal de contrato” designado por Portaria do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista o item “1” será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 3, alínea “b;

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação na Imprensa Oficial do Município, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (material de expediente) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, e pelo Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 021/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XII – DAS OMISSÕES:

1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial nº 021/2017, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.

CLÁUSULA XIII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul/MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 29 de agosto de 2017.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal

BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI-ME

CNPJ: 11.618.579/0001-77

SIMAO JOÃO MURAD DOGAN

Testemunhas:

Nome: Cesar Itamar S. Guergoleti

CPF: 000.082.911-01

Nome: Cleiton L. Borges de Souza

CPF: 016.756.851-50