O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 185, de 04 de julho de 2017, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências.

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família;

Art. 2º. Ficam nomeados para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) MARIA DOLORES MARINOTTI MOREIRA representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;

b) LISETE STEFFENS, representando a Secretaria Municipal de Saúde;

c) AMILTON DA SILVA AMARAL, como respectivo suplente representando Secretaria de Educação;

II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

a) JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA como titular;

b) AURELIGIA DOS PRAZERES MESQUITA respectivo suplente;

III –Representantes de Instituições Não Governamentais:

a) VALDOMIRO ALVES PEREIRA, representando a Associação ASBENHO;

b) SILVANA MACEDO, representando o COMERCIO;

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Novo Horizonte do Norte do Norte, em 31 de agosto de 2017.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal