PORTARIA Nº. 264/2017
31 de Agosto de 2017
“Dispõe sobre o retorno de Licença Saúde da Sra. Lidia Oliveira França”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNA DA LICENÇA SAÚDE, a Sra. LIDIA OLIVEIRA FRANCA, portadora do RG nº. 11300957 SJ/MT, e CPF sob o n.º 003.700.111.63, a partir do dia 11 de Agosto de 2017, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 15 de Agosto de 2017.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal