PORTARIA Nº 178/2017

DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora, ENI JACOB DE ARAÚJO lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo efetiva de Professora, no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/09/2017 a 30/11/2017, totalizando 90 dias, conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 01 de setembro de 2017.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se