PORTARIA MUNICIPAL N.º 301 DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
5 de Setembro de 2017
QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA A AQUISIÇÃO FUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72 Inciso IV da Lei Orgânica, expede a seguinte Portaria.,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados como membros da Comissão de Avaliação de Área Rural destinada a aquisição futura para implantação de Abatedouro Municipal as pessoas a seguir relacionadas:
| Nome | Função |
| Jaime Ari Mânica | Presidente |
| Idamildo Dunga Lira | Membro |
| João Sartori | Secretário |
Art. 2º Efetuado o processo de avaliação, a comissão ora nomeada produzirá o relatório de avaliação e descrição da área, valor, bem como da sua aptidão para implantação do empreendimento almejado.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação do relatório previsto no artigo anterior.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, 31 de agosto de 2017.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal